Bloqueio indevido

Meu advogado enviou uma notificação extrajudicial ao Nubank e deixo ela registrada aqui também: Venho, por meio desta, na qualidade de advogado de Jasmin Borges Barboza, notificar extrajudicialmente sobre a retenção indevida de valores referentes a um TED recebido na conta corrente de minha cliente. Dos Fatos: 1. Em 22/05/2025, a Sra. Jasmin Borges Barboza recebeu um TED em sua conta corrente, referente a um distrato de imóvel. No mesmo dia, sua conta foi unilateralmente cancelada pelo Nubank e o saldo bloqueado. 2. No momento do bloqueio, o Nubank informou que os valores permaneceriam como garantia de eventuais contestações por até 3 dias, a contar daquela data. 3. Em 25/05/2025, minha cliente recebeu uma mensagem do Nubank solicitando os dados de uma nova conta para a devolução dos valores, o que demonstra a inexistência de contestações válidas sobre a origem lícita do dinheiro. 4. Em 26/05/2025, a Sra. Jasmin Borges Barboza forneceu os dados da conta indicada para a transferência. 5. Até a presente data, não houve qualquer posicionamento concreto por parte do Nubank, sendo fornecidas apenas informações genéricas e padrão, sem a efetiva devolução dos valores. Do Direito: Minha cliente reconhece a prerrogativa do Nubank em cancelar unilateralmente a conta, conforme previsão contratual. Contudo, a retenção do saldo é uma apropriação indébita, que configura um ato ilícito e viola os direitos de minha cliente. Os valores são essenciais para que a Sra. Jasmin honre seus compromissos financeiros, e a ausência de devolução tem causado graves transtornos. É importante ressaltar que o bloqueio injustificado de conta corrente é fator gerador de dano moral, porquanto restringe indevidamente o crédito do correntista, atingindo sua dignidade, conforme vasta jurisprudência. A ausência de devolução com juros e correção agrava ainda mais a situação. Da Exigência: Diante do exposto, EXIJO a imediata devolução do saldo bloqueado para a conta já informada por minha cliente ao Nubank. Consequências do Não Atendimento: Informo que, na ausência da imediata liberação dos valores, serão tomadas as medidas judiciais cabíveis para reaver o montante devido, acrescido de juros, correção monetária e eventuais indenizações por danos morais e materiais, sem prejuízo de outras sanções legais aplicáveis. Aguardamos uma resolução urgente e definitiva

- Não escreva abaixo desta linha - ---------------------------------------------- Atualizado por: Equipe Nubank, 10 de jun. de 2025, 17:24 BRT Olá, Juridico, Se voce cancelou uma compra ou está com problemas para receber o estorno, gostaríamos de adiantar algumas informações: - O processo de estorno pode levar de **1 a 2 faturas para acontecer**, mas alguns estabelecimentos fazem o reembolso em **até 15 dias**; - O estorno aparecerá dentro do seu **"Resumo de faturas"** e não no histórico de compras. _**Importante**__: Para cancelar uma compra ou assinatura, o primeiro passo é entrar em contato com o estabelecimento pedindo o estorno do valor._ Se voce não conseguir uma resposta em até 2 dias úteis ou o estorno já foi confirmado mas não apareceu no seu aplicativo do Nubank dentro do prazo mencionado, é só responder a este e-mail e iremos te auxiliar com os próximos passos. * * * Se voce já iniciou um processo de contestação de uma compra com o Nubank, o processo pode levar **cerca de 100 dias** para ser concluído. Quando iniciamos a contestação de uma compra coletamos as informações que voce nos enviou e encaminhamos para uma análise junto ao estabelecimento. Não se preocupe, se precisarmos de qualquer nova informação sobre o processo, **entraremos em contato com voce por e-mail.** Em casos de compras reportadas e com contestação em aberto, é possível ver o andamento da contestação diretamente no aplicativo. Basta clicar em cima da transação. Esperamos que a sua dúvida tenha sido respondida. Se ainda precisar de ajuda, basta clicar aqui ou responder este e-mail. Equipe Nubank -------------------------------- Este e-mail é um serviço de - 🇧🇷 -. [ZN2WD9-NYK5P]

Eu só quero o meu dinheiro que vocês apropriaram de forma indevida. tem quase 50 mil que vocês cancelaram a minha conta e não devolveram o meu dinheiro!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

- Não escreva abaixo desta linha - ---------------------------------------------- Atualizado por: Equipe Nubank, 11 de jun. de 2025, 11:27 BRT Olá, Juridico, Se voce cancelou uma compra ou está com problemas para receber o estorno, gostaríamos de adiantar algumas informações: - O processo de estorno pode levar de **1 a 2 faturas para acontecer**, mas alguns estabelecimentos fazem o reembolso em **até 15 dias**; - O estorno aparecerá dentro do seu **"Resumo de faturas"** e não no histórico de compras. _**Importante**__: Para cancelar uma compra ou assinatura, o primeiro passo é entrar em contato com o estabelecimento pedindo o estorno do valor._ Se voce não conseguir uma resposta em até 2 dias úteis ou o estorno já foi confirmado mas não apareceu no seu aplicativo do Nubank dentro do prazo mencionado, é só responder a este e-mail e iremos te auxiliar com os próximos passos. * * * Se voce já iniciou um processo de contestação de uma compra com o Nubank, o processo pode levar **cerca de 100 dias** para ser concluído. Quando iniciamos a contestação de uma compra coletamos as informações que voce nos enviou e encaminhamos para uma análise junto ao estabelecimento. Não se preocupe, se precisarmos de qualquer nova informação sobre o processo, **entraremos em contato com voce por e-mail.** Em casos de compras reportadas e com contestação em aberto, é possível ver o andamento da contestação diretamente no aplicativo. Basta clicar em cima da transação. Esperamos que a sua dúvida tenha sido respondida. Se ainda precisar de ajuda, basta clicar aqui ou responder este e-mail. Equipe Nubank -------------------------------- Este e-mail é um serviço de - 🇧🇷 -. [24LNR5-D3PKV]

Eu não cencelei minha compra. Vocês cancelaram a minha conta e com quase 50 mil reais e até agora não devolveram o meu dinheiro. Vpcês cometeram crime de apropriação indébita. Já tem mais de 15 dias.

- Não escreva abaixo desta linha - ---------------------------------------------- Atualizado por: Equipe Nubank, 12 de jun. de 2025, 13:24 BRT Olá, Juridico, Se voce cancelou uma compra ou está com problemas para receber o estorno, gostaríamos de adiantar algumas informações: - O processo de estorno pode levar de **1 a 2 faturas para acontecer**, mas alguns estabelecimentos fazem o reembolso em **até 15 dias**; - O estorno aparecerá dentro do seu **"Resumo de faturas"** e não no histórico de compras. _**Importante**__: Para cancelar uma compra ou assinatura, o primeiro passo é entrar em contato com o estabelecimento pedindo o estorno do valor._ Se voce não conseguir uma resposta em até 2 dias úteis ou o estorno já foi confirmado mas não apareceu no seu aplicativo do Nubank dentro do prazo mencionado, é só responder a este e-mail e iremos te auxiliar com os próximos passos. * * * Se voce já iniciou um processo de contestação de uma compra com o Nubank, o processo pode levar **cerca de 100 dias** para ser concluído. Quando iniciamos a contestação de uma compra coletamos as informações que voce nos enviou e encaminhamos para uma análise junto ao estabelecimento. Não se preocupe, se precisarmos de qualquer nova informação sobre o processo, **entraremos em contato com voce por e-mail.** Em casos de compras reportadas e com contestação em aberto, é possível ver o andamento da contestação diretamente no aplicativo. Basta clicar em cima da transação. Esperamos que a sua dúvida tenha sido respondida. Se ainda precisar de ajuda, basta clicar aqui ou responder este e-mail. Equipe Nubank -------------------------------- Este e-mail é um serviço de - 🇧🇷 -. [P191ED-Y53VL]