Sou aposentada pelo INSS, benefício nº 190.110.950-7, recebendo R$ 1.412,00 líquidos mensais. Fui surpreendida ao constatar, junto ao INSS, que desde 20/03/2025 vêm sendo descontados R$ 75,90 mensais, referentes ao contrato nº 803685001, vinculado ao Banco Master S.A., no valor de limite de cartão de crédito de R$ 706,33.
Até o momento já foram descontados R$ 455,40, sendo devida a devolução em dobro (R$ 910,80), conforme o art. 42, parágrafo único, do CDC.
Ressalto que:
Nunca solicitei ou recebi cartão de crédito;
Nunca recebi faturas ou detalhamento do débito;
Não mantive qualquer relação contratual com a instituição reclamada.
Diante disso, requer-se:
Cancelamento imediato do contrato e dos descontos;
Devolução em dobro dos valores indevidamente descontados (R$ 910,80);
Indenização por danos morais, diante da cobrança abusiva e ilegal.
Aguardo solução urgente, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.
