LATAM Airlines, venho por meio desta expor uma série de problemas graves e inaceitáveis que demonstram o total descaso da empresa com seus clientes. A situação vai muito além de um simples contratempo; trata-se de um conjunto de falhas que violam leis e causam prejuízos financeiros e morais.
Abuso e Falha na Prestação de Serviço
A sua conduta em relação aos meus direitos de consumidor é um show de horrores. Os abusos cometidos pela LATAM e sua parceira Delta Airlines são claros e inaceitáveis:
Descumprimento de Oferta e Falta de Transparência: Sou cliente LATAM Pass Platinum, mas sou impedido de usufruir de benefícios essenciais. Upgrades de cortesia não funcionam, e a Delta Airlines me identifica, incorretamente, como "Gold". Isso é uma clara violação do Art. 35 do CDC, que obriga o fornecedor a cumprir o que foi prometido. Não é à toa que paguei por um clube de fidelidade: o faço para ter os benefícios que me foram prometidos.
Coação e Extravio de Bagagem: Minha bagagem de mão foi despachada à força. O resultado? Extravio e avarias, além do sumiço de equipamentos profissionais avaliados em mais de R$ 70.000,00. Isso configura uma falha grave na prestação de serviço, conforme a Resolução nº 400 da ANAC e o Art. 14 do CDC, que responsabiliza a empresa por danos causados por defeitos no serviço. Pior, ao tentar obter o relatório de responsabilidade, a LATAM simplesmente negou e agiu com desrespeito.
Impedimento de Reclamar: Para completar o festival de erros, a LATAM me impediu de abrir uma nova reclamação, alegando que já existia um registro. Essa prática é ilegal. De acordo com o Art. 6º, inciso VII do CDC e o Decreto nº 11.034/2022 (Lei do SAC), todo consumidor tem direito a canais de atendimento eficazes e a uma Ouvidoria para resolver problemas não solucionados. A LATAM não só falhou em resolver, como me tirou o direito de tentar novamente.
As Consequências e Minhas Exigências
A gravidade das infrações cometidas pela LATAM me causou um prejuízo imenso. A empresa não só lesou meu patrimônio, mas também causou transtornos e frustração ao violar seguidamente meus direitos.
Diante disso, exijo providências imediatas:
Imediata correção do meu status Platinum nos programas de fidelidade, com a liberação de todos os benefícios.
Reparação integral e imediata dos danos materiais e morais causados pelo extravio e avaria da bagagem, com ressarcimento dos equipamentos no valor de mais de R$ 70.000,00.
Emissão imediata do relatório de responsabilidade pelo despacho da mala.
Acesso garantido a um canal de atendimento eficaz, incluindo a Ouvidoria.
Não vou aceitar menos do que isso. Caso a LATAM não resolva a situação em 10 dias úteis, acionarei o PROCON, a ANAC e a Justiça para que a empresa seja responsabilizada pelos danos causados.
Aguardando a resolução.
