Fui informado por servidor do INSS que tais descontos referem-se a uma Reserva de Cartão Consignável – RCC, vinculada ao contrato nº 18231934, junto ao BANCO BMG SA, com limite de cartão de R$1.663,00, e descontos mensais de R$75,90, iniciados em 06/10/2022. Até o momento, já foram descontadas 36 parcelas, totalizando R$2.732,40, valor que compromete minha subsistência.
Esclareço que nunca solicitei ou recebi o cartão de crédito mencionado, tampouco mantive qualquer relação financeira com a instituição. Não recebi faturas ou qualquer detalhamento dos supostos débitos, estando impossibilitado de quitar ou regularizar qualquer valor.
Diante do exposto, requeiro a imediata suspensão dos descontos, bem como a devolução em dobro dos valores já debitados (R$5.464,80), considerando a conduta indevida da instituição que compromete meu direito à dignidade e à subsistência.
Solicito ainda a apuração da responsabilidade do banco, garantindo-me uma solução célere para o problema.
