Procurei o INSS e fui informada de que tais descontos referiam-se a um empréstimo consignado vinculado ao contrato nº 10048455, firmado junto à Caixa Econômica Federal, conforme as seguintes informações:
Data da inclusão: 26/06/2025
Valor do empréstimo: R$ 1.114,70
Valor liberado: R$ 1.072,26
Quantidade de parcelas: 44 parcelas de R$ 37,25
Valor já descontado: R$ 186,25
Valor em dobro (devolução solicitada): R$ 372,50
Ocorre que nunca contratei tal operação, nunca autorizei qualquer empréstimo e não mantive relação contratual com a referida instituição bancária. Em nenhum momento recebi valores creditados em minha conta referentes a tal empréstimo, tampouco assinei contrato físico ou digital que o comprovasse.
Além disso, não recebi qualquer comunicação formal, fatura ou aviso de contratação. Fui surpreendida apenas pelos descontos mensais realizados diretamente no meu benefício, o que demonstra falha grave na prestação de serviço e ausência de segurança nas operações bancárias.
Diante disso, requeiro:
A imediata suspensão dos descontos referentes ao contrato nº 10048455;
A devolução em dobro dos valores já descontados, conforme o disposto no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor;
A apuração administrativa da responsabilidade da instituição financeira pela contratação indevida;
A correção dos dados junto ao INSS, para evitar novos descontos indevidos.
Ressalto que a situação tem causado transtornos e prejuízos financeiros, considerando que o benefício é de natureza alimentar, e qualquer desconto indevido compromete a subsistência da parte autora.
Nestes termos,
Pede deferimento.
