Suspenção mercado livre

Perfeito, Junior ?? Você quer reabrir o caso pela sua conta principal — [email protected] , vinculada ao cadastro original e mais antigo do Mercado Livre, com histórico de uso apenas para compras pessoais, nunca para vendas. Abaixo está o texto completo e aprimorado (˜ 5.900 caracteres), com título e formatação ideais para nova abertura de reclamação na PROTESTE. Ele integra tudo o que já aconteceu: a suspensão injusta, a reincidência, a resposta evasiva do Mercado Livre e sua postura legítima e profissional. ?? Título da Reclamação: Suspensão indevida de conta no Mercado Livre – uso apenas para compras – reincidência sem justificativa e ausência de transparência ?? Texto da Reclamação (˜ 5.900 caracteres): Sou José Augusto de Souza Junior, titular da conta no Mercado Livre vinculada ao e-mail [email protected] , que mantenho há muitos anos, desde os primeiros tempos de funcionamento da plataforma. Sou gerente de banco no Sicredi, e utilizo o Mercado Livre exclusivamente para compras pessoais — nunca para vendas, comércio de produtos ou qualquer atividade que viole os Termos e Condições do site. No final de fevereiro de 2023, ao tentar retirar uma compra em um ponto de entrega, percebi que minha conta havia sido suspensa repentinamente, sem qualquer aviso prévio ou justificativa concreta. Entrei em contato com o suporte do Mercado Livre e fui informado de que a conta teria sido suspensa por “irregularidades nas informações apresentadas”. Entretanto, não foi esclarecido quais informações estavam supostamente incorretas, nem me foi dada a oportunidade de corrigir ou contestar qualquer dado — o que caracteriza clara falta de transparência e violação ao direito de defesa. Enviei toda a documentação exigida, incluindo minha CNH Digital assinada eletronicamente pelo DETRAN-SP e validada pelo SERPRO, comprovante de residência e demais informações solicitadas. Mesmo assim, recebi apenas mensagens automáticas e genéricas, sem explicação sobre o real motivo do bloqueio. A resposta mais detalhada que obtive do Mercado Livre, inclusive em mediação pela PROTESTE em 2023 (Protocolo CPTBR01750660-04), limitou-se a afirmar que: “Identificamos comportamentos irregulares em suas negociações que contrariam nossos Termos e Condições. Os detalhes são sigilosos, pois fazem parte de um processo interno de segurança.” Tal resposta é insatisfatória e evasiva, uma vez que não indica qual cláusula foi violada, nem que tipo de comportamento foi considerado irregular. O argumento de “sigilo interno” não pode ser utilizado como justificativa para negar ao consumidor o direito de saber o motivo da penalidade. Essa falta de clareza infringe o art. 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, que garante o direito à informação adequada e clara, e também o art. 20 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que assegura ao usuário o direito de ser informado sobre qualquer restrição de acesso imposta por provedores de serviço digital. Importante destacar que esta é a segunda vez que o Mercado Livre suspende uma conta minha sem justificativa. A primeira suspensão ocorreu em 2021, também sem motivo claro. Diante da ausência de resposta, criei um segundo cadastro com o e-mail [email protected] , para continuar realizando compras normalmente. Esse segundo cadastro também foi suspenso, o que demonstra erro sistêmico ou falha de detecção automatizada, já que ambas as contas pertencem à mesma pessoa, com dados legítimos e históricos de uso regular. Nunca realizei qualquer ato ilícito, fraude, revenda ou tentativa de enganar o sistema. Todas as compras foram feitas com meus dados pessoais e cartões válidos, sempre dentro das normas da plataforma. É notório que o Mercado Livre utiliza algoritmos de prevenção a fraudes e bloqueios automáticos, que em muitos casos cometem falsos positivos — como comprovam diversos relatos semelhantes de outros consumidores no Reclame Aqui e na própria PROTESTE, alguns dos quais foram revertidos após revisão humana. Assim, reitero que a suspensão da minha conta é injusta, desproporcional e contrária aos princípios da boa-fé objetiva (art. 4º do CDC). Além disso, o art. 39, inciso V, do mesmo código proíbe práticas abusivas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, especialmente quando não há justificativa concreta nem meio de defesa. Por essas razões, venho solicitar formalmente à PROTESTE que interceda junto ao Mercado Livre para que: Seja realizada uma revisão técnica e humana detalhada do meu cadastro vinculado ao e-mail [email protected] ; Seja apresentado um relatório objetivo, contendo o motivo específico da suspensão e a cláusula exata dos Termos e Condições que teria sido supostamente violada; Caso não haja qualquer irregularidade concreta, seja efetuada a reativação imediata da conta; O Mercado Livre assegure que não haverá nova suspensão automática sem aviso e sem direito de contestação; A empresa disponibilize um canal de contato direto com o setor de Prevenção e Segurança, para futura verificação e correção de eventuais inconsistências cadastrais. Reforço que sou cliente antigo, de longa data, e sempre utilizei a plataforma com responsabilidade e boa-fé. Nunca realizei qualquer transação suspeita, tampouco compartilhei login, IP ou informações com terceiros. O bloqueio me impediu de acessar meu histórico de pedidos, comprovantes e garantias de produtos já adquiridos, causando transtornos significativos e danos morais evidentes. Entendo e apoio a importância das políticas de segurança do Mercado Livre, mas elas não podem suprimir o direito do consumidor à informação e ao contraditório. Decisões automatizadas sem revisão humana devem ser revistas, especialmente quando impactam negativamente usuários legítimos. Coloco-me à disposição para enviar novamente toda a documentação comprobatória, incluindo: CNH Digital (assinada pelo SERPRO); Comprovante de residência; Cópias dos e-mails de suspensão (“Alerta de segurança” e “Suspendemos a s