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LEI DE ZONEAMENTO MORTAL

Prefeitura Vargem Grande Paulista o

Esta reclamação é pública

RECLAMAÇÃO:

r. d.

Para: Prefeitura Vargem Grande Paulista o

19/11/2025

Assunto 1 - Máquina com barulho parecido com martelete Assunto 2 - Vida sadia adoecendo Assunto 3 - Novo problema sendo erguido tijolo a tijolo O convívio com a oficina mecânica da Rua Ambosina Maria de Jesus 169, ficou insuportável violando o artigo 1277 do Código Civil e o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. Na reclamação anterior, relatei "na lateral do galpão tem um corredor onde colocaram ao ar livre uma máquina barulhenta com intensidades de fraca a forte, parece que usam junto um jato que pode ser o responsável por jogar no ar uma bomba tóxica. A máquina é ligada e desligada o dia inteiro, quanto maior a intensidade e tempo ligada junto com um segundo barulho que parece ser de jato, vem odores tóxicos fortes que esta me causando desejo suicida. Uma máquina ruidosa que emite cheiro tóxico não deveria ficar ao ar livre e sim, em local fechado com paredes, laje, porta, barreiras de proteção acústica." Quando a oficina foi inaugurada, o tempo que a máquina da lateral do galpão permanecia ligada, era menor. De uns tempos pra cá, não sei se ocorreu aumento do movimento da oficina, eu venho sofrendo com barulho que é constante e diário, proveniente de uma máquina que tem na lateral da oficina. O tempo de funcionamento da máquina é constante, muitas vezes ao dia por ligada + ou - 30 minutos. Variando o tempo ligada para + ou - 45 minutos, chegando a quase 60 minutos, as vezes ultrapassando 90 minutos e por incrível que pareça, já permaneceu funcionando direto por mais de 120 minutos. O barulho da máquina parece de martelete. Imagina 30 minutos com esse barulho de martelete na cabeça a qualquer hora do dia, de segunda a sábado, durante o ano inteiro, por anos? Se 30 minutos de martelete é absurdamente perturbador, imagina esse barulho na cabeça por 45 minutos, por 60 minutos, acima de 60 minutos e passando por mais de 120 minutos a qualquer hora do dia, de segunda a sábado, durante o ano inteiro, por anos? Além do barulho da máquina parecido com martelete, se agrava conforme a intensidade, na intensidade máxima da para sentir a vibração no piso da minha casa. A intensidade máxima é tão forte que oscila a luz da minha casa. LEI DE ZONEAMENTO É MORTAL porque uma máquina ruidosa, barulhenta com intensidades de fraca a forte, constante e diário, não deveria ficar ao ar livre e sim, em local fechado com paredes, laje, porta, barreiras de proteção acústica. Esse barulho parecido com martelete de segunda a sábado, esta acabando com a minha saúde mental. Fico ansioso, com compulsão alimentar, com a energia negativa, dificuldades de fazer atividades que fazia antes da abertura da oficina. Fico completamente aéreo, com surtos de esquecimento, estresse insuportável, confusão mental pensando várias vezes ao dia quando vai chegar domingo (pois domingo é o único dia da semana que a máquina não funciona). Dificuldades de cuidar de idoso que necessita de alimentação adequada, medicamentos na hora certa, cuidados e dedicação... que sempre teve antes da oficina. Sentimentos ruins pois ao pensar todas as manhãs "por quanto tempo o martelete vai funcionar hoje", mostra que a minha vida esta nas mãos da oficina. Em 15/11 (feriado), oficina funcionou com as portas fechadas, o que eles não querem mostrar? Na hora do almoço, odor quimico estava forte na janela e porta da minha cozinha. Um desrespeito em pleno feriado, horário do almoço, eu dentro da minha cozinha sentindo odor quimico da oficina que vinha da lateral do galpão pois na frente (rua) não tinha esse fedor. Eles não estão nem ai, se estão perturbando, se o odor é forte, se a maquina é barulhenta... esse descaso da parte deles me transformou em uma pessoa seca, fria, sem sentimento algum para com o próximo. Ontem 18/11, a manhã iniciou com 30 minutos de martelete pra o estress explodir logo cedo, depois do almoço foi quase 60 minutos de martelete, desligaram por poucos minutos e ligaram novamente. Já tinha passado das 19:00 horas, a oficina permanecia aberta + máquina funcionando. O problema não para no barulho de martelete, existe um novo problema que esta sendo erguido tijolo por tijolo. Na Rua Ambosina Maria de Jesus 169, começaram a erguer um segundo galpão do lado da oficina. Será dois galpões no mesmo endereço. Se um galpão virou esse inferno de problemas e reclamações, imagina dois galpões no mesmo endereço? Deveriam revisar/alterar a Lei de Zoneamento, e redefinir o que pode ser construído e quais atividades podem ser exercidas em cada rua da cidade. Oficina mecânica deveria ser proibido do lado de casas. Subindo a Rua da Escola Valencio, tem uma oficina antes da Escola Valencio e outra oficina perto do Barato da Vargem, nessas duas oficinas a tal maquina barulhenta fica separada em um comôdo menor, fechado e com porta. E porque na oficina da Rua Ambosina Maria de Jesus 169 que fica em uma Rua cheia de casas em volta, a tal máquina fica na lateral ao ar livre? Acreditei que envelheceria em paz em minha casa construída há mais de 40 anos. Não posso passar o resto dos meus dias numa situação que me impuna ter que conviver com algo que está adoecendo a mim. Uma vida sadia adoecendo devido ao barulho de martelete constante e diário. Não tem porque eu ficar de boca fechada e muito menos cessar envios de reclamação a Prefeitura sendo que a LEI DE ZONEAMENTO É MORTAL e o barulho de martelete na cabeça esta destruindo minha saúde mental. Solicito que a máquina da lateral do galpão seja colocada em local fechado com paredes, laje, porta, barreiras de proteção acústica. OBS: Não quero meu nome exposto. Para evitar exposição, não quero ninguém na porta da minha casa. Contato somente via e-mail.

Solução esperada

  • Solicito que a máquina da lateral do galpão seja colocada em local fechado com paredes, laje, porta, barreiras de proteção acústica.

Mensagens (3)

r. d.

Para: Prefeitura Vargem Grande Paulista o

21/11/2025

Hoje (21/11/2025), horário do almoço, cheiro forte de óleo de máquina e gasolina no vitro da minha cozinha e área da entrada da minha cozinha. Hoje o barulho da máquina esta diferente, extremamente agudo e mais forte sem isolamento acústico. Isso esta me adoecendo. Em minha casa tem idoso que depende dos meus cuidados com alimentação adequada, medicamentos na hora certa, dedicação e atenção. Esses galpões erguidos e instalados ao lado de casas são verdadeiros infernos. Pessoas estão adoecendo, podem morrer em decorrência de sofrimento intenso, como surtos psicóticos e tentativas de suicídio sem a sociedade saber que o motivo da morte esta ao lado protegidos pelo Lei de Zoneamento mortal. Alguém precisa servir de exemplo que a Lei de Zoneamento é mortal, adoece e mata. Solicito que a máquina da lateral do galpão seja colocada em comodo fechado com paredes, laje, porta, barreiras de proteção acústica. OBS: Não quero meu nome exposto. Para evitar exposição, não quero ninguém na porta da minha casa. Contato somente via e-mail. A legislação brasileira não permite o exercício de atividades que causem perturbação do sossego alheio, mesmo que sejam relacionadas ao trabalho, Código Civil: O artigo 1277 do Código Civil garante o direito ao sossego, permitindo que proprietários ou possuidores de imóveis exijam o fim de interferências que prejudiquem a segurança, saúde ou sossego. Lei das Contravenções Penais: O artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41) trata da perturbação do sossego, estabelecendo que é contravenção "molestar alguém ou perturbar o trabalho ou o sossego alheios, com gritaria ou algazarra, exercendo profissão incômoda ou trabalhando em horas impróprias". Direito de Vizinhança: O direito de vizinhança, regulamentado no Código Civil, visa harmonizar as relações entre vizinhos, impedindo o uso anormal da propriedade que cause prejuízos ao sossego, saúde ou segurança.

r. d.

Para: Prefeitura Vargem Grande Paulista o

24/11/2025

Assunto 1 - Máquina ao ar livre com barulho parecido de martelete Assunto 2 - Vida sadia adoecendo Assunto 3 - Novo problema sendo erguido tijolo a tijolo O convívio com a oficina mecânica da Rua Ambosina Maria de Jesus 169, ficou insuportável violando, -Artigo 1277 do Código Civil -Artigo 42 da Lei das Contravenções Penais -Direito de Vizinhança Quando a oficina foi inaugurada, o tempo que a máquina da lateral do galpão permanecia ligada, era menor. De uns tempos pra cá, não sei se ocorreu aumento do movimento da oficina, eu venho sofrendo com barulho que é constante e diário, proveniente de uma máquina que tem na lateral da oficina. O tempo de funcionamento da máquina é constante, muitas vezes ao dia por ligada + ou - 30 minutos. Variando o tempo ligada para + ou - 45 minutos, chegando a quase 60 minutos, as vezes ultrapassando 90 minutos e por incrível que pareça, já permaneceu funcionando direto por mais de 120 minutos. O barulho da máquina parece de martelete. Imagina 30 minutos com esse barulho de martelete na cabeça a qualquer hora do dia, de segunda a sábado, durante o ano inteiro, por anos? Se 30 minutos de martelete é absurdamente perturbador, imagina esse barulho na cabeça por 45 minutos, por 60 minutos, acima de 60 minutos e passando por mais de 120 minutos a qualquer hora do dia, de segunda a sábado, durante o ano inteiro, por anos? Além do barulho da máquina parecido com martelete, se agrava conforme a intensidade, na intensidade máxima da para sentir a vibração no piso da minha casa. A intensidade máxima é tão forte que oscila a luz da minha casa. Só pensam em enriquecer o bolso, mas isso ocorre às custas da saúde de quem mora ao lado. É inadmissível que o proprietário da oficina ignore regras básicas de convivência e respeito ao bairro em que atua. Eles não estão nem ai, se estão perturbando, se o odor é forte, se a maquina é barulhenta... esse descaso da parte deles me transformou em uma pessoa seca, fria, sem sentimento algum para com o próximo. LEI DE ZONEAMENTO É MORTAL porque uma máquina ruidosa, barulhenta com intensidades de fraca a forte, constante e diário, não deveria ficar ao ar livre e sim, em local fechado com paredes, laje, porta, barreiras de proteção acústica. Esse barulho parecido com martelete de segunda a sábado, esta acabando com a minha saúde mental. Me deixa ansioso, com compulsão alimentar, com a energia negativa, dificuldades de fazer atividades que fazia antes da abertura da oficina. Fico completamente aéreo, com surtos de esquecimento, estresse insuportável, confusão mental pensando várias vezes ao dia quando vai chegar domingo (pois domingo é o único dia da semana que a máquina não funciona). Dificuldades de cuidar de idoso que necessita de alimentação adequada, medicamentos na hora certa, cuidados e dedicação... que sempre teve antes da oficina. Sentimentos ruins pois ao pensar todas as manhãs "por quanto tempo o martelete vai funcionar hoje", mostra que a minha vida esta nas mãos da oficina. Em 15/11 (feriado), oficina funcionou com as portas fechadas, o que eles não querem mostrar? Na hora do almoço, odor quimico estava forte na janela e porta da minha cozinha. Um desrespeito em pleno feriado, horário do almoço, eu dentro da minha cozinha sentindo odor quimico da oficina que vinha da lateral do galpão pois na frente (rua) não tinha esse fedor. Em 18/11, a manhã iniciou com 30 minutos de martelete pra o estress explodir logo cedo, depois do almoço foi quase 60 minutos de martelete, desligaram por poucos minutos e ligaram novamente. Já tinha passado das 19:00 horas, a oficina permanecia aberta e a máquina funcionando. Em 22/11 foi uma perturbação de motor turbinado acelerando muitas vezes, em 23/11 em pleno domingo, funcionou com as portas fechadas com barulho de motor turbinado acelerando muitas vezes. Um desrespeito em pleno domingo, esse tipo de barulho alto dentro da minha casa. O problema não para no barulho de martelete, existe um novo problema que esta sendo erguido tijolo por tijolo. Na Rua Ambosina Maria de Jesus 169, começaram a erguer um segundo galpão do lado da oficina. Será dois galpões no mesmo endereço. Se um galpão virou esse inferno de problemas e reclamações, imagina dois galpões no mesmo endereço? Deveriam revisar/alterar a Lei de Zoneamento, e redefinir o que pode ser construído e quais atividades podem ser exercidas em cada rua da cidade. Oficina mecânica deveria ser proibido do lado de casas. Nas oficinas JM CAR (Av. Manuelino do Prado, 475), na MT Racing (R. Prof. Valdecir Campestre, 104) e na Rlz Mecânica E Elétrica (R. Prof. Valdecir Campestre s/n) a tal maquina barulhenta fica separada em um comôdo menor, fechado e com porta. E porque na oficina da Rua Ambosina Maria de Jesus 169, a tal máquina fica na lateral ao ar livre? LEI DE ZONEAMENTO É MORTAL, beneficia apenas o comércio e tira o direito do morador de ter uma vida em paz que é um direito fundamental, garantido pela Constituição. Acreditei que envelheceria em paz em minha casa construída há mais de 40 anos. Não posso passar o resto dos meus dias numa situação que me impuna ter que conviver com algo que está adoecendo a mim. Uma vida sadia adoecendo devido ao barulho parecido com martelete constante e diário. Descrição do pedido, Máquina da lateral do galpão seja colocada em local fechado com paredes, laje, porta, barreiras de proteção acústica igual nas oficinas JM CAR, Rlz Mecânica e MT Racing. OBS: Não autorizo meu nome exposto e ninguém na porta da minha casa. Contato somente via e-mail. A legislação brasileira não permite o exercício de atividades que causem perturbação do sossego alheio, mesmo que sejam relacionadas ao trabalho, Código Civil: O artigo 1277 do Código Civil garante o direito ao sossego, permitindo que proprietários ou possuidores de imóveis exijam o fim de interferências que prejudiquem a segurança, saúde ou sossego. Lei das Contravenções Penais: O artigo 42 da Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei

r. d.

Para: Prefeitura Vargem Grande Paulista o

17/12/2025

Perturbação continua, segue sem solução, Descrição do pedido, Máquina da lateral do galpão seja colocada em local fechado com paredes, laje, porta, barreiras de proteção acústica igual nas oficinas JM CAR, Rlz Mecânica e MT Racing.