Reclamação Formal de Quebra de Oferta e Bloqueio de Serviços

À Zaaz Provedor de Internet e Telecomunicações Ltda. Assunto: Quebra de Oferta, Bloqueio de Serviços (COMBO 800MB WIFI SKY+ LIGHT) e Cobrança Indevida de Fidelidade. Eu, Lucas Avelino da Silva, brasileiro, casado, Empreendedor Digital, CPF 480045294-53, Cliente sob Contrato/ID 1023528 venho por meio desta formalizar uma reclamação referente à contratação de um novo plano e a subsequente falha na prestação do serviço e promessa comercial. 1. Dos Fatos e da Contratação Data da Solicitação: 08/12/2025. Ação: Solicitei a mudança do plano de 800MB para o COMBO 800MB WIFI SKY+ LIGHT. Oferta/Promessa: Fui atendido pela colaboradora, que garantiu expressamente que o novo plano incluía o direito de acesso a mais de 3 mil filmes e séries grátis e 12 canais online (streaming/canais digitais). Essa promessa foi o motivo decisivo para a contratação. 2. Da Falha na Prestação do Serviço Ao acessar a plataforma de canais digitais inclusa no combo, constatei que a maioria dos canais de filmes e séries prometidos estão bloqueados e inacessíveis, impossibilitando a utilização do benefício principal que motivou a mudança de plano. A empresa não liberou integralmente os serviços ofertados, configurando uma clara quebra da oferta comercial, conforme o Artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). 3. Do Contato e da Postura da Empresa Entrei em contato com a empresa para solicitar a imediata liberação dos canais bloqueados. A empresa não resolveu a situação, tampouco se prontificou a liberar o acesso integral ao que foi contratado. Em vez de solucionar o problema, fui informado de que devo cumprir um contrato de fidelidade de 12 meses, e que serei cobrado em caso de cancelamento, pois assinei o contrato. É inadmissível a cobrança de fidelidade e multa por um produto/combo que a própria empresa não está liberando integralmente para utilização. Além disso, a empresa tentou me intimidar e constranger, alegando possuir print da minha confirmação de aceitação do contrato, sem antes resolver a falha na entrega do serviço. 4. Solicitação e Resolução Diante do exposto, e da não entrega do serviço integralmente conforme prometido, solicito: Imediata liberação de TODOS os canais de filmes e séries e benefícios que foram ofertados para o plano COMBO 800MB WIFI SKY+ LIGHT no ato da contratação. Caso a Zaaz Provedor de Internet não possa ou não queira cumprir integralmente a oferta e liberar os canais bloqueados, solicito o imediato cancelamento do plano e do contrato de fidelidade, sem a aplicação de qualquer multa, uma vez que a rescisão se dá por culpa da empresa (quebra de contrato e oferta). Aguardo um posicionamento e a resolução efetiva desta situação.