Sirvo-me da presente para formalizar uma reclamação grave e urgente referente ao bloqueio indevido de saldo e ao encerramento unilateral de contrato pela Stone, relacionados à utilização da minha conta corrente Ton.
Inicialmente, constatei que o saldo proveniente de transações realizadas foi bloqueado sem qualquer notificação prévia ou justificativa detalhada. Em contato com o suporte, fui informado que o bloqueio estaria amparado pelo Circular n 3.681 do Banco Central. No entanto, a justificativa fornecida pela Stone mostrou-se genérica e insuficiente, sem qualquer fundamentação específica que demonstre a aplicabilidade objetiva da norma ao meu caso concreto. A ausência de transparência e de uma comunicação clara e precisa constitui uma violação dos princípios da boa-fé e transparência, estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor, o qual assegura o direito de informação ao consumidor.
Adicionalmente, recebi um e-mail informando o encerramento unilateral do contrato sob a alegação de atividades de alto risco supostamente identificadas em meu cadastro. Tal decisão foi tomada de forma abrupta e arbitrária, sem qualquer especificação ou detalhamento das transações consideradas de alto risco, o que impede qualquer possibilidade de defesa ou de esclarecimento por minha parte. A postura adotada pela Stone viola direitos fundamentais do consumidor, especialmente no que diz respeito ao contraditório e à ampla defesa, tornando-se uma medida abusiva e injustificada que impacta negativamente a continuidade e a estabilidade financeira.
Além disso, o comunicado informa que todos os valores a receber ficarão retidos por um prazo máximo de 120 dias a partir da data de envio do e-mail, Esta medida arbitrária e sem justificativa objetiva prejudica o funcionamento regular das minhas atividades, expondo-me a perdas financeiras irreparáveis.
Diante do exposto, notifico a empresa Stone para que tome as seguintes providências:
Libere imediatamente o saldo retido, ou, ao menos, disponibilize uma parcela dos valores bloqueados, considerando que a retenção prolongada e indefinida impacta negativamente a continuidade das operações e a saúde financeira do meu negócio. Ressalto que a retenção de valores devidos sem fundamentação objetiva constitui uma prática abusiva, passível de contestação e de responsabilização judicial.
3. Adote práticas de compliance e transparência que assegurem comunicação prévia e detalhada ao consumidor sobre qualquer decisão de bloqueio de saldo ou encerramento de contrato, em conformidade com as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e com as diretrizes de proteção ao usuário.
A falta de uma comunicação específica e fundamentada, que esclareça o bloqueio de saldo e a interrupção contratual, configura descumprimento das normas que regem as relações de consumo e uma violação dos direitos garantidos ao consumidor. Ressalto que a Stone é responsável por mitigar quaisquer prejuízos ocasionados pela retenção indevida de valores e por assegurar o cumprimento de seus deveres legais, sob pena de responsabilização administrativa e judicial.
Ante a gravidade da situação e os prejuízos financeiros causados, solicito que esta demanda seja atendida com máxima urgência. Caso as solicitações aqui apresentadas não sejam atendidas, reservo-me o direito de adotar todas as medidas cabíveis para preservar meus direitos e mitigar os danos provocados por esta decisão unilateral e arbitrária.
Aguardo uma resposta urgente, de forma a resolver a situação de maneira rápida e evitar prejuízos adicionais.
