Dívida indevida

Solicito orientação para a resolução de uma controvérsia envolvendo a instituição de ensino superior Anhanguera, à época denominada Pitágoras. Ingressei na referida faculdade no início do ano de 2015, tendo frequentado as aulas por aproximadamente dois meses. Durante a realização de uma avaliação, uma docente acusou-me, de forma infundada, de prática de cola, retirando minha prova sem qualquer averiguação prévia. Ao tentar dialogar com a professora, fui publicamente exposta e ridicularizada diante dos demais alunos, sendo acusada em tom elevado de desonestidade acadêmica, o que me causou profundo constrangimento e abalo emocional. Busquei, reiteradas vezes, esclarecimentos e providências junto à coordenação e à reitoria da instituição, por meio de comparecimentos presenciais e contatos telefônicos, contudo, não obtive solução adequada para o ocorrido. Embora tenha tentado retomar as atividades acadêmicas, o ambiente tornou-se insustentável. Solicitei a reaplicação da prova em outro turno, porém fui informada de que tal procedimento somente seria possível mediante pagamento adicional. Diante da impossibilidade emocional de frequentar as aulas no mesmo turno, solicitei mudança de turno, a qual foi inicialmente negada sob a alegação de que eu possuía financiamento estudantil. Ressalte-se que o financiamento não havia sido efetivamente formalizado, uma vez que apenas assinei um documento preliminar que permitiria a continuidade das aulas enquanto o FIES estivesse em análise, o que sequer foi concluído em razão dos acontecimentos relatados. Após aproximadamente três semanas, a instituição informou que a mudança de turno seria possível. Contudo, nesse intervalo, eu já havia perdido aulas e avaliações, sendo novamente informada de que deveria arcar com valores adicionais para realizá-las. Registre-se que, à época, encontrava-me desempregada, não possuindo condições financeiras para arcar com tais custos. Em razão do desgaste emocional e financeiro, solicitei o trancamento da matrícula, com o pagamento restrito ao período efetivamente cursado, inferior a dois meses. Entretanto, fui informada presencialmente de que o trancamento somente seria possível ao final do semestre, condicionado ao pagamento integral das mensalidades até esse período, sob a justificativa da existência de financiamento estudantil — o que, como já exposto, não se concretizou. Diante da impossibilidade de frequentar as aulas e da inviabilidade financeira para arcar com os valores exigidos, a matrícula não foi trancada, e a instituição passou a realizar cobranças constantes por meio de e-mails e ligações telefônicas. Por desconhecimento jurídico à época e diante da mudança de telefone e perda temporária de acesso ao e-mail, deixei de acompanhar as cobranças. Somente ao final de 2025 fui surpreendida por contato da empresa ACERTO, informando a existência de um débito superior a R$ 10.000,00. Ao procurar esclarecimentos junto à instituição, fui informada de que nada poderia ser feito, sob a alegação de que a desistência do curso não foi formalizada por meio de trancamento ou cancelamento, ignorando o fato de que tais alternativas me foram indevidamente negadas à época. Importa destacar que a conduta da instituição viola frontalmente a Lei nº 9.870/1999, em especial o disposto em seu artigo 6º, que veda a aplicação de penalidades pedagógicas em razão de inadimplemento, incluindo a recusa ao trancamento de matrícula. Tal prática configura ato ilegal e abusivo, afrontando também o Código de Defesa do Consumidor, bem como entendimento jurisprudencial pacificado sobre a matéria. Já fui orientada a ingressar com ação contra a faculdade e também contra a professora, pois a dívida somente foi adquirida por abuso de autoridade em sala de aula e por descaso da faculdade em , ao menos, trancar minha matrícula. Segue prints dos e-mails, como informei, algumas conversas foram de forma presencial ou telefone Obrigada!