Venho por meio desta formalizar reclamação em face da RESERVA em razão de vício de qualidade apresentado em sapatênis adquirido em 13/06/2025 (conforme nota fiscal anexa), recebido como presente de Dia dos Namorados.
Com aproximadamente 7 (sete) meses de uso regular e moderado, o produto apresentou grave defeito: descolamento completo da sola nas laterais e na parte inferior, conforme comprovam as fotos anexadas. O calçado não apresenta desgaste excessivo, mau uso ou sinais de utilização intensa que possam justificar tal deterioração.
Em 14/01/2026 compareci à loja da Reserva em Icaraí para formalizar a reclamação e solicitar análise do produto, sendo atendido pelo vendedor Leonardo, que registrou protocolo com prazo de 30 dias para resposta. Contudo, ao retornar à loja, recebi carta-resposta com a negativa da reclamação sob a alegação genérica de “desgaste natural decorrente do uso”.
Tal justificativa não se sustenta. O descolamento integral da sola em apenas 7 meses evidencia vício de qualidade que torna o produto impróprio ao uso a que se destina, nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Trata-se de defeito incompatível com a legítima expectativa de durabilidade que se espera de um calçado dessa categoria e faixa de preço.
Nos termos do CDC, o fornecedor responde objetivamente pelos vícios de qualidade que tornem o produto inadequado ao consumo ou lhe diminuam o valor. A simples alegação de “desgaste natural” não afasta a responsabilidade, sobretudo quando não há comprovação de mau uso e quando o defeito apresentado não corresponde ao desgaste comum de sola, mas sim à falha estrutural de colagem.
Dessa forma, diante da caracterização do vício e da negativa indevida apresentada, REQUEIRO a imediata reavaliação do caso e a solução do problema, mediante:
Substituição do produto por outro novo da mesma espécie; ou
Restituição integral do valor pago, devidamente atualizado;
nos termos do art. 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.
Ressalto que, não havendo solução adequada na esfera administrativa, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Juizado Especial Cível.
