Ref.: Contratos nº 111488098 e 114667687
Eu, SABRINA FRANCIELLE RIBEIRO DE AZEVEDO, venho por meio desta apresentar NOTIFICAÇÃO FORMAL para:
Portabilidade imediata das operações.
Requerer revisão contratual
Contestar a inclusão de seguro prestamista.
Solicito reanálise dos juros e encargos aplicados.
Revisão contratual.
Exclusão dos seguros prestamistas.
Recálculo das dívidas.
Análise dos dois contratos FACTA:
CONTRATO 111488098
Data: 15/10/2025
Parcelas: 48
Valor liberado a você: R$ 4.704,40
Quitação de dívida anterior: R$ 2.002,52
Seguro prestamista: R$ 804,83
IOF: R$ 161,04
Total financiado: R$ 7.672,79
Juros: 4,50% a.m. (69,59% a.a.)
CET: 5,29% a.m. (87,31% a.a.)
Total a pagar: R$ 20.451,84
Recebi apenas R$ 4.704,40 em dinheiro novo.
Pagarei R$ 20.451,84.
Mais de 4x o valor efetivamente recebido.
O seguro de R$ 804,83 foi financiado e está gerando juros.
CONTRATO 114667687
Data: 04/12/2025
Parcelas: 48
Valor liberado a você: R$ 2.325,91
Quitação de dívida anterior: R$ 1.771,39
Seguro prestamista: R$ 491,68
IOF: R$ 82,23
Total financiado: R$ 4.671,21
Juros: 4,50% a.m. (69,59% a.a.)
CET: 5,27% a.m. (86,89% a.a.)
Total a pagar: R$ 12.429,60
Recebi apenas R$ 2.325,91 líquidos.
Pagarei R$ 12.429,60.
Mais de 5x o valor efetivamente recebido.
O seguro de R$ 491,68 também foi financiado e gera juros.
Total efetivamente recebido em dinheiro novo:
R$ 4.704,40 + R$ 2.325,91 = R$ 7.030,31
Total que será pago:
R$ 20.451,84 + R$ 12.429,60 = R$ 32.881,44
Estou pagando quase R$ 33 mil para ter recebido pouco mais de R$ 7 mil.
Isso representa quase 5 vezes o valor efetivamente recebido.
Além disso, foram financiados dois seguros que estão gerando juros.
Tal situação revela excessiva onerosidade e desproporção contratual.
Contestação dos seguros prestamistas:
Foram incluídos:
• R$ 804,83 (Contrato 111488098)
• R$ 491,68 (Contrato 114667687)
Ambos financiados e gerando juros.
Requeiro:
• Comprovação da contratação expressa
• Cópia da proposta específica do seguro
• Cancelamento imediato
• Recálculo sem os seguros e sem juros sobre eles.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), especialmente quanto à:
Transparência contratual
Informação clara e adequada
Vedação à venda casada
Revisão de cláusulas excessivamente onerosas
Entendo que há indícios de onerosidade excessiva e possível prática abusiva, considerando a desproporção entre o valor efetivamente recebido e o montante total a ser pago.
