Pedido #35827 (25/03/2026) -

Em, 25 de março de 2026 às 13:34, eu dei início ao processo de Certificado Digital conforme Pedido #35827 Fui atendido pela Sra. Elizabeth Oliveira, que além da demora em me responder e a demora do processo de certificação, Já solicitei a ela o cancelamento completo da compra e a restituição imediata, ela informou que iria passar ao financeiro, e assim se isto não for resolvido até o final do dia de hoje, vamos pedir pra o nosso jurídico fazer uma notificação extra judicial, e notificar a Autoridades Certificadoras - ACs) e suas intermediárias (Autoridades de Registro - ARs) junto ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e Cadastro Nacional da ICP-Brasil, farei uma notificação policial com o Registrar Ocorrência Policial, O consumidor tem direito ao arrependimento no cancelamento de certificado digital comprado online em até 7 dias corridos após a emissão ou contratação, recebendo reembolso total imediato, conforme art. 49 do CDC. Empresas que demoram ou dificultam o processo cometem prática abusiva, Prazo de 7 Dias: A lei garante o cancelamento sem justificativa em até 7 dias corridos após a compra/emissão, mesmo que o certificado já tenha sido emitido (no caso de A1). Restituição Imediata: A devolução do valor pago deve ser imediata e integral, incluindo fretes ou taxas. A Elizabeth Oliveira mantém em silêncio absoluto a minha solicitação, estou aguardando retorno.

A 2026-03-25 15:01, escreveu: Links: ------ [1] s:www.proteste.org.br [2] s:www.proteste.org.br/reclame [3] s:www.proteste.org.br/reclame/do-action?action=publicdetailandreferenceid=CPTBR02143396-84 [4] s:www.proteste.org.br/reclame/saiba-mais-sobre-este-servico [5] s:www.proteste.org.br/reclame/termos-e-condicoes [6] s:www.proteste.org.br/reclameolitica-de-privacidade Prezado(a), Após análise completa do histórico de atendimento, verificamos que a narrativa apresentada não corresponde aos fatos efetivamente ocorridos. O atendimento foi iniciado em 25/03/2026 e, desde o primeiro contato, houve interação ativa da nossa equipe, com orientações, validações e condução do processo, inclusive com prioridade, em razão da urgencia informada pelo próprio cliente. Cabe destacar que: Houve solicitação expressa de continuidade no processo com caráter de urgencia; O agendamento da videoconferencia foi realizado no mesmo dia, em curto intervalo de tempo; Após o agendamento, o próprio cliente optou pelo cancelamento do serviço, informando que daria continuidade com outra empresa. Mesmo diante da desistencia imediata, o pedido de cancelamento foi prontamente acatado e encaminhado ao setor financeiro sem qualquer objeção. O reembolso foi processado no mesmo dia, com confirmação enviada às 15:24, ou seja, dentro de aproximadamente 1 hora após a solicitação de cancelamento '” fato que, por si só, afasta qualquer alegação de demora, omissão ou resistencia por parte da empresa. Quanto à alegação de 'silencio absoluto', esta não procede, uma vez que: Houve retorno ao cliente dentro do fluxo de atendimento; O status do reembolso foi devidamente informado; Foi esclarecido, de forma transparente, que o sistema de pagamento não disponibiliza comprovante formal, sendo apresentado registro (print) da operação como evidencia. No que se refere à menção ao art. 49 do CDC, ressaltamos que o direito de arrependimento foi integralmente respeitado, com cancelamento e estorno realizados de forma ágil, sem qualquer tipo de impedimento ou dificuldade. Dessa forma, não há qualquer fundamento para alegações de prática abusiva ou descumprimento legal, considerando que: O atendimento foi prestado de forma contínua; O cancelamento foi aceito de imediato; O reembolso foi efetivado no mesmo dia da solicitação. Ressaltamos, portanto, que todas as ações foram conduzidas com transparencia, boa-fé e dentro dos prazos adequados. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.