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Solicitação de revisão contratual por possível abusividade – Contrato nº 1.01913.0000454.25

Esta reclamação é pública

RECLAMAÇÃO:

J. E.

Para: Omni Banco & Financeira

28/03/2026

Prezados, Venho por meio deste solicitar a revisão imediata das condições do contrato de financiamento nº 1.01913.0000454.25, firmado em 03/09/2025, em razão de indícios claros de onerosidade excessiva e possível abusividade contratual, conforme passo a expor: Valor financiado x saldo devedor desproporcionalConforme documento emitido em 28/02/2026, o saldo devedor atual encontra-se em R$ 16.805,23, mesmo após pagamento de 5 parcelas .Destaco que o valor líquido liberado foi de aproximadamente R$ 13.000,00, o que evidencia crescimento excessivo da dívida em curto período. Taxas de juros extremamente elevadasO contrato apresenta: Taxa anual nominal: 43,58% Taxa efetiva anual (CET): 75,04% Tais índices são manifestamente superiores à média de mercado para operações similares, podendo caracterizar juros abusivos, conforme entendimento consolidado do STJ. Venda casada e inclusão de serviços não essenciaisForam incluídos no financiamento valores referentes a: Seguro prestamista (R$ 843,70) Assistência veicular (R$ 550,00) Assistência residencial (R$ 590,00) Tarifas diversas (R$ 1.825,00) Ressalto que tais serviços não são obrigatórios e foram incorporados ao financiamento, aumentando significativamente o custo total da operação, o que pode configurar prática abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor. Custo total excessivo da operaçãoO valor total a ser pago ao final do contrato é de aproximadamente R$ 47.593,28, para um crédito líquido de cerca de R$ 13.000,00 , evidenciando desproporção evidente. Impossibilidade de quitação vantajosaMesmo com poucas parcelas pagas, o valor para quitação permanece superior ao valor originalmente financiado, demonstrando desequilíbrio contratual. Diante do exposto, solicito: Revisão das taxas de juros aplicadas, adequando-as à média de mercado; Exclusão ou reavaliação dos serviços e tarifas não essenciais incluídos no financiamento; Reapuração do saldo devedor com base em critérios justos; Apresentação de proposta de quitação com desconto real e proporcional. Caso não haja solução administrativa, informo que poderei buscar meus direitos junto aos órgãos competentes, como Procon e Poder Judiciário. Aguardo retorno com urgência.

Solução esperada

  • Revisão de valores

Mensagens (1)

Omni Banco & Financeira

Para: J. E.

30/03/2026

Bom dia! @Notificação Extra PSC. Atenciosamente!