Assunto: Cobrança indevida e ausência de resposta – Solicitação de cancelamento definitivo e anulação de débitos
Venho por meio deste manifestar a minha total insatisfação e indignação com a conduta do CREF1RJ, que há anos vem realizando cobranças indevidas em meu nome.
Não exerço qualquer atividade profissional desde 2014 e deixei o Brasil no ano de 2015. Antes da minha saída, tomei todas as providências necessárias para o cancelamento do meu registro profissional junto a este conselho. Inclusive, compareci pessoalmente ao CREFRJ para formalizar o pedido de cancelamento, além de ter enviado comunicações por e-mail reforçando a solicitação.
Apesar disso, continuo a receber cobranças de anuidades referentes a períodos posteriores, o que é absolutamente indevido, uma vez que não exerço qualquer atividade profissional no Brasil desde então.
O mais grave é que, ao longo de mais de 10 anos, nunca obtive qualquer retorno por parte do CREFRJ às minhas tentativas de contato. Ainda assim, as cobranças persistem, agora acrescidas de juros e correção monetária, aumentando de forma injustificável um débito que jamais deveria existir.
Diante desta situação, exijo:
O cancelamento imediato e definitivo do meu registro, caso ainda não tenha sido efetivado;
A anulação total de todas as cobranças realizadas após o ano de 2015;
A exclusão de quaisquer encargos, juros ou correções vinculadas a esses débitos indevidos;
Um posicionamento formal e por escrito acerca desta situação.
Ressalto que a continuidade dessas cobranças indevidas, somada à ausência de resposta por parte do conselho, configura uma prática abusiva e desrespeitosa, podendo ensejar a adoção de medidas legais cabíveis.
Aguardo uma resolução urgente para este problema, que se arrasta de forma inadmissível há mais de uma década.
Atenciosamente, Humberto Dantas
