Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117)

Segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 11:41 BRT, recebi a aquisição do produto Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) pela conta de e-mail [email protected], contudo ao receber o produto o mesmo não se adequou ao meu pé, na qual logo que isto aconteceu tentei fazer a devolução e me deparei com o fato da conta bloqueada (segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 13:38 BRT) e desde então comecei a abri protocolos um dentro de outros pelo Consumidor GOV, Pela Proteste, por todos os meios possíveis e cabíveis, contudo nada se resolveu, em quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 às 13:44 BRT Serviço ao Cliente [Case: 436827182] foi feito o pedido de ajuda sobre o a restrição de conta e a compra 2000011169142253, contudo não tivemos retorno do time Mercado Livre | Mercado Pago. Ontem terça-feira, 17 de março de 2026 às 15:59 BRT recebi um e-mail do time do Mercado Livre informando que a conta JW20260122110117, pode usar sua conta novamente, logo que recebi o e-mail entrei na conta pra pedir a devolução do produto e diante o prazo o Mercado Livre | Mercado Pago, não liberou a etiqueta de despacho, como proceder diante a isto?

Como iremos proceder ? Existe uma maneira administrativa desta situação ser devidamente resolvida, ou vamos ter que levar ao judiciário?

Em segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 11:41 BRT recebi a compra Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) E-mail de compra [email protected], ao receber o produto não foi compatível ao tamanho do meu pé, sem falar que quando fui colocar o pé a parte do cadarço se descosturou, logo que isto aconteceu eu entrei no site do Mercado Livre | Mercado Pago para fazer a devolução do produto, só que no mesmo dia segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 13:38 BRT o Mercado Livre fez a suspensão da minha conta para realização de tal procedimento, e desde então eu fiz por diversos canais o registro do fato * Consumidor.GOV  * Ministério Público do Estado do Ceará - DECON/CE * PROTESTE que é uma associação brasileira que conta com mais de 250 mil associados, constituindo-se na maior associação de consumidores do Brasil.  Para ter a solução que devia e esperava por parte do  Mercado Livre | Mercado Pago, contudo nada foi resolvido entre os meses  janeiro de 2026 a terça-feira, 17 de março de 2026 às 15:59 BRT quando o Mercado Livre me informou que a conta JW20260122110117, pode usar sua conta novamente, só que antes de tudo isto em quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 às 13:44 BRT tem o registro do Mercado Livre | Mercado Pago, informando que restrição da conta e da compra estava sobre análise do time do Mercado Livre | Mercado Pago.  Contudo diante a liberação da conta recebida 17 de março de 2026 às 15:59 BRT quando o Mercado Livre me informou que a conta JW20260122110117, pode usar sua conta novamente,  eu tentei fazer a devolução do produto e o Mercado Livre | Mercado Pago informou que a compra já se passava dos 60 dias (2 meses) sendo que durante todos estes dias, eu tenho registros que busquei a solução e não tive a atenção e o retorno do Mercado Livre | Mercado Pago.  Como iremos proceder ? 

Em segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 11:41 BRT recebi a compra Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) E-mail de compra [email protected], ao receber o produto não foi compatível ao tamanho do meu pé, sem falar que quando fui colocar o pé a parte do cadarço se descosturou, logo que isto aconteceu eu entrei no site do Mercado Livre | Mercado Pago para fazer a devolução do produto, só que no mesmo dia segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 13:38 BRT o Mercado Livre fez a suspensão da minha conta para realização de tal procedimento, e desde então eu fiz por diversos canais o registro do fato * Consumidor.GOV  * Ministério Público do Estado do Ceará - DECON/CE * PROTESTE que é uma associação brasileira que conta com mais de 250 mil associados, constituindo-se na maior associação de consumidores do Brasil.  Para ter a solução que devia e esperava por parte do  Mercado Livre | Mercado Pago, contudo nada foi resolvido entre os meses  janeiro de 2026 a terça-feira, 17 de março de 2026 às 15:59 BRT quando o Mercado Livre me informou que a conta JW20260122110117, pode usar sua conta novamente, só que antes de tudo isto em quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 às 13:44 BRT tem o registro do Mercado Livre | Mercado Pago, informando que restrição da conta e da compra estava sobre análise do time do Mercado Livre | Mercado Pago.  Contudo diante a liberação da conta recebida 17 de março de 2026 às 15:59 BRT quando o Mercado Livre me informou que a conta JW20260122110117, pode usar sua conta novamente,  eu tentei fazer a devolução do produto e o Mercado Livre | Mercado Pago informou que a compra já se passava dos 60 dias (2 meses) sendo que durante todos estes dias, eu tenho registros que busquei a solução e não tive a atenção e o retorno do Mercado Livre | Mercado Pago.  Como iremos proceder ? 

Será que neste tempo de abertura do chamado a hoje, ainda não é possível da parte do time uma análise conclusiva dos fatos aqui narrados e apresentados, quando uma empresa não responde à reclamação, o consumidor deve formalizar a queixa no Consumidor.gov.br, Procon ou Reclame Aqui. Pelo Decreto 2.181/1997, o prazo para resposta é de 20 dias, mas muitas plataformas exigem solução em 10 dias. Se o problema persistir, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado da obrigação. Assim como um pedido, no Juizado Especial Cível (JEC): Para casos com danos materiais ou morais! Não espero ter que chegar ao mérito, mas peço que uma atenção seja dada a minha solicitação!

Desde meu primeiro apontamento feito pelo sistema, diante aos fatos já narrados na qual não preciso prescreve-los novamente, eu sempre fui claro em dizer que algo que pra mim é primordial é a transparência, eu não posso cobrar de meu cliente, ou ate mesmo da ao meu cliente um sistema na qual ela vai colocar suas dores que no meu caso é algos pontos bem apontados e de grande valor pra mim, e assim eu sempre bato na tecla de comprobatório ao que esta sendo feito dentro das minhas solicitações, exemplo: Fizemos este apontamento dia tal, protocolo tal, e um documento timbrado com estas informações para que eu me sinta seguro, e que o que esta sendo dado como prestação de serviço esta sendo executado. Eu ate mesmo hoje fiz uma reunião logo cedo, com o setor jurídico que me assiste, e eu não quero jamais ter que entrar em um mérito judicial com um pedido de obrigação de fazer, apresentar esta solicitações ao órgão de A fiscalização e regulação dos cartórios (extrajudiciais) no Brasil é de responsabilidade do Poder Judiciário, principalmente por meio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na esfera federal, enquanto o Serasa, uma entidade privada de proteção ao crédito, é fiscalizado pelas normas do Código de Defesa do Consumidor. No entanto existe atuações com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), cuja esfera federal é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. E em resumo eu não quero ter que levar o mérito ao judiciário e apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) todas as minhas alegações já feita aqui , por outros meios e outras solicitações na qual não tenho a resposta devida e esperada, A legislação garante o direito à resposta, com prazos específicos dependendo do setor (ex: 7 dias para SAC de serviços regulados ou até 30 dias na defesa administrativa).  Então que o setor analise melhor, e me apresente uma solução as demandas todas aqui em questão!

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ao(à) Setor Fiscal  Prezado(a),  Na qualidade de cliente, solicitar todas as relações financeiras seja ela credito ou debito, vendas, compras, qualquer transação que houver ela seja devidamente enviada de forma separada e organizada nas condições exigida pelo setor contábil e a Receita Federal (para extratos enviar no modelo XML, PDF e OFX, compras On-line ou transações quero a informação completa de valores brutos e líquidos, custos de envio e taxas administrativa) sem que nada falte e que todas as informações estejam de acordo como devido e que tenha passado pelo CPF no ano de 2025, eu sei que muitas informações foram apagadas do banco de dados, mais acredito que seu time de T.I pode buscar as informações completa, sem que haja a falta de nenhuma informação necessária para tal fornecimento para  Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda 2025, o que for, receita ou despesa, seja ela credito ou debito eu solicito o registro da informação.  Solicito que os documentos sejam entregues no prazo de 10 dias, a contar do recebimento desta, através do e-mail do cadastro, o não cumprimento no prazo acima estipulado poderá acarretar a adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo a Ação de Exibição de Documentos, nos termos da lei. Na qualidade de seu cliente, solicito a entrega imediata de todos os documentos originais, bem como cópias digitais (arquivos .dec, .rec, .pdf) da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, referente ao(s) ano(s)-calendário 2025, no prazo de 05 dias a contar do recebimento desta. Ressalto que a não entrega destes documentos impossibilita o cumprimento de obrigações perante a Receita Federal, sujeitando o contribuinte a multas e malha fina. Aguardo os documentos nos modelos e nas conformidades legais e exigida, sem nenhuma restrição, demora, ou justificativa não acatada, pois caso isto ocorra, vamos pedir em juízo. Atenciosamente,

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ao(à) Setor Fiscal  Prezado(a),  Na qualidade de cliente, solicitar todas as relações financeiras seja ela credito ou debito, vendas, compras, qualquer transação que houver ela seja devidamente enviada de forma separada e organizada nas condições exigida pelo setor contábil e a Receita Federal (para extratos enviar no modelo XML, PDF e OFX, compras On-line ou transações quero a informação completa de valores brutos e líquidos, custos de envio e taxas administrativa) sem que nada falte e que todas as informações estejam de acordo como devido e que tenha passado pelo CPF no ano de 2025, eu sei que muitas informações foram apagadas do banco de dados, mais acredito que seu time de T.I pode buscar as informações completa, sem que haja a falta de nenhuma informação necessária para tal fornecimento para  Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda 2025, o que for, receita ou despesa, seja ela credito ou debito eu solicito o registro da informação.  Solicito que os documentos sejam entregues no prazo de 10 dias, a contar do recebimento desta, através do e-mail do cadastro, o não cumprimento no prazo acima estipulado poderá acarretar a adoção de medidas judiciais cabíveis, incluindo a Ação de Exibição de Documentos, nos termos da lei. Na qualidade de seu cliente, solicito a entrega imediata de todos os documentos originais, bem como cópias digitais (arquivos .dec, .rec, .pdf) da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF, referente ao(s) ano(s)-calendário 2025, no prazo de 05 dias a contar do recebimento desta. Ressalto que a não entrega destes documentos impossibilita o cumprimento de obrigações perante a Receita Federal, sujeitando o contribuinte a multas e malha fina. Aguardo os documentos nos modelos e nas conformidades legais e exigida, sem nenhuma restrição, demora, ou justificativa não acatada, pois caso isto ocorra, vamos pedir em juízo. Atenciosamente,

Hoje eu aciono o conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pois tenho diversas empresas / bancos / Supermercados / Site de Aposta Dentre outros na qual precisamos que eles emitam o documento para produção da minha Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF/2025). Estas empresas na qual anexo neste canal, estão apresentando ações redutíveis a fazer a emissão, e o envio pelos canais Consumidor.GOV, PROTESTE, BCB (Banco Central), será que vamos ter que pedir em juízo a informação ? Protocolo: 08700.003316/2026-15

Hoje eu aciono o conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pois tenho diversas empresas / bancos / Supermercados / Site de Aposta Dentre outros na qual precisamos que eles emitam o documento para produção da minha Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF/2025). Estas empresas na qual anexo neste canal, estão apresentando ações redutíveis a fazer a emissão, e o envio pelos canais Consumidor.GOV, PROTESTE, BCB (Banco Central), será que vamos ter que pedir em juízo a informação ? Protocolo: 08700.003316/2026-15 Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

Eu vou enviar AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE a comunicação na qual tenho a tentativa de solucionar a questão amigavelmente através do SAC/site da empresa sob o(s) protocolo(s), contudo, não obteve qualquer retorno ou solução dentro do prazo estipulado. Falha na Prestação de Serviço (Art. 14, CDC): A inércia da Ré em responder à reclamação e não solucionar o problema demonstra descaso e falha na prestação do serviço. Do Dano Moral (In re ipsa): A jurisprudência entende que a ausência de estorno/entrega, associada ao descaso no atendimento, configura dano moral presumido, gerando desgaste que vai além do "mero aborrecimento". Na tentativa de resolver o problema de forma amigável, o Autor entrou em contato com a Ré, sem obter qualquer retorno satisfatório. 1.4. Mesmo após diversas tentativas, a Ré ignorou as solicitações, demonstrando total descaso com o consumidor, obrigando-o a gastar seu tempo útil para tentar solucionar um problema criado pela própria empresa. 1.5. A falta de resposta e solução até a presente data, superior ao prazo legal, ultrapassa o mero dissabor, configurando nítido dano moral. DO DIREITO a) Da Relação de Consumo e Responsabilidade Objetiva A relação é tipicamente de consumo, aplicando-se o art. 14 do CDC, que prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor pela reparação de danos causados por defeitos na prestação de serviços, independentemente de culpa. [1, 2] b) Do Dano Moral e do Descaso (Desvio Produtivo) O descaso no atendimento, o descumprimento de prazos para solução e a necessidade de o consumidor peregrinar para resolver o problema, configuram dano moral in re ipsa (presumido). A jurisprudência entende que a "via crucis" do consumidor justifica a indenização. [1, 2] c) Da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor O Autor teve que se desviar de suas atividades produtivas e pessoais para gastar horas ao telefone e enviando e-mails, sem sucesso, o que gera o direito à indenização pelo tempo perdido. [1] 3. DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a Vossa Excelência: a) A citação da Ré para, querendo, contestar a presente ação; b) A inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC; c) A procedência da ação para condenar a Ré ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS no valor de R$ 10.000,00 d) A produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a documental anexa

Eu vou enviar AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE a comunicação na qual tenho a tentativa de solucionar a questão amigavelmente através do SAC/site da empresa sob o(s) protocolo(s), contudo, não obteve qualquer retorno ou solução dentro do prazo estipulado. Falha na Prestação de Serviço (Art. 14, CDC): A inércia da Ré em responder à reclamação e não solucionar o problema demonstra descaso e falha na prestação do serviço. Do Dano Moral (In re ipsa): A jurisprudência entende que a ausência de estorno/entrega, associada ao descaso no atendimento, configura dano moral presumido, gerando desgaste que vai além do "mero aborrecimento". Na tentativa de resolver o problema de forma amigável, o Autor entrou em contato com a Ré, sem obter qualquer retorno satisfatório. 1.4. Mesmo após diversas tentativas, a Ré ignorou as solicitações, demonstrando total descaso com o consumidor, obrigando-o a gastar seu tempo útil para tentar solucionar um problema criado pela própria empresa. 1.5. A falta de resposta e solução até a presente data, superior ao prazo legal, ultrapassa o mero dissabor, configurando nítido dano moral. DO DIREITO a) Da Relação de Consumo e Responsabilidade Objetiva A relação é tipicamente de consumo, aplicando-se o art. 14 do CDC, que prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor pela reparação de danos causados por defeitos na prestação de serviços, independentemente de culpa. [1, 2] b) Do Dano Moral e do Descaso (Desvio Produtivo) O descaso no atendimento, o descumprimento de prazos para solução e a necessidade de o consumidor peregrinar para resolver o problema, configuram dano moral in re ipsa (presumido). A jurisprudência entende que a "via crucis" do consumidor justifica a indenização. [1, 2] c) Da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor O Autor teve que se desviar de suas atividades produtivas e pessoais para gastar horas ao telefone e enviando e-mails, sem sucesso, o que gera o direito à indenização pelo tempo perdido. [1] 3. DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a Vossa Excelência: a) A citação da Ré para, querendo, contestar a presente ação; b) A inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC; c) A procedência da ação para condenar a Ré ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS no valor de R$ 10.000,00 d) A produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a documental anexa

Esta situação, eu tô vendo a necessidade de colocar um especialista judicial para que ele faça a mensuração dos fatos narrados e aqui apresentado e informar que mesmo a plataforma tendo o dever de cumpri o direito do consumidor, não estamos tendo o suporte e o retorno por parte do time, e com isto acredito que em esfera extrajudicial como aqui (Proteste) não vamos conseguir nenhum êxito aos fatos, vamos aguardar um retorno de até 5 dias úteis, caso nada aconteça ao que foi apresentado, vamos representar judicialmente o caso.  Não temos mais como aguardar, uma boa vontade de querer fazer, ou querer atender um consumidor! 

Esta situação, eu tô vendo a necessidade de colocar um especialista judicial para que ele faça a mensuração dos fatos narrados e aqui apresentado e informar que mesmo a plataforma tendo o dever de cumpri o direito do consumidor, não estamos tendo o suporte e o retorno por parte do time, e com isto acredito que em esfera extrajudicial como aqui (Proteste) não vamos conseguir nenhum êxito aos fatos, vamos aguardar um retorno de até 5 dias úteis, caso nada aconteça ao que foi apresentado, vamos representar judicialmente o caso.  Não temos mais como aguardar, uma boa vontade de querer fazer, ou querer atender um consumidor! 

À Ebazar.com.br Assunto : Mercado Livre / Mercado Pago Recententemente em menos de 2 dias, eu peguei meu e-mail de cadastro ([email protected]) que estava na minha pessoa jurídica e tomei decisão de mudar ele 100% pra física, logo que tentei fazer esta conduta por mais uma vez a empresa Ebazar.com.br bloqueia meu acesso, mais o que mais me intriga é que eu tenho situações passada ao grupo Mercado Livre / Mercado Pago desde Janeiro/2026 que foram os seguintes casos:  1 - Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) - Produto não se adaptou ao meu pé, tentei fazer a devolução, bloquearam minha conta e ate hoje eu tô com o produto dentro de uma caixa, e com o valor perdido, por que o Mercado Livre / Mercado Pago não devolve o valor pago pelo produto. 2 - Carregador Power Bank Portatil 10000mah Al-700 Com Lanterna Preto - Produto com ``homologação ANATEL`` só que completamente chinês uma falsificação, informei o caso a empresa e nenhuma solução foi dada, de reembolso do valor do produto. Até porque falsificação no brasil é CRIME 3 - Jogo Cabos De Velas Fiat Motor E- torq 1.6 1.8 16v Flex Ngk - As peças chegaram e no mesmo momento que chegou devolvemos, nem a caixa abrimos, depois o grupo Ebazar.com.br me manda fotos de um produto completamente usado e diz que não iria fazer nenhum tratativa sobre o caso.  Pedido à Empresa E agora, eu estou precisando fazer uma compra, e não consigo fazer em nenhum dos meus e-mails pois todos que são vinculado ao meu CPF e ao CPF da minha esposa estão todos bloqueado, bloqueio de conta no Mercado Livre sem notificação prévia é considerado uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). As plataformas têm o dever de manter a transparência, a boa-fé e garantir a ampla defesa e o direito à informação do usuário. Como iremos resolver todas as nossas pendências ? Administrativa ou Judicial? 

À Ebazar.com.br Assunto : Mercado Livre / Mercado Pago Recententemente em menos de 2 dias, eu peguei meu e-mail de cadastro ([email protected]) que estava na minha pessoa jurídica e tomei decisão de mudar ele 100% pra física, logo que tentei fazer esta conduta por mais uma vez a empresa Ebazar.com.br bloqueia meu acesso, mais o que mais me intriga é que eu tenho situações passada ao grupo Mercado Livre / Mercado Pago desde Janeiro/2026 que foram os seguintes casos:  1 - Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) - Produto não se adaptou ao meu pé, tentei fazer a devolução, bloquearam minha conta e ate hoje eu tô com o produto dentro de uma caixa, e com o valor perdido, por que o Mercado Livre / Mercado Pago não devolve o valor pago pelo produto. 2 - Carregador Power Bank Portatil 10000mah Al-700 Com Lanterna Preto - Produto com ``homologação ANATEL`` só que completamente chinês uma falsificação, informei o caso a empresa e nenhuma solução foi dada, de reembolso do valor do produto. Até porque falsificação no brasil é CRIME 3 - Jogo Cabos De Velas Fiat Motor E- torq 1.6 1.8 16v Flex Ngk - As peças chegaram e no mesmo momento que chegou devolvemos, nem a caixa abrimos, depois o grupo Ebazar.com.br me manda fotos de um produto completamente usado e diz que não iria fazer nenhum tratativa sobre o caso.  Pedido à Empresa E agora, eu estou precisando fazer uma compra, e não consigo fazer em nenhum dos meus e-mails pois todos que são vinculado ao meu CPF e ao CPF da minha esposa estão todos bloqueado, bloqueio de conta no Mercado Livre sem notificação prévia é considerado uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). As plataformas têm o dever de manter a transparência, a boa-fé e garantir a ampla defesa e o direito à informação do usuário. Como iremos resolver todas as nossas pendências ? Administrativa ou Judicial?