Reclamação n.° 5492109881

Em 24 de março | # 2000012194911191 fiz a compra do produto Evaporador Fiat Palio Idea Siena Strada Fire contudo a peça não se aplica ao veiculo pois o nosso modelo é o modelo FIAT GRAND SIENA ESSENCE | 2014/2015 - Flex 1.6 6V E-TORQ. Contudo, eu fiz contato com o Mercado Livre pela Reclamação n.° 5492109881, e o mesmo informou que não poderia da sequencia na devolução do produto, não é justo eu ficar no prejuízo de 243,00$, Quando um produto é entregue errado (diferente do anunciado ou pedido), o consumidor tem direito, conforme o Artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a escolher entre: exigir a entrega do produto correto (cumprimento forçado), aceitar um equivalente, ou cancelar a compra com restituição total do valor pago, incluindo frete, além de perdas e danos, receber produto errado tem direito à troca, cancelamento ou abatimento do preço, baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Dano moral é configurado quando há descaso da empresa (falta de solução), causando desgaste, perda de tempo (desvio produtivo) ou frustração grave, não sendo mero aborrecimento.  * Troca ou Restituição (Art. 18 e 35): Se o produto é diferente do comprado, o consumidor pode exigir a substituição por outro idêntico, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional. * Responsabilidade Objetiva (Art. 12 e 14): A empresa responde pelo erro independentemente de culpa. * Direito de Arrependimento (Art. 49): Em compras online, o consumidor tem até 7 dias para devolver o produto após o recebimento, sem precisar justificar.  Aguardo uma solução imediata !

Protocolo Eletrônico MPF - PR-PR-00045566/2026

Eu informei no ato que recebemos a mercadoria em questão que o produto Evaporador Fiat Palio Idea Siena Strada Fire não era compatível com o veiculo, mandei as fotos da caixa e da embalagem e mesmo assim por uma decisão interna do Mercado Livre | Mercado Pago, foi bloqueado a emissão de etiqueta de envio. Preciso que seja resolvido esta situação, e liberado, pois ontem mesmo eu acionei o lojista Loja Ac LTDA 61.553.587/0001-50 enviando fotos e evidencias do caso, e estamos precisando que seja dada uma solução ao caso. Como iremos proceder ? Existe uma maneira administrativa desta situação ser devidamente resolvida, ou vamos ter que levar ao judiciário? Porque a Loja não consegue me ressarci sem que a mercadoria chegue ao destino, eu preciso que Mercado Livre | Mercado Pago, libere de forma imediata esta etiqueta!

Eu informei no ato que recebemos a mercadoria em questão que o produto Evaporador Fiat Palio Idea Siena Strada Fire não era compatível com o veiculo, mandei as fotos da caixa e da embalagem e mesmo assim por uma decisão interna do Mercado Livre | Mercado Pago, foi bloqueado a emissão de etiqueta de envio. Preciso que seja resolvido esta situação, e liberado, pois ontem mesmo eu acionei o lojista Loja Ac LTDA 61.553.587/0001-50 enviando fotos e evidencias do caso, e estamos precisando que seja dada uma solução ao caso. Como iremos proceder ? Existe uma maneira administrativa desta situação ser devidamente resolvida, ou vamos ter que levar ao judiciário? Porque a Loja não consegue me ressarci sem que a mercadoria chegue ao destino, eu preciso que Mercado Livre | Mercado Pago, libere de forma imediata esta etiqueta!

Em segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 11:41 BRT recebi a compra Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) E-mail de compra [email protected], ao receber o produto não foi compatível ao tamanho do meu pé, sem falar que quando fui colocar o pé a parte do cadarço se descosturou, logo que isto aconteceu eu entrei no site do Mercado Livre | Mercado Pago para fazer a devolução do produto, só que no mesmo dia segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 13:38 BRT o Mercado Livre fez a suspensão da minha conta para realização de tal procedimento, e desde então eu fiz por diversos canais o registro do fato * Consumidor.GOV  * Ministério Público do Estado do Ceará - DECON/CE * PROTESTE que é uma associação brasileira que conta com mais de 250 mil associados, constituindo-se na maior associação de consumidores do Brasil.  Para ter a solução que devia e esperava por parte do  Mercado Livre | Mercado Pago, contudo nada foi resolvido entre os meses  janeiro de 2026 a terça-feira, 17 de março de 2026 às 15:59 BRT quando o Mercado Livre me informou que a conta JW20260122110117, pode usar sua conta novamente, só que antes de tudo isto em quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 às 13:44 BRT tem o registro do Mercado Livre | Mercado Pago, informando que restrição da conta e da compra estava sobre análise do time do Mercado Livre | Mercado Pago.  Contudo diante a liberação da conta recebida 17 de março de 2026 às 15:59 BRT quando o Mercado Livre me informou que a conta JW20260122110117, pode usar sua conta novamente,  eu tentei fazer a devolução do produto e o Mercado Livre | Mercado Pago informou que a compra já se passava dos 60 dias (2 meses) sendo que durante todos estes dias, eu tenho registros que busquei a solução e não tive a atenção e o retorno do Mercado Livre | Mercado Pago.  Como iremos proceder ? 

Em segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 11:41 BRT recebi a compra Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) E-mail de compra [email protected], ao receber o produto não foi compatível ao tamanho do meu pé, sem falar que quando fui colocar o pé a parte do cadarço se descosturou, logo que isto aconteceu eu entrei no site do Mercado Livre | Mercado Pago para fazer a devolução do produto, só que no mesmo dia segunda-feira, 26 de janeiro de 2026 às 13:38 BRT o Mercado Livre fez a suspensão da minha conta para realização de tal procedimento, e desde então eu fiz por diversos canais o registro do fato * Consumidor.GOV  * Ministério Público do Estado do Ceará - DECON/CE * PROTESTE que é uma associação brasileira que conta com mais de 250 mil associados, constituindo-se na maior associação de consumidores do Brasil.  Para ter a solução que devia e esperava por parte do  Mercado Livre | Mercado Pago, contudo nada foi resolvido entre os meses  janeiro de 2026 a terça-feira, 17 de março de 2026 às 15:59 BRT quando o Mercado Livre me informou que a conta JW20260122110117, pode usar sua conta novamente, só que antes de tudo isto em quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 às 13:44 BRT tem o registro do Mercado Livre | Mercado Pago, informando que restrição da conta e da compra estava sobre análise do time do Mercado Livre | Mercado Pago.  Contudo diante a liberação da conta recebida 17 de março de 2026 às 15:59 BRT quando o Mercado Livre me informou que a conta JW20260122110117, pode usar sua conta novamente,  eu tentei fazer a devolução do produto e o Mercado Livre | Mercado Pago informou que a compra já se passava dos 60 dias (2 meses) sendo que durante todos estes dias, eu tenho registros que busquei a solução e não tive a atenção e o retorno do Mercado Livre | Mercado Pago.  Como iremos proceder ? 

Eu posso afirmar de coração, qual a dificuldade hoje presente pela empresa na qual justifique ela não enviar estes documentos pelos meios que hoje são totalmente confiáveis, a empresa é obrigada a fornecer a segunda via da nota fiscal/documento para o Imposto de Renda (IR) sem custo e de forma acessível. A recusa em enviar digitalmente e a exigência de presença física, quando o atendimento foi remoto, configura prática abusiva e desrespeito ao direito de informação, permitindo denúncia ao PROCON.  A recusa da loja em enviar documentos digitais (nota fiscal/informe) para o IR, forçando o comparecimento físico, viola o princípio da facilitação da defesa do consumidor (Art. 6º, VIII, CDC) e o Decreto do Comércio Eletrônico (7.962/2013), que exige atendimento facilitado. Danos morais são cabíveis se a conduta gerar perda de tempo útil, frustração severa ou risco de cair na malha fina.  * Direito ao Documento: O consumidor tem direito à nota fiscal no ato da compra e, se perdida, a segunda via sem custos. Exigir deslocamento físico quando a compra foi digital ou pode ser enviada por e-mail é uma restrição indevida. * Lei do E-commerce (Decreto 7.962/13): Aplica-se às compras virtuais. O fornecedor deve facilitar o atendimento e fornecer documentos que permitam a conservação/reprodução, como o PDF da nota. * Como agir: Solicite por escrito (e-mail, chat, WhatsApp) para registrar prova. Cite o Artigo 6º do CDC (Direito à Informação) e a Lei 8.137/90 (crimes contra ordem tributária). A exigência de presença física para retirar documentos de Imposto de Renda, quando há meios digitais disponíveis, pode ser considerada prática abusiva (Art. 39, CDC), pois dificulta o acesso ao serviço. Bancos devem entregar o informe até o último dia útil de fevereiro, sendo a recusa na forma digital injustificada, é obrigada a enviar a nota fiscal ou documento fiscal por e-mail ou disponibilizá-lo digitalmente na área do cliente, conforme a Lei 8.846/94 e o Decreto nº 7.962/2013. Exigir comparecimento físico para obter documento de compra online configura prática abusiva e dificulta o atendimento ao consumidor, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Então se estamos em um canal que nós a segurança a recusa da loja em enviar documentos para o Imposto de Renda usando a LGPD como desculpa é ilegal. A LGPD protege dados, mas não impede o cumprimento de obrigações legais, como a emissão de nota fiscal ou comprovantes financeiros. O consumidor tem direito à documentação para fins fiscais, devendo a loja garantir a segurança, não a retenção. * Direito ao Comprovante: A loja é obrigada a fornecer a nota fiscal, que contém os dados necessários para o IR, sendo uma relação de consumo legítima. * Uso da LGPD: A LGPD não pode ser usada para mascarar descumprimento de obrigações fiscais. Se em ate cinco dias uteis estas informações não chegarem nos meus canais de comunicação, iremos citar a situação o caso em juízo, pois já esta em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e vamos agora levar o caso a Agência Nacional de Proteção de Dados. Informando a sua resistência na apresentação devida e legal.

Em 13/04 venho novamente reforçar o nosso pedido de documentos para produção da Declaração de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF/2025). Se esta resistência permanecer vamos ter que tomar as medidas necessárias, por que já enviamos diversas solicitações e sempre a empresa não envia dentro das conformidades legais, e com todas as informações de 2025. Empresas que não fornecem documentos completos (como informe de rendimentos) para o Imposto de Renda (IR) violam o direito à informação do consumidor (Art. 6º, CDC) * Obrigatoriedade: A empresa é obrigada a entregar o informe de rendimentos, mesmo que não tenha havido retenção de IR. A falha da empresa em fornecer documentação completa para o Imposto de Renda (informe de rendimentos) caracteriza vício de informação, podendo gerar danos morais se houver prejuízo à honra ou inclusão na malha fina por erro de terceiros. A reparação é devida, especialmente se causar inscrição indevida na malha fina.  * Danos Morais e Materiais: Se a falta de documentos ou erro da empresa causar retenção na malha fina, o consumidor pode buscar indenização por danos morais (abalo emocional/constangimento) e materiais (multas e juros cobrados pela Receita).

Eu vou enviar AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE a comunicação na qual tenho a tentativa de solucionar a questão amigavelmente através do SAC/site da empresa sob o(s) protocolo(s), contudo, não obteve qualquer retorno ou solução dentro do prazo estipulado. Falha na Prestação de Serviço (Art. 14, CDC): A inércia da Ré em responder à reclamação e não solucionar o problema demonstra descaso e falha na prestação do serviço. Do Dano Moral (In re ipsa): A jurisprudência entende que a ausência de estorno/entrega, associada ao descaso no atendimento, configura dano moral presumido, gerando desgaste que vai além do "mero aborrecimento". Na tentativa de resolver o problema de forma amigável, o Autor entrou em contato com a Ré, sem obter qualquer retorno satisfatório. 1.4. Mesmo após diversas tentativas, a Ré ignorou as solicitações, demonstrando total descaso com o consumidor, obrigando-o a gastar seu tempo útil para tentar solucionar um problema criado pela própria empresa. 1.5. A falta de resposta e solução até a presente data, superior ao prazo legal, ultrapassa o mero dissabor, configurando nítido dano moral. DO DIREITO a) Da Relação de Consumo e Responsabilidade Objetiva A relação é tipicamente de consumo, aplicando-se o art. 14 do CDC, que prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor pela reparação de danos causados por defeitos na prestação de serviços, independentemente de culpa. [1, 2] b) Do Dano Moral e do Descaso (Desvio Produtivo) O descaso no atendimento, o descumprimento de prazos para solução e a necessidade de o consumidor peregrinar para resolver o problema, configuram dano moral in re ipsa (presumido). A jurisprudência entende que a "via crucis" do consumidor justifica a indenização. [1, 2] c) Da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor O Autor teve que se desviar de suas atividades produtivas e pessoais para gastar horas ao telefone e enviando e-mails, sem sucesso, o que gera o direito à indenização pelo tempo perdido. [1] 3. DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a Vossa Excelência: a) A citação da Ré para, querendo, contestar a presente ação; b) A inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC; c) A procedência da ação para condenar a Ré ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS no valor de R$ 10.000,00 d) A produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a documental anexa

Eu vou enviar AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE a comunicação na qual tenho a tentativa de solucionar a questão amigavelmente através do SAC/site da empresa sob o(s) protocolo(s), contudo, não obteve qualquer retorno ou solução dentro do prazo estipulado. Falha na Prestação de Serviço (Art. 14, CDC): A inércia da Ré em responder à reclamação e não solucionar o problema demonstra descaso e falha na prestação do serviço. Do Dano Moral (In re ipsa): A jurisprudência entende que a ausência de estorno/entrega, associada ao descaso no atendimento, configura dano moral presumido, gerando desgaste que vai além do "mero aborrecimento". Na tentativa de resolver o problema de forma amigável, o Autor entrou em contato com a Ré, sem obter qualquer retorno satisfatório. 1.4. Mesmo após diversas tentativas, a Ré ignorou as solicitações, demonstrando total descaso com o consumidor, obrigando-o a gastar seu tempo útil para tentar solucionar um problema criado pela própria empresa. 1.5. A falta de resposta e solução até a presente data, superior ao prazo legal, ultrapassa o mero dissabor, configurando nítido dano moral. DO DIREITO a) Da Relação de Consumo e Responsabilidade Objetiva A relação é tipicamente de consumo, aplicando-se o art. 14 do CDC, que prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor pela reparação de danos causados por defeitos na prestação de serviços, independentemente de culpa. [1, 2] b) Do Dano Moral e do Descaso (Desvio Produtivo) O descaso no atendimento, o descumprimento de prazos para solução e a necessidade de o consumidor peregrinar para resolver o problema, configuram dano moral in re ipsa (presumido). A jurisprudência entende que a "via crucis" do consumidor justifica a indenização. [1, 2] c) Da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor O Autor teve que se desviar de suas atividades produtivas e pessoais para gastar horas ao telefone e enviando e-mails, sem sucesso, o que gera o direito à indenização pelo tempo perdido. [1] 3. DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer a Vossa Excelência: a) A citação da Ré para, querendo, contestar a presente ação; b) A inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC; c) A procedência da ação para condenar a Ré ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS no valor de R$ 10.000,00 d) A produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a documental anexa

Esta situação, eu tô vendo a necessidade de colocar um especialista judicial para que ele faça a mensuração dos fatos narrados e aqui apresentado e informar que mesmo a plataforma tendo o dever de cumpri o direito do consumidor, não estamos tendo o suporte e o retorno por parte do time, e com isto acredito que em esfera extrajudicial como aqui (Proteste) não vamos conseguir nenhum êxito aos fatos, vamos aguardar um retorno de até 5 dias úteis, caso nada aconteça ao que foi apresentado, vamos representar judicialmente o caso.  Não temos mais como aguardar, uma boa vontade de querer fazer, ou querer atender um consumidor! 

Esta situação, eu tô vendo a necessidade de colocar um especialista judicial para que ele faça a mensuração dos fatos narrados e aqui apresentado e informar que mesmo a plataforma tendo o dever de cumpri o direito do consumidor, não estamos tendo o suporte e o retorno por parte do time, e com isto acredito que em esfera extrajudicial como aqui (Proteste) não vamos conseguir nenhum êxito aos fatos, vamos aguardar um retorno de até 5 dias úteis, caso nada aconteça ao que foi apresentado, vamos representar judicialmente o caso.  Não temos mais como aguardar, uma boa vontade de querer fazer, ou querer atender um consumidor! 

À Ebazar.com.br Assunto : Mercado Livre / Mercado Pago Recententemente em menos de 2 dias, eu peguei meu e-mail de cadastro ([email protected]) que estava na minha pessoa jurídica e tomei decisão de mudar ele 100% pra física, logo que tentei fazer esta conduta por mais uma vez a empresa Ebazar.com.br bloqueia meu acesso, mais o que mais me intriga é que eu tenho situações passada ao grupo Mercado Livre / Mercado Pago desde Janeiro/2026 que foram os seguintes casos:  1 - Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) - Produto não se adaptou ao meu pé, tentei fazer a devolução, bloquearam minha conta e ate hoje eu tô com o produto dentro de uma caixa, e com o valor perdido, por que o Mercado Livre / Mercado Pago não devolve o valor pago pelo produto. 2 - Carregador Power Bank Portatil 10000mah Al-700 Com Lanterna Preto - Produto com ``homologação ANATEL`` só que completamente chinês uma falsificação, informei o caso a empresa e nenhuma solução foi dada, de reembolso do valor do produto. Até porque falsificação no brasil é CRIME 3 - Jogo Cabos De Velas Fiat Motor E- torq 1.6 1.8 16v Flex Ngk - As peças chegaram e no mesmo momento que chegou devolvemos, nem a caixa abrimos, depois o grupo Ebazar.com.br me manda fotos de um produto completamente usado e diz que não iria fazer nenhum tratativa sobre o caso.  Pedido à Empresa E agora, eu estou precisando fazer uma compra, e não consigo fazer em nenhum dos meus e-mails pois todos que são vinculado ao meu CPF e ao CPF da minha esposa estão todos bloqueado, bloqueio de conta no Mercado Livre sem notificação prévia é considerado uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). As plataformas têm o dever de manter a transparência, a boa-fé e garantir a ampla defesa e o direito à informação do usuário. Como iremos resolver todas as nossas pendências ? Administrativa ou Judicial? 

À Ebazar.com.br Assunto : Mercado Livre / Mercado Pago Recententemente em menos de 2 dias, eu peguei meu e-mail de cadastro ([email protected]) que estava na minha pessoa jurídica e tomei decisão de mudar ele 100% pra física, logo que tentei fazer esta conduta por mais uma vez a empresa Ebazar.com.br bloqueia meu acesso, mais o que mais me intriga é que eu tenho situações passada ao grupo Mercado Livre / Mercado Pago desde Janeiro/2026 que foram os seguintes casos:  1 - Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) - Produto não se adaptou ao meu pé, tentei fazer a devolução, bloquearam minha conta e ate hoje eu tô com o produto dentro de uma caixa, e com o valor perdido, por que o Mercado Livre / Mercado Pago não devolve o valor pago pelo produto. 2 - Carregador Power Bank Portatil 10000mah Al-700 Com Lanterna Preto - Produto com ``homologação ANATEL`` só que completamente chinês uma falsificação, informei o caso a empresa e nenhuma solução foi dada, de reembolso do valor do produto. Até porque falsificação no brasil é CRIME 3 - Jogo Cabos De Velas Fiat Motor E- torq 1.6 1.8 16v Flex Ngk - As peças chegaram e no mesmo momento que chegou devolvemos, nem a caixa abrimos, depois o grupo Ebazar.com.br me manda fotos de um produto completamente usado e diz que não iria fazer nenhum tratativa sobre o caso.  Pedido à Empresa E agora, eu estou precisando fazer uma compra, e não consigo fazer em nenhum dos meus e-mails pois todos que são vinculado ao meu CPF e ao CPF da minha esposa estão todos bloqueado, bloqueio de conta no Mercado Livre sem notificação prévia é considerado uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). As plataformas têm o dever de manter a transparência, a boa-fé e garantir a ampla defesa e o direito à informação do usuário. Como iremos resolver todas as nossas pendências ? Administrativa ou Judicial? 

À Ebazar.com.br Assunto : Mercado Livre / Mercado Pago Recententemente em menos de 2 dias, eu peguei meu e-mail de cadastro ([email protected]) que estava na minha pessoa jurídica e tomei decisão de mudar ele 100% pra física, logo que tentei fazer esta conduta por mais uma vez a empresa Ebazar.com.br bloqueia meu acesso, mais o que mais me intriga é que eu tenho situações passada ao grupo Mercado Livre / Mercado Pago desde Janeiro/2026 que foram os seguintes casos:  1 - Bota Coturno Mascu... (JW20260122110117) - Produto não se adaptou ao meu pé, tentei fazer a devolução, bloquearam minha conta e ate hoje eu tô com o produto dentro de uma caixa, e com o valor perdido, por que o Mercado Livre / Mercado Pago não devolve o valor pago pelo produto. 2 - Carregador Power Bank Portatil 10000mah Al-700 Com Lanterna Preto - Produto com ``homologação ANATEL`` só que completamente chinês uma falsificação, informei o caso a empresa e nenhuma solução foi dada, de reembolso do valor do produto. Até porque falsificação no brasil é CRIME 3 - Jogo Cabos De Velas Fiat Motor E- torq 1.6 1.8 16v Flex Ngk - As peças chegaram e no mesmo momento que chegou devolvemos, nem a caixa abrimos, depois o grupo Ebazar.com.br me manda fotos de um produto completamente usado e diz que não iria fazer nenhum tratativa sobre o caso.  Pedido à Empresa E agora, eu estou precisando fazer uma compra, e não consigo fazer em nenhum dos meus e-mails pois todos que são vinculado ao meu CPF e ao CPF da minha esposa estão todos bloqueado, bloqueio de conta no Mercado Livre sem notificação prévia é considerado uma prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). As plataformas têm o dever de manter a transparência, a boa-fé e garantir a ampla defesa e o direito à informação do usuário. Como iremos resolver todas as nossas pendências ? Administrativa ou Judicial?