Produto com vício oculto: perfume Reserva sem fixação e troca negada

RECLAMAÇÃO FORMAL – PRODUTO COM VÍCIO DE QUALIDADE (PERFUME SEM FIXAÇÃO) No dia 13 de março de 2026, recebi como presente um perfume da marca Reserva. Ao abrir e utilizar o produto pela primeira vez, constatei imediatamente um vício grave de qualidade: o perfume apresenta fixação inexistente, ou seja, a fragrância desaparece em pouquíssimo tempo, tornando-o impróprio para o uso esperado de um produto dessa natureza. Importante destacar que a fragrância no frasco aparenta ser adequada, porém, ao ser aplicada, não cumpre sua função essencial, caracterizando vício oculto de qualidade, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. No dia seguinte, dirigi-me à loja da marca no Shopping Boulevard, em Belo Horizonte, onde relatei o problema e solicitei a troca do produto. Fui informado de que o item seria enviado para análise, sob o protocolo nº 09846, com prazo de até 30 dias. Ainda assim, já fui previamente desestimulado quanto à possibilidade de troca pelo simples fato de o produto ter sido aberto — o que é completamente incoerente, visto que não há como avaliar a fixação de um perfume sem utilizá-lo. Após quase 30 dias de espera, recebi a negativa da solicitação, sem uma justificativa técnica clara ou laudo detalhado que comprove a inexistência do defeito relatado. Ressalto que o produto adquirido não corresponde ao demonstrador disponível em loja, sendo de lote distinto, o que reforça a possibilidade concreta de defeito de fabricação. Além disso, a marca não disponibiliza um canal de atendimento eficiente (SAC), limitando-se a um atendimento automatizado via WhatsApp, o que dificulta ainda mais a resolução adequada do problema. Diante dos fatos, fica evidente o descumprimento dos direitos básicos do consumidor, especialmente no que se refere à garantia legal por vício do produto, prevista no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, solicito a imediata resolução do problema por meio de uma das seguintes alternativas: - Substituição do produto por outro em perfeitas condições; - Restituição integral do valor do produto; - Ou concessão de crédito para aquisição de outro item. Caso não haja solução amigável, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e demais instâncias legais. at.te Marco Ferreira