FUI LESADO!

No dia 10/05/2025, realizei a compra de um fone Galaxy Buds no Mercado Livre, vendido pela loja parceira Megabyte. Ao receber o pacote, constatei que o produto era de uma versão diferente da anunciada. Tentei resolver diretamente com o Mercado Livre, que insistiu no erro e não ofereceu a logística reversa adequada para a troca ou estorno. Diante da negativa da plataforma em cumprir o Código de Defesa do Consumidor (Art. 35), solicitei a intermediação do meu cartão Nubank. O Nubank iniciou o processo de disputa e reteve o repasse do valor ao Mercado Livre. No entanto, as consequências atuais são abusivas: Mercado Livre: Bloqueou permanentemente minha conta, impedindo-me de realizar novas compras ou acessar meu histórico, em retaliação à contestação legítima. Nubank: Apesar de ter intermediado a disputa e não ter repassado o valor ao lojista, continua lançando e cobrando as parcelas da compra em minha fatura. Resultado: Estou sem o produto (que está disponível para devolução), com a conta bloqueada e sendo forçado a pagar por um item que não condiz com o que comprei. Diante do exposto, exijo: A suspensão imediata das cobranças das parcelas remanescentes pelo Nubank e o estorno das já pagas. O desbloqueio imediato da minha conta no Mercado Livre, visto que o direito de contestação é garantido ao consumidor em casos de descumprimento de oferta. Instruções para a devolução do item divergente à loja Megabyte, sem custos para mim.

- Não escreva abaixo desta linha - ---------------------------------------------- Atualizado por: Equipe Nubank, 28 de abr. de 2026, 08:49 BRT Olá, Juridico, Se voce cancelou uma compra ou está com problemas para receber o estorno, gostaríamos de adiantar algumas informações: - O processo de estorno pode levar de **1 a 2 faturas para acontecer**, mas alguns estabelecimentos fazem o reembolso em **até 15 dias**; - O estorno aparecerá dentro do seu **"Resumo de faturas"** e não no histórico de compras. _**Importante**__: Para cancelar uma compra ou assinatura, o primeiro passo é entrar em contato com o estabelecimento pedindo o estorno do valor._ Se voce não conseguir uma resposta em até 2 dias úteis ou o estorno já foi confirmado mas não apareceu no seu aplicativo do Nubank dentro do prazo mencionado, é só responder a este e-mail e iremos te auxiliar com os próximos passos. * * * Se voce já iniciou um processo de contestação de uma compra com o Nubank, o processo pode levar **cerca de 100 dias** para ser concluído. Quando iniciamos a contestação de uma compra coletamos as informações que voce nos enviou e encaminhamos para uma análise junto ao estabelecimento. Não se preocupe, se precisarmos de qualquer nova informação sobre o processo, **entraremos em contato com voce por e-mail.** Em casos de compras reportadas e com contestação em aberto, é possível ver o andamento da contestação diretamente no aplicativo. Basta clicar em cima da transação. Esperamos que a sua dúvida tenha sido respondida. Se ainda precisar de ajuda, basta clicar aqui ou responder este e-mail. Equipe Nubank -------------------------------- Este e-mail é um serviço de - 🇧🇷 -.[ZPGW5X-GMDP1]

À Equipe de Atendimento e Jurídico do Nubank, ?Esta resposta automática enviada por vocês não atende à gravidade do caso relatado. Não se trata de uma simples dúvida sobre prazos de estorno, mas sim de uma falha na prestação de serviço e conivência com práticas abusivas do estabelecimento (Mercado Livre/Megabyte). ?Para que não restem dúvidas e para fins de instrução processual futura, reitero os pontos que colocam o Nubank em posição de responsabilidade solidária: ?Enriquecimento Sem Causa: O Nubank já iniciou a disputa e, conforme informado anteriormente, o repasse do valor ao lojista está retido. Se o valor não foi repassado ao destino devido à irregularidade da venda (entrega de produto divergente - Art. 35 do CDC), a manutenção da cobrança das parcelas em minha fatura configura enriquecimento sem causa por parte da operadora de cartão. ?Responsabilidade Solidária (Art. 7º, Parágrafo Único do CDC): Como intermediador do pagamento e gestor da disputa, o Nubank é responsável por garantir que o consumidor não seja lesado enquanto o processo de 100 dias ocorre, especialmente quando a prova do erro (produto diferente do anunciado) já foi apresentada. ?Retaliação e Bloqueio de Conta: O Mercado Livre bloqueou minha conta permanentemente em represália à contestação legítima feita junto a vocês. O Nubank, ao manter as cobranças ativas, acaba por validar essa prática coercitiva que impede meu acesso ao histórico de compras e a outros serviços. ?Diante disso, exijo como solução imediata para evitar a judicialização: ?A suspensão imediata da cobrança das parcelas vincendas e o estorno (em caráter de crédito de confiança, se necessário) das parcelas já pagas, dado que o produto está à disposição para devolução e o repasse está bloqueado. ?A confirmação formal de que o Nubank notificará a bandeira/adquirente sobre a abusividade do bloqueio da conta realizado pelo Mercado Livre em função desta disputa. ?Aguardo uma resposta personalizada e humana em até 48 horas. Caso contrário, o próximo passo será o registro de reclamação junto ao Banco Central e o ajuizamento de ação de repetição de indébito cumulada com danos morais. ?Atenciosamente, ?Bruno S.

- Não escreva abaixo desta linha - ---------------------------------------------- Atualizado por: Equipe Nubank, 2 de mai. de 2026, 19:51 BRT Olá, Juridico, Se voce cancelou uma compra ou está com problemas para receber o estorno, gostaríamos de adiantar algumas informações: - O processo de estorno pode levar de **1 a 2 faturas para acontecer**, mas alguns estabelecimentos fazem o reembolso em **até 15 dias**; - O estorno aparecerá dentro do seu **"Resumo de faturas"** e não no histórico de compras. _**Importante**__: Para cancelar uma compra ou assinatura, o primeiro passo é entrar em contato com o estabelecimento pedindo o estorno do valor._ Se voce não conseguir uma resposta em até 2 dias úteis ou o estorno já foi confirmado mas não apareceu no seu aplicativo do Nubank dentro do prazo mencionado, é só responder a este e-mail e iremos te auxiliar com os próximos passos. * * * Se voce já iniciou um processo de contestação de uma compra com o Nubank, o processo pode levar **cerca de 100 dias** para ser concluído. Quando iniciamos a contestação de uma compra coletamos as informações que voce nos enviou e encaminhamos para uma análise junto ao estabelecimento. Não se preocupe, se precisarmos de qualquer nova informação sobre o processo, **entraremos em contato com voce por e-mail.** Em casos de compras reportadas e com contestação em aberto, é possível ver o andamento da contestação diretamente no aplicativo. Basta clicar em cima da transação. Esperamos que a sua dúvida tenha sido respondida. Se ainda precisar de ajuda, basta clicar aqui ou responder este e-mail. Equipe Nubank -------------------------------- Este e-mail é um serviço de - 🇧🇷 -.[PL30DL-0W1LM]

?À Equipe de Atendimento do Nubank, ?É inadmissível que, diante de uma fundamentação jurídica detalhada enviada anteriormente, o Nubank responda pela segunda vez com um texto padrão (copia e cola) que não aborda o problema real. ?Para que fique registrado no histórico de protocolo: ?Ignorar a fundamentação: Ao enviar uma resposta automática, vocês ignoram o fato de que o Nubank está retendo o repasse ao lojista, mas continua cobrando as parcelas de mim. Isso é enriquecimento ilícito. ?Solidariedade: Reitero que, sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, vocês são responsáveis solidários pelo transtorno, especialmente pela falta de suspensão da cobrança de um produto comprovadamente divergente. ?Último Aviso: Não aceitarei mais respostas genéricas sobre "prazos de 100 dias". Eu exijo a suspensão imediata da cobrança da compra referente ao Mercado Livre/Megabyte na próxima fatura. ?Informo que esta é a minha última tentativa de resolução amigável por este canal. Se a próxima resposta não contiver a confirmação da suspensão das parcelas e do estorno das pagas, os próximos passos serão: ?Abertura imediata de reclamação no Banco Central (BCEN); ?Ajuizamento de ação no Juizado Especial Cível por danos materiais e morais, incluindo a prática abusiva de manutenção de cobrança indevida e a omissão perante a retaliação sofrida (bloqueio da conta). ?Vocês têm os fatos, as fotos e o direito exposto. Resolvam o problema ou nos vemos judicialmente. ?Atenciosamente, ?Bruno S.

- Não escreva abaixo desta linha - ---------------------------------------------- Atualizado por: Equipe Nubank, 2 de mai. de 2026, 20:01 BRT Olá, Juridico, Se voce cancelou uma compra ou está com problemas para receber o estorno, gostaríamos de adiantar algumas informações: - O processo de estorno pode levar de **1 a 2 faturas para acontecer**, mas alguns estabelecimentos fazem o reembolso em **até 15 dias**; - O estorno aparecerá dentro do seu **"Resumo de faturas"** e não no histórico de compras. _**Importante**__: Para cancelar uma compra ou assinatura, o primeiro passo é entrar em contato com o estabelecimento pedindo o estorno do valor._ Se voce não conseguir uma resposta em até 2 dias úteis ou o estorno já foi confirmado mas não apareceu no seu aplicativo do Nubank dentro do prazo mencionado, é só responder a este e-mail e iremos te auxiliar com os próximos passos. * * * Se voce já iniciou um processo de contestação de uma compra com o Nubank, o processo pode levar **cerca de 100 dias** para ser concluído. Quando iniciamos a contestação de uma compra coletamos as informações que voce nos enviou e encaminhamos para uma análise junto ao estabelecimento. Não se preocupe, se precisarmos de qualquer nova informação sobre o processo, **entraremos em contato com voce por e-mail.** Em casos de compras reportadas e com contestação em aberto, é possível ver o andamento da contestação diretamente no aplicativo. Basta clicar em cima da transação. Esperamos que a sua dúvida tenha sido respondida. Se ainda precisar de ajuda, basta clicar aqui ou responder este e-mail. Equipe Nubank -------------------------------- Este e-mail é um serviço de - 🇧🇷 -.[75LJMZ-7R399]