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Bloqueio indevido de contas empresariais por associação automática sem análise individual

Esta reclamação é pública

RECLAMAÇÃO:

L. .

Para: Mercado Livre

15/06/2026

Venho solicitar a revisão das restrições aplicadas às contas vinculadas aos e-mails [email protected] e [email protected]. Segundo a informação apresentada pelo Mercado Livre, as contas foram bloqueadas por associação com a conta COMERCIOSAOLUCAS, que anteriormente sofreu restrições. Entretanto, as contas atualmente bloqueadas estão vinculadas a CNPJs distintos e independentes, diferentes daquele utilizado pela Comércio São Lucas. A mera associação entre contas não demonstra, por si só, qualquer irregularidade praticada pelas empresas atualmente cadastradas. O encerramento do CNPJ da Comércio São Lucas não deveria resultar automaticamente na restrição de outras pessoas jurídicas regularmente constituídas e com documentação própria. Solicito que cada conta seja analisada individualmente, com base em seu próprio histórico operacional, documentação cadastral e situação fiscal, e não exclusivamente por um vínculo identificado pelo sistema. Até o momento, não foi apresentada qualquer infração específica atribuída às contas atualmente bloqueadas, nem qualquer justificativa individual que demonstre violação dos Termos e Condições por parte dessas empresas. Diante disso, solicito: A revisão das restrições aplicadas às contas; A análise individual de cada CNPJ; A indicação clara dos motivos que justificam a manutenção do bloqueio; A reativação das contas caso não exista irregularidade própria atribuível a elas. Permaneço à disposição para apresentar documentação complementar que comprove a regularidade cadastral e operacional das empresas envolvidas.

Solução esperada

  • A reativação das contas caso não exista irregularidade própria atribuível a elas.