ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Antes que eu apresente o caso a Superintendência de Seguros?Privados (SUSEP)eu venho apresentar uma luta na qual sua empresa parceira de rastreamento e monitoramento em 2016 fez o favor de me colocar enviando e faturamento notas fiscais em meu CNPJ pra atendimento a ciente sem minha autorização, Emitir nota fiscal em nome de terceiros sem autorização é uma prática ilegal classificada como falsidade ideológica e fraude fiscal. Isso gera crime contra a ordem tributária e responsabilizar criminalmente quem emite e quem se beneficia da fraude, com penas que podem resultar em reclusão. Eu ainda não apresentei o caso a Secretaria da Fazenda, e nem fiz um Boletim de Ocorrência (BO) pois acredito que podemos resolver esta situação de uma forma administrativa e mais rápida possível, esta situação está prejudicando o meu nome é meu CPF que desde 12/2016 eu não consigo abri uma empresa, posso sofrer sanções, e sem falar no custo ADVOCATÍCIOS que em 2025 foram pagos R$ 8.367,80 (oito mil e trezentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), se multiplicarmos isto por 6 anos temos um total médio de R$ 50.204,80 cinquenta mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos, só com honorários ADVOCATÍCIOS para administrar esta execução fiscal. O débito hoje, sem atualização é de 324.188,40 $ trezentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta centavos, nós estamos falando de um caso que se aproxima de R$ 374.393,20 Trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte centavos. Hoje eu respondo processos de EXECUÇÃO FISCAL pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e ainda respondo outro pela Ministério da Fazenda , o meu intuito em tudo isto é que a vossa empresa analise estes números e nós apresente uma solução de ressarcimento equipamento e ajustado, por que sabemos que tributos federais, estaduais e municipais os juros e multas são absurdos, quando notificado era pra ter sido feito o embargo da execução e lhe responsabilizado por isto, mais por falta de esclarecimento e orientação judicial a situação, foi se postergando e agora chegou a uma situação que se a empresa não apresentar uma solução administrativa com reembolso financeiro, vamos pegar toda esta documentação entregar em mãos ao judiciário que não é o mesmo que administra a EXECUÇÃO FISCAL e enviar em massa a todos os clientes que atendemos quando prestador de serviço, mostrando o quanto esta situação nos prejudicou e me prejudica hoje. Cabe neste processo completo de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias uma ação de danos morais, materiais, reparação de danos, e todos os prejuízos financeiros. O que diz a Lei?O que fazer se isso acontecer com você * Para Pessoa Física: Se uma nota foi emitida no seu CPF sem seu consentimento, consulte o portal da Nota Fiscal Paulista (ou o site da Secretaria da Fazenda do seu estado) e registre um boletim de ocorrência por uso indevido de dados. * Para Pessoa Jurídica: Se emitir uma nota contra o seu CNPJ, você deve acessar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica e utilizar a ferramenta de Manifestação do Destinatário. Isso notifica o Fisco de que a transação é desconhecida, protegendo sua empresa contra multas por sonegação. * Denuncie: Você pode registrar reclamações no Procon Solução esperada *  Reembolso: R$ 374.393,20 ? *  Revisão de valores ? *  Danos morais/materiais ?O que a empresa precisa-se ser analisado que não está sendo é que mesmo que tenha sido feito qualquer tipo de acordo entre partes, impostos eles tem juros e multas abusivas, e diárias, fora isso, nós temos um custo de honorários de advogados desde quando tudo começou, então se hoje eu coloca-se na ponta do lápis o meu prejuízo com toda esta situação prestada a vossa empresa teria: ?Impostos R$ 374.393,20 Sem atualização ? ? ? 10 Anos de Honorários Advocatícios R$ 8.367,80 10 R$ 83.678,00 Danos Morais / Prejuízos ao meu CPF R$ 10.000,00 Total R$ 468.071,20 Valia a pena por um serviço que muitas vezes não chegava a 100,00$? Hoje ter um prejuízo aproximado em R$ 468.071,20 Então assim, da parte da gerenciadora houve o CRIME de emissão fiscal sem autorização Da parte da Gerenciadora um prejuízo médio no valor apresentado acima, a minha pergunta é qual a conduta que a sua empresa vai tomar diante a isto? Por que a nossa empresa era apenas um escritório, que recebia os equipamentos e instalava, será que vamos ter que pedir em juízo todas as O.S que foram feitas ? Será que vamos ter que pedir ou citar cada cliente seja ele CPF ou CNPJ para que ele tome conhecimento desta situação? Ou a Cia. irá fazer uma análise de toda esta situação e apresentar uma proposta de acordo e solução? E ainda cabe mais, nós tivemos atendimentos em horários noturnos, finais de semana a pedido de alguns clientes (Gerenciadora/Monitoramento), nós tivemos atendimentos em zonas rurais, dentre muitas outras situações. Aguardo um retorno!

O fato, que vem acontecendo eu tenho tentando resolver nas vias administrativa enviei ja diversas mensagens e e-mails para que a gente juntos possamos encontrar uma solução, hoje vou me ausentar de qualquer comunicação de 11:30 ate segunda feira Então eu espero que na segunda possamos seguir, com uma tratativa administrativa, que acredito que seja muito melhor para vocês do que uma judicial, por diversos fatores! Eu quero o que é justo, caso contrario eu torno este cano a conhecimento nacional colocando em todas as mídias e publicidade que houver!

O fato, que vem acontecendo eu tenho tentando resolver nas vias administrativa enviei ja diversas mensagens e e-mails para que a gente juntos possamos encontrar uma solução, hoje vou me ausentar de qualquer comunicação de 11:30 ate segunda feira Então eu espero que na segunda possamos seguir, com uma tratativa administrativa, que acredito que seja muito melhor para vocês do que uma judicial, por diversos fatores! Eu quero o que é justo, caso contrario eu torno este cano a conhecimento nacional colocando em todas as mídias e publicidade que houver!