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Cobrança indevida de taxa de manutenção e assinatura desconhecida no Mercado Livre

Esta reclamação é pública

RECLAMAÇÃO:

D. P.

Para: Mercado Livre

11/09/2026

Recebi um e-mail de cobrança do Mercado Livre no valor de R$ 156,00, referente à suposta taxa de manutenção da Minha Página. Ocorre que nunca solicitei, ativei ou contratei esse serviço. Não tenho funcionários ou terceiros que tenham acesso à minha conta. Somente eu gerencio a conta do Mercado Livre, portanto não há possibilidade de outra pessoa ter realizado essa contratação. Além disso, considero extremamente inadequada a forma como esse serviço é apresentado. Ao acessar a página Minha Página, não há informações claras e destacadas sobre a existência de uma cobrança de R$ 156,00, tampouco fica evidente que se trata de um serviço pago. Dessa forma, mesmo que um usuário acesse essa área e, por engano ou por entender que se trata apenas de mais uma funcionalidade gratuita do Mercado Livre, acabe ativando o recurso, ele só toma conhecimento do custo quando recebe a cobrança posteriormente. Também não existe uma opção clara de Cancelar ou Excluir o serviço. Há apenas um botão Pausar, que sequer deixa claro ao usuário se essa ação é suficiente para interromper definitivamente as cobranças. Entrei em contato com o SAC do Mercado Livre por meio do chat para contestar a cobrança. Entretanto, fui informado de que não seria possível contestá-la porque a página estava ativa. Durante esse atendimento, surgiu ainda outra cobrança que desconheço completamente: além dos R$ 156,00 referentes à Minha Página, fui informado de uma cobrança adicional de R$ 4,40 em assinaturas e conteúdos digitais, serviço que também não reconheço e não sei sequer a que se refere. O próprio atendimento informou: Daniel, entendo a sua preocupação, verifiquei o seu caso e, com o serviço pausado, não serão geradas novas cobranças. Como a pausa foi feita hoje, ainda pode aparecer uma última cobrança em outubro, tudo bem? Fui clara ao te explicar sobre essa última cobrança possível? E posteriormente: O que revisei no seu faturamento de setembro é uma tarifa de R$ 156,00 identificada como manutenção da Minha Página e mais R$ 4,40 em assinaturas e conteúdos digitais, que são lançamentos separados. Ou seja, além de estar sendo cobrado por um serviço que não reconheço ter contratado, fui informado de que ainda poderá existir uma nova cobrança mesmo após a pausa. Diante disso, solicito a revisão e o cancelamento da cobrança de R$ 156,00, uma vez que não reconheço a contratação do serviço e considero que não houve transparência adequada quanto à sua contratação e aos respectivos valores. Solicito também: 1. A identificação e explicação detalhada da cobrança de R$ 4,40 referente a assinaturas e conteúdos digitais, incluindo qual serviço foi supostamente contratado, quando e como teria sido realizada a contratação. 2. A apresentação do registro que comprove minha solicitação ou autorização para contratação da Minha Página e das respectivas cobranças. 3. O cancelamento definitivo de qualquer serviço que eu não tenha solicitado, garantindo que não sejam realizadas novas cobranças. 4. A restituição/estorno dos valores cobrados indevidamente, caso não seja apresentada comprovação inequívoca da contratação. Reforço que somente eu tenho acesso e administro esta conta, e não reconheço a contratação desses serviços. Aguardo a revisão do caso e a solução definitiva, com o devido esclarecimento sobre as cobranças realizadas. Grato.

Solução esperada

  • Revisão de valores