VENDA CASADA - Seguros Caixa

Em 2024, adquiri um apartamento e, durante o processo de financiamento habitacional junto à Caixa Econômica Federal, fui informada de que deveria realizar o pagamento de R$ 1.206,00 referente a um seguro para que o financiamento fosse aprovado. Na ocasião, não solicitei a contratação de seguro de vida e também não fui devidamente informada de que o valor pago correspondia a um seguro denominado “Vida da Gente”. Durante todo esse período, inclusive, eu acreditava que o seguro contratado estava relacionado ao imóvel, e somente posteriormente descobri que se tratava de seguro de vida. Diante disso, entendo que a contratação foi vinculada ao processo de financiamento, sem que houvesse uma solicitação clara e consciente da minha parte, situação que pode caracterizar venda casada, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. Recentemente, entrei em contato com a Caixa para solicitar o cancelamento e o estorno integral do valor pago. Na primeira solicitação, realizada em uma 11/09/2026 foi aberto um protocolo e fui orientada a informar agência e conta bancária para eventual devolução do valor. Na ocasião, não fui informada de que a conta obrigatoriamente deveria ser uma conta da própria Caixa Econômica Federal. Informei os dados de uma conta de outro banco justamente porque foi isso que me foi solicitado. Posteriormente, entrei novamente em contato na sexta-feira seguinte (18/09/2026) e fui informada de que naquele dia se encerraria o prazo de 7 dias para análise, sendo orientada a aguardar até 00h01 para verificar se receberia um e-mail, que seria o meio utilizado para entrar em contato comigo. Nenhum e-mail foi enviado. Ontem (21/09/2026), realizei um terceiro contato com a instituição e, para minha surpresa, fui informada de que a solicitação sequer havia sido protocolada, sob a justificativa de que eu teria informado uma conta de outro banco, quando, segundo eles, deveria ter informado uma conta da Caixa. Considero essa situação extremamente injusta, pois em nenhum dos atendimentos anteriores fui informada de que os dados bancários deveriam obrigatoriamente pertencer à Caixa. Portanto, não considero razoável que a instituição utilize uma exigência que não foi comunicada previamente como justificativa para não dar andamento à minha solicitação. Além disso, tenho conhecimento de que outros moradores do mesmo condomínio passaram por situação semelhante e solicitaram a devolução do valor referente ao seguro, tendo alguns recebido apenas uma devolução parcial. Não concordo com uma devolução parcial. Solicito o estorno INTEGRAL dos R$ 1.206,00 pagos, considerando que não solicitei voluntariamente a contratação desse seguro e que, conforme relatado, o produto teria sido apresentado/vinculado ao processo de financiamento. Diante dos fatos, solicito: 1. O reconhecimento e a análise da contratação do seguro “Vida da Gente” realizada no contexto do meu financiamento; 2. A informação clara sobre por qual motivo o seguro foi contratado e se sua contratação era ou não condição para aprovação/liberação do financiamento; 3. O cancelamento do seguro, caso ainda esteja ativo; 4. O estorno integral do valor pago, e não apenas uma devolução proporcional; 5. A apuração da possível ocorrência de venda casada, diante da vinculação do seguro ao financiamento habitacional; 6. Uma justificativa formal para o fato de meu primeiro pedido não ter sido processado por eu ter informado uma conta de outro banco, considerando que em nenhum momento fui orientada de que deveria obrigatoriamente fornecer uma conta da Caixa; 8. O fornecimento do número do protocolo e de todos os registros relacionados aos meus contatos e solicitações. Ressalto que estou buscando resolver a situação administrativamente, porém espero que a Caixa apresente uma solução efetiva e realize a devolução integral do valor pago, diante das circunstâncias relatadas. Caso não haja uma solução adequada, pretendo buscar os demais órgãos e medidas cabíveis para resguardar meus direitos como consumidora.