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Veja como agir com remédios suspeitos
Mulheres que usaram o anticoncepcional Contracep ineficaz e engravidarem podem pedir indenização ao fabricante.

12 novembro 2007 |
Os consumidores devem manter como hábito guardar por determinado período a Nota Fiscal, e a embalagem dos medicamentos consumidos, para ter como reclamar caso surjam problemas, como recentemente, no caso do contraceptivo Contracep retirado mercado por ser ineficaz, orienta a PROTESTE. No caso do injetável, testes realizados nos lotes 080501-1, 080496-1 e 087359-1 identificaram que as ampolas apresentavam quantidade de hormônio – medroxiprogesterona – inferior ao previsto. Isso pode comprometer a eficácia do produto.

Quem tem a caixa e a nota fiscal do medicamento, podem ser usados como provas no caso de uma gravidez ocasionada por causa da ineficácia do produto. Com os comprovantes devem ser feito contato com o fabricante do produto. O telefone 0800-7076684 funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Na dúvida deve ser procurado o médico para pedir exame de gravidez, e as receitas médicas também podem ser usadas como garantia de consumo do medicamento. Mulheres que consumiram o produto de qualquer lote têm direito a testes de gravidez subsidiados pelo fabricante EMS Sigma Pharma.

Com a interdição e o recolhimento de todos os lotes do anticoncepcional injetável Contracep, fabricado pela EMS-Sigma Pharma, por comprovada ineficácia a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomenda às mulheres que usaram há mais de quatro semanas um dos três lotes proibidos inicialmente para que realizem teste de gravidez e usem preservativos até obterem o resultado do exame.

Caso estejam grávidas, e tenham consumido doses de um dos lotes já comprovadamente ineficazes, poderão requerer assistência em procedimentos de pré-natal, parto e pós-parto; pensão alimentícia e assistência médica (até a maioridade da criança ou término da faculdade); e indenização por danos morais e patrimoniais. O medicamento é aplicado somente uma vez a cada três meses.

Mulheres que consumiram unidades de outros lotes, dos quais ainda não há comprovação de ineficácia, devem manter o produto guardado e esperar resultados das análises. Só após a resposta da Vigilância Sanitária será possível pedir o dinheiro de volta ou solicitar indenização no caso de gravidez.

Em junho de 1998, a Vigilância Sanitária proibiu a comercialização da pílula anticoncepcional Microvlar, da empresa Schering, em todo o país. Em vez de hormônios, as pílulas eram feitas de farinha, pois seriam usadas como teste de novas máquinas, mas foram extraviadas e comercializadas cerca de 2 toneladas de pílulas sem efeito anticoncepcional foram produzidas de janeiro a abril daquele ano.

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