Avimed deixa clientes em situação difícil

Preocupada com a situação dos 215 mil usuários da operadora Avimed, de São Paulo, a PROTESTE Associação de Consumidores enviou ofício à Agência Nacional de Saúde (ANS) pedindo esclarecimentos quanto ao processo de venda e transferência da carteira de consumidores da empresa para a Itálica Saúde Ltda. Essa empresa recebeu nota baixa na última avaliação da Agência.

De acordo com a Resolução Normativa 112/05 da ANS, para que uma empresa possa comprar a carteira de usuários de outra operadora, é obrigada a comprovar que tem capacidade técnica e financeira para assumir os planos de mais clientes, mantendo a continuidade da prestação de serviços de saúde, sem alterações contratuais.

A PROTESTE orienta os  clientes da Avimed, que quebrou e não está dando atendimento adequado aos consumidores, a não aceitarem pagar boleto de mensalidade em nome de outra empresa. Isto porque  a Agência Nacional de Saúde ainda não autorizou  a venda da carteira da Avimed.

A PROTESTE denunciou à ANS ter recebido informações de que a Itálica já começou a atender pacientes da Avimed, estando, inclusive, enviando boletos de pagamento aos clientes. Isso contraria resolução da Agência de Saúde, pela qual cabe ao órgão autorizar a venda.

No ofício enviado à ANS a PROTESTE pede para que sejam tomadas medidas urgentes para que, no período necessário para a transferência da carteira, os consumidores não sejam prejudicados com falta de atendimento às coberturas contratadas, pelas quais pagaram, em inúmeros casos, durante muitos anos.

E solicita à Agência que avalie cuidadosamente a venda da carteira, pois trata-se de consumidores vulneráveis, idosos, que já vieram de outros planos quebrados. Não sendo admissível passar essas pessoas a outra operadora com problemas.

A Associação questiona como uma Operadora que possui uma carteira de usuários tão pequena como a Itálica, com 35.671 usuários teria estrutura para manter um atendimento adequado e de qualidade, nos moldes contratados pelos usuários de outra empresa que possui uma carteira quase oito vezes maior.

A ANS determinou a venda da carteira da Avimed no mês passado, em razão de problemas econômicos e financeiros insolúveis. Parte dos usuários já vem de outros dois planos que quebraram: Interclínicas e Saúde ABC. Este último vendera sua carteira à Avimed.

A Itálica já passou por intervenções da agência no passado e recebeu nota entre 0,20 e 0,39 durante avaliação do ano de 2007, desempenho considerado abaixo do mediano pelo órgão regulador. A avaliação considera aspectos econômico-financeiros, satisfação dos usuários e estrutura de serviços.

O processo de direção fiscal é decretado quando a operadora encontra-se com problemas econômico-financeiros e a ANS avalia que é necessária a presença de um fiscal para analisar a situação da empresa e ajudá-la na tentativa de reverter esse quadro. Caso a operação seja bem sucedida, a ANS deixa a direção fiscal e a companhia continua operando normalmente. Por outro lado, se for constatado que a empresa não tem condições de continuar em operação, é decretada a alienação compulsória da carteira. Há atualmente 54 operadoras nessa condição, segundo a ANS.