Novos procedimentos dos planos de saúde
Prevista para vigorar em 2 de Abril, a ampliação das coberturas beneficia o consumidor. As empresas reagem e a ANS proíbe repasse de custos.
Começa a vigorar dia 2 de abril próximo os novos procedimentos médicos que passam a ter cobertura dos planos de saúde. Os 26 milhões de brasileiros que têm planos de saúde novos terão direito a cirurgias e tratamentos que hoje não são cobertos. Serão cerca de 100 novos procedimentos que valem para todos os planos contratados a partir de 1999.
Com as alterações, o rol de procedimentos e eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS) passará a ter 2.973 itens e irá acompanhar os avanços científicos. As empresas já reagiram às mudanças previstas na resolução normativa 167 da ANS tentando na Justiça limitar a validade apenas para planos que sejam contratados a partir de Abril.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar informou que o novo rol de procedimentos não justifica aumento de preço dos planos. A PROTESTE também entende que a ampliação da cobertura não pode representar repasse de custos para os beneficiários
A PROTESTE avalia que a reação das empresas é desmedida tendo em vista que muitos dos procedimentos que passam a constar do rol são técnicas cirúrgicas e diagnósticas largamente utilizadas, muitas das quais já oferecidas por diversas empresas, e refletem o avanço da medicina e técnicas de diagnóstico que já deveriam ser cobertas pó todos os planos de saúde. Muitos consumidores têm obtido tais atendimentos por meio da Justiça.
Além do que, será limitado a poucas sessões o atendimento por profissionais de saúde de outras áreas que não a médica, como psicólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos. O segurado terá direito a uma sessão por mês com psicólogo e seis por ano com fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional.
Pela Resolução da ANS os planos serão obrigados a oferecer cirurgias com o uso de videolaparoscopia, além do chamado auto-transplante de medula óssea, mamotomia, vasectomia e laqueadura. Também passam a ser cobertos o fornecimento e colocação de DIU, exames de DNA para tratamento de doenças genéticas e mamografia digital.
Entre os procedimentos incluídos nessa revisão do rol estão algumas novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais.
A nova lista é a referência de cobertura mínima obrigatória para cada segmento de planos de saúde --ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e plano referência-- contratada pelo consumidor. A lógica do rol é voltada para a cobertura e não para o pagamento.
A revisão da lista de procedimentos começou a ser elaborada em 2005 pela ANS e entidades representativas de consumidores, operadoras e prestadores.
Entre as novidades do rol estão a cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia. Também foram incluídos procedimentos de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, como a mamografia digital.
