Planos de Saúde terão de cobrir mais 11 procedimentos em 2016

Até dia 19 de julho a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) receberá contribuições à consulta pública para atualizar a lista de cobertura mínima obrigatória de tratamentos que os planos de saúde devem oferecer aos seus beneficiários. O novo rol, com a inclusão de 11 procedimentos médicos, entre terapias e exames, entrará em vigor em janeiro de 2016.

Entre as inclusões quatro tratam de procedimentos oftalmológicos, como tratamento a laser da retinopatia da prematuridade (lesão da retina em bebês prematuros). A ausência na lista do transplante lamelar de córnea, que é menos invasivo, frustrou os oftalmologistas. Também haverá inclusão de avaliação geriátrica ampla a partir dos 60 anos.

Inclusões e funcionamento da cobertura

A cobertura obrigatória é atualizada a cada dois anos. No ano anterior à inclusão, são discutidos os procedimentos que devem integrar a lista. A ANS recebeu 109 sugestões de novos tratamentos, dos quais 34 foram selecionados. Desses, 8 estão entre os 11 submetidos à consulta pública. A PROTESTE havia sugerido na etapa anterior, a inclusão de exames rápidos para detectar a dengue e de home care.

Os procedimentos são atualizados para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados por Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS).

A proposta em consulta pública prevê - entre terapias e exames - a inclusão de um medicamento para o tratamento do câncer de próstata, a ampliação de indicações para diagnóstico e tratamento de 16 síndromes genéticas e a inclusão de diretriz clínica para avaliação geriátrica ampla. 

Também será proposto o aumento do número de sessões/consultas com profissionais de saúde e indicação de consultas com nutricionista para gestantes.

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