Prazo para consulta de plano em setembro
Para PROTESTE fiscalização da ANS será fundamental para agilizar atendimento. Hoje a espera chega a até três meses.
A partir de 20 de setembro os planos de saúde serão obrigados a cumprir prazos para o agendamento de consultas. Mas o beneficiário não será atendido necessariamente pelo profissional de sua escolha. Para poder cumprir com os prazos, a operadora poderá agendar a consulta com qualquer prestador de sua rede credenciada.
A PROTESTE Associação de Consumidores avalia que será preciso fiscalização efetiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fazer valer as regras. Resolução da ANS foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de junho, limitando a sete dias o prazo para a realização de consultas básicas, como pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.
Já o agendamento para consultas com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas e atendimento em regime de hospital-dia devem ser feitos em até 10 dias. Para as demais especialidades, o prazo é de 14 dias. Consultas com cirurgião dentista também devem ser marcadas em até sete dias.
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial, como exames de sangue e de urina, devem ser agendados em até três dias úteis. Já o prazo para procedimentos de alta complexidade será de 21 dias úteis, bem como o atendimento em regime de internação eletiva.
O consumidor poderá ser atendido na localidade que exigir desde que esta esteja dentro da área de abrangência do plano. Urgências e emergências devem ser prestadas de imediato.
Levantamento feito pela PROTESTE mostra que, quanto maior o número de clientes de uma empresa, maior o tempo médio de agendamento. O motivo provável: a ANS não cobra aumento na rede de atendimento dos planos na proporção do aumento do número de beneficiário.
A PROTESTE contribuiu na consulta pública nº 37, para fixar prazos para o atendimento de consultas, exames e cirurgias, mas cobrou a criação de instrumentos de monitoramento e fiscalização. Para a PROTESTE o desgaste dos usuários de planos de saúde que, em muitos casos, amargam meses na fila para conseguir atendimento, só acabará se a ANS tiver como controlar e punir se não houve o cumprimento das regras fixadas.
