Prazos obrigatórios de atendimento
Você sabia que os planos de saúde são obrigados a realizar determinados procedimentos médicos dentro de um prazo específico? Confira como funciona e saiba exercer seus direitos.
Desde dezembro de 2011 a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) monitora as operadoras de planos de saúde para saber se elas estão cumprindo os prazos de atendimentos previstos na Resolução Normativa nº 259. Desde o início desse acompanhamento, a ANS já suspendeu a comercialização de 396 planos de 56 operadoras distintas por irregularidades.
Vale lembrar que, a partir deste ano, as negativas de coberturas (quando o plano de saúde nega a você, usuário, a autorização para realizar algum procedimento) também serão consideradas na avaliação das operadoras.
Procedimentos com outro profissional
Veja abaixo aos prazos de atendimento para cada procedimento obrigatório. Caso a sua operadora não esteja cumprindo, ou esteja negando indevidamente os procedimentos, faça uma denuncia à ANS, através do telefone 0800 7019656.
Saiba que para conseguir realizar esses procedimentos dentro do prazo, você deve fazer o agendamento diretamente com sua operadora de plano de saúde. E pode acontecer de o profissional disponível para atender dentro do prazo dado pela ANS não ser aquele que você queria nem tão perto de sua residência ou trabalho como gostaria.
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Procedimento |
Prazo |
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Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) |
até 7 dias úteis |
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Consulta nas demais especialidades |
até 14 dias úteis |
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Consulta/sessão com fonoaudiólogo |
até 10 dias úteis |
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Consulta/sessão com nutricionista |
até 10 dias úteis |
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Consulta/sessão com psicólogo |
até 10 dias úteis |
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Consulta/sessão com terapeuta ocupacional |
até 10 dias úteis |
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Consulta/sessão com fisioterapeuta |
até 10 dias úteis |
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Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista |
7 dias úteis |
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Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial |
até 3 dias úteis |
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Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial |
até 10 dias úteis |
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Procedimentos de alta complexidade |
21 dias úteis |
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Atendimento em regime de hospital-dia |
até 10 dias úteis |
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Atendimento em regime de internação eletiva |
até 21 dias úteis |
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Urgência e emergência |
Imediato |