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Venda da Medial não pode afetar cliente
PROTESTE pede para a Agência Nacional de Saúde acompanhar o processo que concentra ainda mais o mercado.
23 novembro 2011 |

A PROTESTE Associação de Consumidores orienta que nada pode mudar para os consumidores que têm plano Medial , adquirido pela Amil em relação aos serviços de assistência médica-hospitalar. Os planos de saúde dos clientes não podem ser modificados de forma prejudicial, por conta da aquisição de 51,9% do capital da Medial pela Amil, anunciada dia 19 de novembro. As operadoras são obrigadas a manter integralmente as condições vigentes nos contratos, sem qualquer restrição de direitos ou prejuízo aos beneficiários.

Não há dúvida que com este processo se acelera o processo de concentração das empresas de plano de saúde, e a PROTESTE cobrará da Agência Nacional de Saúde (ANS) o acompanhamento deste processo para que não afete negativamente o consumidor. É proibido impor carência adicional e fazer alterações nas cláusulas de reajuste ou data do aniversário dos contratos. E a rede credenciada deve ser mantida.

Os clientes devem ser avisados por meio de carta com 30 dias de antecedência, caso haja alguma alteração na rede de prestação de serviços e novos prestadores de serviços devem ser equivalentes ao oferecidos até então.

Durante o processo de aquisição de uma empresa pela outra, elas não podem interromper a prestação de principalmente para casos de internação ou tratamento continuado. Os clientes devem ser avisados, por meio de correspondência, sobre a troca da carteira entre as operadoras.

Há pouco mais de dois anos, a Amil adquiriu a carteira da Blue Life e a Medial incorporou a Amesp. Agora esta aquisição consolida a posição de líder da empresa no mercado brasileiro de planos de saúde, com 4,2 milhões de beneficiários em saúde e outros 986 mil em planos dentais. A participação da Amil no Estado de São Paulo passa de 7,9% para 15,1%. No Brasil, a empresa passa a ocupar 10,1% do mercado de planos de saúde. Antes tinha participação de 6,2%.

O contrato de compra e venda das ações da Medial para Amil já foi firmado, mas o negócio ainda não está concluído. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as autoridades do sistema brasileiro de defesa da concorrência precisam avaliar o caso.

Mesmo sem a concretização da compra, a Amil já anunciou que “para o cliente tudo permanecerá como antes, já que a Amil irá cumprir rigorosamente todos os contratos firmados anteriormente”. A Amil tentará credenciar à sua rede os profissionais que prestavam serviços à Medial mas não é obrigada a manter exatamente a mesma rede de atendimento oferecido antes. Mas se obriga a manter a qualidade e o nível do serviço, respeitando sempre o contrato, já que o consumidor continuará desembolsando o mesmo valor que pagava quando era cliente da Medial.

O consumidor que não quiser migrar para Amil pode rescindir o contrato sem qualquer prejuízo. Caso sofra algum problema com a migração, pode registrar sua queixa na ANS ou na PROTESTE, caso seja associado. A Amil, entretanto, garante que não haverá problemas. 

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