Tribunal de Justiça de SP mantém sentença e PROTESTE pode divulgar teste da Neonutri

A PROTESTE manteve vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo, que já havia obtido na sentença do primeiro grau, após um embate com a Neonutri Suplementos Nutricionais. Foi rejeitado pedido da empresa de censura a resultados de teste. 

A empresa tentou cercear a liberdade de expressão, buscando, judicialmente, impor censura prévia à PROTESTE, sem motivo plausível para que os resultados de teste de suplemento de sua marca não fossem divulgados. 

Publicamos na Revista PROTESTE SAÚDE e no site, resultados dos testes com suplementos proteicos, que desagradaram o fabricante. Até segredo de justiça para o processo a empresa tentou e obteve por um curto período, mas agora foi completamente liberada a divulgação, e você voltará a ter acesso às informações.

Teste identificou irregularidades na composição 

Os testes laboratoriais constataram que havia 24,53% menos proteínas e mais 120,57% de carboidratos do que o informado no rótulo do 100% Whey Protein, da Neonutri. 

A divergência de informações do rótulo pode impactar diretamente o desempenho, o rendimento e o resultado de atletas e praticantes de atividades físicas. Ou seja, eles podem não conseguir atingir os objetivos traçados e o carboidrato em excesso engorda. O Whey Protein é proteína em pó extraída do soro do leite. 

Empresas tentam censurar divulgação de resultados

O interesse da PROTESTE é sempre lutar para aprimorar a qualidade e a informação dos produtos que são colocados à sua disposição, e assim, melhorar sua qualidade de vida e segurança. Essa reação de censura a divulgação dos resultados por meio da Justiça, tenta restringir o seu direito de exercer conscientemente o poder de escolha na hora da compra. 

“Infelizmente, há uma ínfima minoria de empresas e de autoridades judiciais que ainda não compreenderam o importante papel desenvolvido pela PROTESTE, como integrante do sistema nacional de defesa do consumidor”, destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Associação. Em alguns poucos casos, têm sido vetadas divulgações das análises realizadas, embora, essas decisões judiciais venham sendo derrubadas uma a uma, desde 2005. 

No caso, o produto 100% Whey Protein Neonutri, já havia passado por avaliação no ano passado, e o resultado foi publicado na edição nº 28, de 2014, da revista PROTESTE SAÚDE, sem muito destaque.  Na ocasião, o produto foi bem avaliado nos quesitos de rotulagem de proteínas, mas, no quesito carboidratos o teor foi 34% superior ao indicado no rótulo. Na época, a empresa não recorreu à Justiça. 

Suplemento Whey: irregularidades nos produtos

Já na edição nº 38 de fevereiro deste ano, o novo teste foi matéria de capa, abrangendo análises nos mesmos produtos, e mais 10 outros. A Neonutri, ao constatar que seu produto obteve resultado pior que o anterior, tentou barrar a divulgação, que já havia saído na revista, mas obteve sucesso na censura à publicação no site, num primeiro momento.

Problemas com suplementos se repetem

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