Saiba quais itens não podem ser exigidos na lista de material escolar
Há uma lei federal que proíbe a solicitação de itens como cotonetes, produtos de limpeza e papel higiênico. Veja a lista completa.
A Lei Federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, proíbe os estabelecimentos de ensino de exigirem dos alunos a entrega de determinados itens ou de cobrar por eles.
Muitos deles são para uso coletivo e, por isso, cabe à escola providenciá-los.
Veja as lojas mais baratas para comprar material escolar na cidade do Rio
Fique muito atento aos produtos solicitados pela instituição de ensino do seu filho e não compre o que for proibido.
Material escolar: as variações de preços que encontramos em São Paulo
Veja a seguir os 60 itens que não podem constar da lista de material escolar:
1. Álcool
2. Água mineral
3. Agenda escolar específica da escola
4. Algodão
5. Balde de praia
6. Balões
7. Barbante
8. Bastão de cola quente
9. Bolas de sopro
10. Botões
11. Canetas para lousa
12. Carimbo
13. CDs, DVDs e outras mídias
14. Clipes
15. Cola para isopor
16. Copos descartáveis
17. Cotonetes
18. Elastex
19. Esponja para pratos
20. Estêncil a álcool e óleo
21. Fantoche
22. Fita/cartucho/tonner para impressora
23. Fitas adesivas
24. Fitas decorativas
25. Fitas dupla face
26. Fitilhos
27. Flanela
28. Feltro
29. Fita dupla face e fita durex em geral
30. Giz branco ou colorido
31. Garrafa para água
32. Gibi infantil
33. Jogos em geral
34. Lixa em geral
35. Grampeador
36. Grampos para grampeador
37. Guardanapos
38. Isopor
39. Lenços descartáveis
40. Livro de plástico para banho
41. Maquiagem
42. Marcador para retroprojetor
43. Material de escritório
44. Material de limpeza
45. Medicamentos
46. Palito de dente
47. Palito para churrasco
48. Papel higiênico
49. Pasta suspensa
50. Piloto para quadro branco
51. Pincéis para quadro
52. Pincel atômico
53. Plástico para classificador
54. Pratos descartáveis
55. Pregador de roupas
56. Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, por exemplo)
57. Papel em geral (no limite de uma resma por aluno)
58. Sacos de plástico
59. Talheres descartáveis
60. TNT
Gostou deste conteúdo? Cadastre-se agora e receba gratuitamente informações da PROTESTE! Se você é associado e precisa de ajuda, ligue para nosso Serviço de Defesa do Consumidor pelo 4003-3907.
