Estorno de Seguro Prestamista

Meu nome é Rubens Kaique Frazão Mourão, fiz um Consórcio Automotivo Caixa Seguradora, contratado em 09/11/2016, crédito atualizado R$ 56.022,37. Gostaria de solicitar a devolução do valor do seguro prestamista, que é a condição para que o consórcio fosse feito.

[:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/corp.png] Ouvidoria [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/corp_b.png] Prezados,, Objetivando atender a demanda acima indicada, bem como dar maior celeridade ao trâmite procedimental, a OUVIDORIA DA CAIXA SEGURADORA S/A vem, respeitosamente, por meio deste canal, apresentar seus esclarecimentos acerca da reclamação em epígrafe. Desde já agradecemos a colaboração, bem como informamos que esta Ouvidoria permanece ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários, bastando para tanto nos contatar no endereço eletrônico, até mesmo para envio de documentação faltante: [email protected] Atenciosamente, Ouvidoria Caixa Seguradora. Clicando no botão abaixo voce será encaminhado, de forma segura, para o site do nosso parceiro DocuSign e lá poderá visualizar o documento. [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/corp/gr41/images/botao1.png] Ouvidoria Caixa Seguradora. [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/barra.png] caixaseguradora.com.br [icone facebook] CaixaSeguradora [icone twitter] @CaixaSeguradora [icone linkedin] CaixaSeguradora Contatos da Caixa Seguradora Serviços e Relacionamento: Capitais e Regiões Metropolitanas: 3004 4000 - custo de uma ligação local. Demais Regiões: 0800 702 4000 - ligação gratuita. Assistencia Dia and Noite e Sinistros: 0800 722 2492. SAC - Sugestões, Dúvidas, Reclamações e Cancelamentos: 0800 702 4280. CAS - Central de Atendimento ao Surdo: 0800 702 4260. SMS para Surdo: Enviar o texto CSSAC para o número 29734. Ouvidoria: 0800 702 4240. GRHTML41 - 04/2019. O Grupo Caixa Seguradora reúne empresas de Seguros, Previdencia, Consórcios, Capitalização e Saúde. Ouvidoria Caixa Seguradora: 0800 702 4240 - reclamações não atendidas satisfatoriamente por outros canais, ou sugestões e elogios. Para facilitar/ agilizar o atendimento da Ouvidoria, informe o número de protocolo anterior fornecido pelo SAC ou demais canais de atendimento. Horário de atendimento das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, exceto feriados nacionais. !Case.Thread_id__c

Se voce não estiver visualizando a mensagem corretamente, acesse esse link. [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/corp.png] Ouvidoria [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/corp_b.png] Objetivando atender a demanda acima indicada, bem como dar maior celeridade ao trâmite procedimental, a OUVIDORIA DA CAIXA SEGURADORA S/A vem, respeitosamente, por meio deste canal, apresentar seus esclarecimentos acerca da reclamação em epígrafe. Desde já agradecemos a colaboração, bem como informamos que esta Ouvidoria permanece ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários, bastando para tanto nos contatar no endereço eletrônico, até mesmo para envio de documentação faltante: [email protected] Atenciosamente, Ouvidoria Caixa Seguradora. CT - 12340039/2021 - OUVIDORIA Brasília, quarta-feira, 11 de agosto de 2021. À PROTESTE c/c AO SR. RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO Referência: Código de Referência: CPTBR01331214-83 Consumidor: RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO CPF n. 055.009.103-37 CAIXA CONSÓRCIOS S/A, empresa da CAIXA SEGURADORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 05.349.595/0001-09, com sede no Setor Hoteleiro Norte SHN - Quadra 01 - área especial A, Bloco E, 4° andar, Edifício Sede Asa Norte - Brasília - DF, CEP 70.701-050, vem perante esse Órgão de Defesa do Consumidor, por meio de sua Ouvidoria, manifestar-se nos termos seguintes sobre o assunto em referencia. Trata-se de reclamação formulada pelo Sr. Rubens Kaique Frazao Mourao, por intermédio da Proteste, na qual relata que fez um contrato de consórcio automotivo com a Caixa Seguradora, com crédito atualizado no valor de R$ 56.022,37 (cinquenta e seis mil e vinte e dois reais e trinta e sete centavos) porém, requer a devolução do valor pago referente a contratação de um seguro prestamista. Em atenção à solicitação do cliente, efetuamos o cancelamento do seguro prestamista e devemos aguardar a sua manifestação para que possamos proceder com a devolução do valor pago a título de premio conforme os termos delineados abaixo. É preciso salientar, primeiramente, que o Sr. Rubens Kaique Frazao Mourao, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) sob o número 055.009.103-37, aderiu, em 09/11/2016, ao contrato de consórcio imobiliário n. 1013437, junto ao parceiro de vendas Vale Mais, situado em Vila Velha/ES, referente à cota 790 do grupo 2039. O consórcio em comento possui como plano básico (prazo de duração da cota) 70 (setenta) meses e um bem objeto (valor inicial da carta) de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Cota contemplada em 21/12/2016 por lance livre, com bem entregue em 19/07/2017. Ressalta-se ainda que, por ocasião da adesão ao consórcio, foi proporcionado ao cliente o mais amplo acesso a todas as informações concernentes ao objeto pactuado. Assim, resta demonstrado que a empresa reclamada atuou em completa consonância com o conteúdo disposto nos artigos 6°, inciso III, e 54, § 4°, do Código de Defesa do Consumidor, in verbis: Art. 6° São direitos básicos do consumidor: [...] III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. [...] § 4° As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão. Dessa forma, tendo sido garantido o direito do consorciado à informação, assegurou-se, por conseguinte, a sua liberdade de contratar, que foi devidamente exercida no momento da adesão ao contrato de consórcio em comento. Por esta razão, devem ser observadas todas as regras e orientações dispostas no documento mencionado. No que se refere à reclamação do consorciado em relação a contratação do seguro prestamista, cabe esclarecer que, segundo aduz o contrato de adesão, item 4.5.5, o seguro prestamista é de adesão facultativa pelo Consorciado e tem por objeto a quitação de seu saldo devedor, com a cobertura de morte e invalidez total e permanente, cuja vigencia dar-se-á a partir do pagamento do respectivo premio até a última AGO do Grupo ou a extinção da dívida do Consorciado. Veja-se: 4. Pagamentos Os pagamentos serão realizados apenas por meio das operações bancárias autorizadas pela Administradora, vedado qualquer pagamento em espécie. [...] 4.5. Composição da parcela mensal [...] 4.5.5. Seguros 4.5.5.1 A Administradora poderá fazer a contratação dos seguintes seguros: [...] b) Seguro Prestamista: é o seguro de adesão facultativa pelo Consorciado, que tem por objeto a quitação de seu saldo devedor, com a cobertura de morte e invalidez total e permanente, cuja vigencia dar-se-á a partir do pagamento do respectivo premio até a última AGO do Grupo ou a extinção da dívida do Consorciado. Assim sendo, o percentual do seguro é incorporado à parcela paga em razão do consórcio, sendo cobrado juntamente com os demais percentuais que compõe a parcela, conforme menciona o contrato de adesão do cliente. Observemos: 4. Pagamentos Os pagamentos serão realizados apenas por meio das operações bancárias autorizadas pela Administradora, vedado qualquer pagamento em espécie. [...] 4.5. Composição da parcela mensal [...] 4.5.1. A parcela mensal do consórcio é constituída pela soma do fundo comum, da taxa de administração, do fundo de reserva, dos seguros que forem contratados e dos demais encargos e obrigações previstos neste contrato, de acordo com os percentuais descritos na proposta de adesão e aplicadas sobre o crédito vigente na AGO. Isso posto, para que o pedido de devolução do valor pago a título de premio seja atendido, é necessário que o cliente informe os seus dados bancários pelo e-mail de ouvidoria: [email protected] inserindo no campo assunto o protocolo 210833804971 e o grupo/cota 2039/790. Se preferir, poderá manifestar o seu desejo no cancelamento do produto por meio da central de relacionamentos nos telefones 3004 4000 ou 0800 702 4000. Após a confirmação dos dados bancários e tendo sido realizada a programação de pagamento, a previsão de efetivação do crédito na conta do cliente será de 5 (cinco) dias úteis, desde que os dados informados estejam corretos e sejam de titularidade do consorciado. Por fim, informamos que o seguro foi cancelado na cota do cliente e o valor a ser ressarcido é de R$ 594,85 (quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Caso deseje obter mais informações, o consorciado poderá entrar em contato por meio do Ambiente de Serviços da CAIXA CONSÓRCIOS, o qual se encontra disponível no site www.caixaseguradora.com.br. Ademais, também pode nos contatar pela Central de Serviços e Relacionamento da Caixa Seguradora nos telefones 3004 4000 ou 0800 702 4000, opção 05. Ante o exposto, tendo em vista que efetuamos o cancelamento do seguro prestamista e que é necessário aguardar a manifestação do cliente para que possamos providenciar a restituição do valor devido, resta demonstrada a inexistência de fundamentos aptos a servirem de justificativa para o prosseguimento da presente reclamação. Consequentemente, esta deve ser então, arquivada. Se voce não ficou satisfeito com o nosso atendimento, nos de a oportunidade de conhecer seu problema para juntos encontrarmos uma solução! Ligue para a Ouvidoria: 0800 702 4240. Permanecemos ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos também por meio de contato através do endereço que se segue: Ouvidoria Setor Hoteleiro Norte SHN - Quadra 01 - área especial A Bloco E, 4° andar, Edifício Sede Asa Norte - Brasília - DF CEP 70.701-050 Respeitosamente, OUVIDORIA CAIXA SEGURADORA [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/barra.png] caixaseguradora.com.br [icone facebook] CaixaSeguradora [icone twitter] @CaixaSeguradora [icone linkedin] CaixaSeguradora Contatos da Caixa Seguradora Serviços e Relacionamento: 0800 702 4000 - ligação gratuita. Assistencia Dia and Noite e Sinistros: 0800 722 2492. SAC - Sugestões, Dúvidas, Reclamações e Cancelamentos: 0800 702 4280. CAS - Central de Atendimento ao Surdo: 0800 702 4260. SMS para Surdo: Enviar o texto CSSAC para o número 29734. Ouvidoria: 0800 702 4240. GRHTML41 - 04/2019. O Grupo Caixa Seguradora reúne empresas de Seguros, Previdencia, Consórcios, Capitalização e Saúde. Ouvidoria Caixa Seguradora: 0800 702 4240 - reclamações não atendidas satisfatoriamente por outros canais, ou sugestões e elogios. Para facilitar/ agilizar o atendimento da Ouvidoria, informe o número de protocolo anterior fornecido pelo SAC ou demais canais de atendimento. Horário de atendimento das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, exceto feriados nacionais. Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o e-mail [email protected] ao seu catálogo de endereços. A Caixa Seguradora respeita sua privacidade e é contra o spam na rede. Se voce não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui ref:_00D361HM3N._5001R191DlL:ref [s:caixaseguradora.my.salesforce.com/servlet/servlet.ImageServer?oid=00D36000001HM3Nandesid=0181R00000VkCroandfrom=ext]

Se voce não estiver visualizando a mensagem corretamente, acesse esse link. [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/corp.png] Ouvidoria [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/corp_b.png] CT - 12340039.1/2021 - OUVIDORIA Brasília, quarta-feira, 11 de agosto de 2021. À PROTESTE c/c AO SR. RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO Referência: Código de Referência: CPTBR01331214-83 Consumidor: RUBENS KAIQUE FRAZAO MOURAO CPF n. 055.009.103-37 CAIXA CONSÓRCIOS S/A, empresa da CAIXA SEGURADORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 05.349.595/0001-09, com sede no Setor Hoteleiro Norte SHN - Quadra 01 - área especial A, Bloco E, 4° andar, Edifício Sede Asa Norte - Brasília - DF, CEP 70.701-050, vem perante esse Órgão de Defesa do Consumidor, por meio de sua Ouvidoria, manifestar-se nos termos seguintes sobre o assunto em referencia. Trata-se de reclamação formulada pelo Sr. Rubens Kaique Frazao Mourao, por intermédio da Proteste, na qual relata que fez um contrato de consórcio automotivo com a Caixa Seguradora, com crédito atualizado no valor de R$ 56.022,37 (cinquenta e seis mil e vinte e dois reais e trinta e sete centavos) porém, requer a devolução do valor pago referente a contratação de um seguro prestamista. Em atenção à solicitação do cliente, efetuamos o cancelamento do seguro prestamista nos termos abaixo descritos. É preciso salientar, primeiramente, que o Sr. Rubens Kaique Frazao Mourao, inscrito no cadastro de pessoa física (CPF) sob o número 055.009.103-37, aderiu, em 09/11/2016, ao contrato de consórcio imobiliário n. 1013437, junto ao parceiro de vendas Vale Mais, situado em Vila Velha/ES, referente à cota 790 do grupo 2039. O consórcio em comento possui como plano básico (prazo de duração da cota) 70 (setenta) meses e um bem objeto (valor inicial da carta) de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Cota contemplada em 21/12/2016 por lance livre, com bem entregue em 19/07/2017. Ressalta-se ainda que, por ocasião da adesão ao consórcio, foi proporcionado ao cliente o mais amplo acesso a todas as informações concernentes ao objeto pactuado. Assim, resta demonstrado que a empresa reclamada atuou em completa consonância com o conteúdo disposto nos artigos 6°, inciso III, e 54, § 4°, do Código de Defesa do Consumidor, in verbis: Art. 6° São direitos básicos do consumidor: [...] III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; Art. 54. Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialmente seu conteúdo. [...] § 4° As cláusulas que implicarem limitação de direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque, permitindo sua imediata e fácil compreensão. Dessa forma, tendo sido garantido o direito do consorciado à informação, assegurou-se, por conseguinte, a sua liberdade de contratar, que foi devidamente exercida no momento da adesão ao contrato de consórcio em comento. Por esta razão, devem ser observadas todas as regras e orientações dispostas no documento mencionado. No que se refere à reclamação do consorciado em relação a contratação do seguro prestamista, cabe esclarecer que, segundo aduz o contrato de adesão, item 4.5.5, o seguro prestamista é de adesão facultativa pelo Consorciado e tem por objeto a quitação de seu saldo devedor, com a cobertura de morte e invalidez total e permanente, cuja vigencia dar-se-á a partir do pagamento do respectivo premio até a última AGO do Grupo ou a extinção da dívida do Consorciado. Veja-se: 4. Pagamentos Os pagamentos serão realizados apenas por meio das operações bancárias autorizadas pela Administradora, vedado qualquer pagamento em espécie. [...] 4.5. Composição da parcela mensal [...] 4.5.5. Seguros 4.5.5.1 A Administradora poderá fazer a contratação dos seguintes seguros: [...] b) Seguro Prestamista: é o seguro de adesão facultativa pelo Consorciado, que tem por objeto a quitação de seu saldo devedor, com a cobertura de morte e invalidez total e permanente, cuja vigencia dar-se-á a partir do pagamento do respectivo premio até a última AGO do Grupo ou a extinção da dívida do Consorciado. Assim sendo, o percentual do seguro é incorporado à parcela paga em razão do consórcio, sendo cobrado juntamente com os demais percentuais que compõe a parcela, conforme menciona o contrato de adesão do cliente. Observemos: 4. Pagamentos Os pagamentos serão realizados apenas por meio das operações bancárias autorizadas pela Administradora, vedado qualquer pagamento em espécie. [...] 4.5. Composição da parcela mensal [...] 4.5.1. A parcela mensal do consórcio é constituída pela soma do fundo comum, da taxa de administração, do fundo de reserva, dos seguros que forem contratados e dos demais encargos e obrigações previstos neste contrato, de acordo com os percentuais descritos na proposta de adesão e aplicadas sobre o crédito vigente na AGO. Isso posto, em atendimento a manifestação do cliente, informamos que o valor de R$ 594,85, foi programado para pagamento na conta do cliente em 17/08/2021, conforme dados bancários abaixo: Banco: 001 - Banco do Brasil Agencia: 1640-3 Conta Corrente: 65.050-1 O valor estará disponível em até 2 dias úteis, desde que os dados bancários estejam corretos e sejam de titularidade do consorciado. Caso o crédito não seja identificado na conta, neste prazo, pedimos gentilmente que entre em contato com a central de relacionamento, para verificamos o ocorrido. Caso esse procedimento, seja necessário, pedimos informar que o protocolo do pagamento é 210834039003. Por fim, informamos que o seguro foi cancelado na cota do cliente e o valor devolvido é de R$ 594,85. Segue extrato detalhado da cota constando os valores pagos a título de seguro e demais documentos pertinentes a cota do cliente. Para mais informações o consorciado poderá entrar em contato por meio do Ambiente de Serviços da CAIXA CONSÓRCIOS que está disponível no site www.caixaseguradora.com.br, ou ainda pela Central de Serviços e Relacionamento da Caixa Seguradora nos telefones 3004 4000 ou 0800 702 4000, opção 05. Ante o exposto, diante dos esclarecimentos e providencias, resta demonstrada a inexistência de fundamentos aptos a servirem de justificativa para o prosseguimento da presente reclamação. Consequentemente, esta deve ser então, arquivada. Se voce não ficou satisfeito com o nosso atendimento, nos de a oportunidade de conhecer seu problema para juntos encontrarmos uma solução! Ligue para a Ouvidoria: 0800 702 4240. Permanecemos ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos também por meio de contato através do endereço que se segue: Ouvidoria Setor Hoteleiro Norte SHN - Quadra 01 - área especial A Bloco E, 4° andar, Edifício Sede Asa Norte - Brasília - DF CEP 70.701-050 Respeitosamente, OUVIDORIA CAIXA SEGURADORA caixaseguradora.com.br [icone facebook] CaixaSeguradora [icone twitter] @CaixaSeguradora [icone linkedin] CaixaSeguradora Contatos da Caixa Seguradora Serviços e Relacionamento: 0800 702 4000 - ligação gratuita. Assistencia Dia and Noite e Sinistros: 0800 722 2492. SAC - Sugestões, Dúvidas, Reclamações e Cancelamentos: 0800 702 4280. CAS - Central de Atendimento ao Surdo: 0800 702 4260. SMS para Surdo: Enviar o texto CSSAC para o número 29734. Ouvidoria: 0800 702 4240. GRHTML41 - 04/2019. O Grupo Caixa Seguradora reúne empresas de Seguros, Previdencia, Consórcios, Capitalização e Saúde. Ouvidoria Caixa Seguradora: 0800 702 4240 - reclamações não atendidas satisfatoriamente por outros canais, ou sugestões e elogios. Para facilitar/ agilizar o atendimento da Ouvidoria, informe o número de protocolo anterior fornecido pelo SAC ou demais canais de atendimento. Horário de atendimento das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, exceto feriados nacionais. Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o e-mail [email protected] ao seu catálogo de endereços. A Caixa Seguradora respeita sua privacidade e é contra o spam na rede. Se voce não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui ref:_00D361HM3N._5001R191DlL:ref [s:caixaseguradora.my.salesforce.com/servlet/servlet.ImageServer?oid=00D36000001HM3Nandesid=0181R00000VkCroandfrom=int] [s:caixaseguradora.my.salesforce.com/servlet/servlet.ImageServer?oid=00D36000001HM3Nandesid=0181R00000VkXVZandfrom=ext]

[:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/corp.png] Ouvidoria [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/corp_b.png] Prezados,, Objetivando atender a demanda acima indicada, bem como dar maior celeridade ao trâmite procedimental, a OUVIDORIA DA CAIXA SEGURADORA S/A vem, respeitosamente, por meio deste canal, apresentar seus esclarecimentos acerca da reclamação em epígrafe. Desde já agradecemos a colaboração, bem como informamos que esta Ouvidoria permanece ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários, bastando para tanto nos contatar no endereço eletrônico, até mesmo para envio de documentação faltante: [email protected] Clicando no botão abaixo voce será encaminhado, de forma segura, para o site do nosso parceiro DocuSign e lá poderá visualizar o documento. [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/corp/gr41/images/botao1.png] Ouvidoria Caixa Seguradora. [:www.caixaseguradora.com.br/Email_Marketing/2019/images/barra.png] caixaseguradora.com.br [icone facebook] CaixaSeguradora [icone twitter] @CaixaSeguradora [icone linkedin] CaixaSeguradora Contatos da Caixa Seguradora Serviços e Relacionamento: Capitais e Regiões Metropolitanas: 3004 4000 - custo de uma ligação local. Demais Regiões: 0800 702 4000 - ligação gratuita. Assistencia Dia and Noite e Sinistros: 0800 722 2492. SAC - Sugestões, Dúvidas, Reclamações e Cancelamentos: 0800 702 4280. CAS - Central de Atendimento ao Surdo: 0800 702 4260. SMS para Surdo: Enviar o texto CSSAC para o número 29734. Ouvidoria: 0800 702 4240. GRHTML41 - 04/2019. O Grupo Caixa Seguradora reúne empresas de Seguros, Previdencia, Consórcios, Capitalização e Saúde. Ouvidoria Caixa Seguradora: 0800 702 4240 - reclamações não atendidas satisfatoriamente por outros canais, ou sugestões e elogios. Para facilitar/ agilizar o atendimento da Ouvidoria, informe o número de protocolo anterior fornecido pelo SAC ou demais canais de atendimento. Horário de atendimento das 8 às 18 horas, de segunda a sexta, exceto feriados nacionais. !Case.Thread_id__c