Vício oculto de produto durável - Notebook

Possuo um notebook Samsung modelo NP530U3C-AD5BR adquirido em novembro/2013, que funcionava perfeitamente até cerca de 3 meses atrás, quando o monitor começou a apresentar pequeno ponto escuro que tem expandido continuamente à medida que o tempo passa, alcançando hoje aproximadamente 10 cm na posição horizontal e 3 cm na posição vertical. Na ocasião que percebi o defeito pesquisei e deduzi que se tratava de "pixel queimado", que configura defeito de fabricação dos painéis de led. Em seguida levei o produto à assistência técnica autorizada em Goiânia, denominada Núcleo Service, que examinou tecnicamente o equipamento e confirmou que de fato se tratava de "pixel queimado", como informado na OS, sendo na ocasião apresentado orçamento no valor de R$ 580,00 para substituição da peça defeituosa sob alegação de que a peça não teria a cobertura da garantia de 1 ano porque essa já expirada. Ao receber o equipamento no balcão constatei que apresentava amassados em duas extremidades da carcaça, situação inexistente quando da entrada do produto na assistência técnica, como confirmado na OS, que não continha nenhuma observação de danos como o identificado no momento da retirada. Diante de minha reclamação ao gerente do estabelecimento, esse ficou de examinar a situação a apresentar-me solução viável em alguns dias, mas somente após cobrança depois de 10 dias houve manifestação não responsabilização pelos danos ocorridos enquanto o equipamento permaneceu na oficina autorizada. Então, além dos prejuízos decorrentes do vício oculto do produto durável, já que não é crível que um notebook com uso regular de cerca de 1 ano e meio viesse a apresentar defeito que compromete a sua utilizabilidade, ocorreram mais danos na estrutura do equipamento enquanto esse estava sob a posse e responsabilidade da assistência técnica autorizada da reclamada, exigindo-se as necessárias reparações materiais à luz do CDC.

São Paulo, 14 de Janeiro de 2015. Ao PROCON PROTESTEVÍCIO OCULTO DE PRODUTO DURÁVEL - NOTEBOOK (CPTBR00025768-63)Reclamante: JOaO BOSCO PERESReclamada: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA.Aparelho Modelo: NP530U3C-AD5BR SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.280.273/0002-18, localizada na Avenida Maria Coelho Aguiar and8211; Nº 215 Bloco D and8211; 2º Andar - Jardim São Luiz and8211; São Paulo SP - CEP: 05804-900 vem, perante este respeitável órgão de defesa do consumidor, em atenção à CIP, cumpre esclarecer Verificamos que o produto expirou a garantia de assistência técnica gratuita, uma vez que adquirido em Novembro de 2013. Logo, a despesa decorrente de eventual reparo do produto, incluindo peças e mão-de-obra, será de responsabilidade do Reclamante, permanecendo a assistência técnica à disposição para a solução da questão. A assistência técnica autorizada da Reclamada encontra-se à disposição para reparar o produto do Reclamante, entretanto, sem fazer uso da garantia. Por fim, ante a inexistência de infração de qualquer espécie, a improcedência, bem como o arquivamento da presente reclamação é medida que se impõe e que desde já se requer. À disposição para quaisquer esclarecimentos sobre o caso. Atenciosamente, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.Contact Center São PauloTelefone 4004 0000 and8211; Ramal 56

Obrigado pela resposta. Entretanto, a mesma não manifestou-se sobre todos os pontos reclamados, resumindo-se a afirmar que o produto está fora do prazo de garantia e não seria, pois, o conserto de responsabilidade da fabricante. Porém, nada disse sobre a conduta de sua preposta Núcleo, assistência técnica autorizada, que recebeu o produto em perfeitas condições estruturais para exame da reclamação de pixel queimado, como noticiado na OS de entrada do equipamento, que não contém nenhuma ressalva quanto a eventual dano visível no computador, mas o devolveu com a carcaça amassada em extremidades. Assim, necessário posicionamento sobre o comportamento danoso de sua assistência técnica autorizada, da qual é o fabricante responsável solidário pelos eventuais prejuízos causados ao consumidor. Aguardo resposta complementar. Grato.