Cobrança em duplicidade e indevidamente pela Vivo, não estorno da verba e solução a longo prazo.

Bom dia, no dia 02/02 efetuei 2 pagamentos a Vivo conforme orientação e cód. de barras enviado pela operadora pois as faturas em débito automático que seriam efetuadas no dia 06/06 estavam erradas, paguei 2 valores um de saldo 12,58 reais e um de 24,58 pelos dias de utilização do novo plano, com a promessa de que dia 06/02 não haveria débito em minha conta nos valores de 44,99 saldo e 64,99 dias usados, mas sim foram debitados pedi o estorno urgente, a mesma tem respondido até o dia de ontem 11/02 que meu assunto esta em tratativas com 5 dias úteis para análise e 10 dias úteis para devolução dos valores cobrados em duplicidade e indevidamente, pior com valores acima do dobro me causando dificuldades financeiras, pois deixei de pagar minha conta de luz, sou aposentado por invalidez acidente do trabalho e desrespeitado por esta empresa pela segunda vez, peço ajuda da PROTESTE com cópia para RECLAME AQUI Atenciosamente Ubiratã Goulart Botelho

'Prezado consumidor, Recebemos suas informações e direcionamos à área responsável para análise. Informamos que seu retorno será em até 3 dias úteis através de contato telefônico com DDD 41. Atenciosamente. Equipe Vivo.' [cid:[email protected]] Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição

Boa noite, esta resposta é no mínimo uma piada de péssimo gosto, além do desrespeito ao cliente, pois via Twitter tenho salvo todos os erros na tratativas deste assunto a começar de duas faturas remetidas com valores errados, corrigidas pela própria Vivo enviando os códigos de barras o qual paguei no dia 02/02 um Sábado via intenetbank pagamento este que entrou no dia 04/02 com a promessa da Vivo do não débito automático em 06/02 com os valores errados em quase o triplo do que paguei, vocês me enviaram uma resposta Quinta feira passada com um prazo de 5 dias úteis para tratativas e 10 dias úteis para devolução dos valores, agora vocês me enviam esta resposta vazia, sem conteúdo e com mais prazos, a Vivo está ferindo o cód de defesa do consumidor e vocês sabem disso por isso é devido às provas do erro total de vocês repúdio esta resposta é as medidas cabíveis contra a Vivo já estão sendo tomadas, um cliente que tinha 4 linhas vocês já perderam três e vão perder a última. Atenciosamente, Ubiratã Goulart Botelho

Boa tarde, Prezados! Em atenção à solicitação aberta em nome de UBIRATA GOULART BOTELHO BOTE, temos a esclarecer o que segue: Informamos que, pedido de ressarcimento já consta como aprovado em nossos sistemas nos valores de R$ 64,99 e R$ 49,99, data de aprovação 08/02/2019. Os valores serão depositados em um prazo de até 20 dias uteis, a partir da data de aprovação, e vamos acompanhar. Lamentamos os transtornos ocorridos e permanecemos a disposição através da Central de Relacionamento no telefone 1058 ou *6461. Protocolo de Atendimento: 20195502472493 Atenciosamente Paula Regina Assistente de Relacionamento ODC VP Experiencia Cliente Telefônica Brasil Av. Dr. Dário Lopes dos Santos 2197, 3° andar CEP 80050-350 Curitiba - Paraná www.telefonica.com.br www.vivo.com.br Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição

Prezados, boa tarde. Em atenção à solicitação aberta em nome de UBIRATA GOLART BOTELHO, temos a esclarecer o que segue: Informamos ao cliente que sua solicitação já foi tratada com pedido de reembolso, e aprovada. E conforme verificado o valor de R$ 49,99 foi compensado em 19.02.2019. Lamentamos os transtornos ocorridos e permanecemos a disposição através da Central de Relacionamento no telefone 1085. PROTOCOLO DE ATENDIMENTO: 20195903593185. De: Proteste Enviada em: quarta-feira, 15 de maio de 2019 21:39 Para: Aldioni Ferreira dos Santos Flausino ; Analise Procon Odc ; [email protected]; Cristina Silvestre Rodrigues Assunto: CPTBR00602886-31 102054587-67 [cid:[email protected]] Rio de Janeiro, 15 de Maio de 2019 Case ID: 102.054.587-67 À VIVO, Prezados Senhores, A PROTESTE - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor vem pelo presente, em nome do Sr. UBIRATA GOULART BOTELHO, nosso associado sob o n° 1.722.346-14, NOTIFICAR essa empresa, nos termos abaixo, pedindo esclarecimentos e as providencias necessárias e cabíveis a fim de resolver amigavelmente a questão que nos foi apresentada. I - FATOS O associado relata: No dia 02/02 efetuei 2 pagamentos a Vivo conforme orientação e cód. de barras enviado pela operadora pois as faturas em débito automático que seriam efetuadas no dia 06/06 estavam erradas, paguei 2 valores um de saldo 12,58 reais e um de 24,58 pelos dias de utilização do novo plano, com a promessa de que dia 06/02 não haveria débito em minha conta nos valores de 44,99 saldo e 64,99 dias usados, mas sim foram debitados pedi o estorno urgente, a mesma tem respondido até o dia de ontem 11/02 que meu assunto esta em tratativas com 5 dias úteis para análise e 10 dias úteis para devolução dos valores cobrados em duplicidade e indevidamente, pior com valores acima do dobro me causando dificuldades financeiras, pois deixei de pagar minha conta de luz, sou aposentado por invalidez acidente do trabalho e desrespeitado por esta empresa pela segunda vez. Dessa forma, tendo em vista obter uma solução para o caso em tela, a parte consumidora vem, representada pela PROTESTE, em última tentativa de solucionar a questão de maneira amigável. II - FUNDAMENTOS JURaDICOS Estamos diante de uma relação de consumo amparada pela legislação consumerista (Código de Defesa do Consumidor/CDC - Lei 8.078/90). A VIVO é considerada fornecedora (art. 3°), assim como o senhor UBIRATA GOULART BOTELHO é seu consumidor plenamente caracterizado (art. 2°). O Código de Defesa do Consumidor assegura a proteção dos direitos básicos do consumidor, entre eles, o direito à informação clara e adequada, à proteção contra quaisquer práticas comerciais abusivas, além de garantir a reparação de todos os danos experimentados pelos consumidores, sejam eles patrimoniais ou morais, como consta do art. 6°, incisos IV e VI. Outrossim, a supracitada legislação em seu artigo 20, afirma que quando o serviço é prestado de forma defeituosa, ou seja, de modo a causar danos ao consumidor, este poderá exigir uma reparação pelos danos causados. 'Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço. E, paralelamente a isto, devemos lembrar que a empresa também não pode deixar de compactuar com o combinado no momento da adesão, conforme estabelecem os art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor. 'Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.' 'Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: (descumprimento de oferta). I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.' O Código de Defesa do Consumidor é claro ao dispor que se configura como prática abusiva do fornecedor, se recusar a atender a demanda dos consumidores na medida de sua disponibilidade e de acordo com os usos e costumes. E por atender demandas podemos entender tanto na contratação quanto no cancelamento, bloqueio, suspensão ou mudança. É também igualmente abusivo exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva bem como prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços de acordo com art. 39, incisos II, IV e V do CDC. Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (...) II - recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes; (...) IV - prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir-lhe seus produtos ou serviços; V - exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva; Paralelamente, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, conforme o Art. 42 do Código de Defesa do Consumidor. 'Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.' Aqui, portanto, tem-se a oportunidade de solucionar amigavelmente a questão, com a intermediação da PROTESTE, que apresentou os argumentos e fundamentos jurídicos que amparam o direito do consumidor. Cabe empresa decidir se deseja se compor e encerrar a pendencia, de forma rápida, evitando-se assim mais dissabores para ambas as partes, em especial para esse consumidor. III - PEDIDO Diante do exposto e com fundamento no art. 4°, 'e' e 'f' do Estatuto Social desta Associação, bem como nos art. 4°, I, 'b', e 5°, V, do Código de Defesa do Consumidor, vem a PROTESTE REQUERER, em nome da parte consumidora; Esclarecimentos acerca dos fatos narrados; O reembolso do valor debitado em duplicidade, em dobro, de forma imediata e monetariamente atualizado. Os meios de contato com o Sr. UBIRATA GOULART BOTELHO são: TELEFONE: 24 99924-0083 E-MAIL: [email protected] Aguardamos uma resposta por escrito, com uma solução para o caso, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais cabíveis. Atenciosamente, Serviço de Defesa do Consumidor. Para participar de uma rápida pesquisa e contribuir para a melhoria de nossos serviços clique no link: s:eu5se.voxco.com/SE/?st=63MueFIADdmZkKGdhKdQADRkBe3%2BjTr0OB1w%2BOtxSDk%3Dandurlimport=1andquestlist=categ;sessionidandcateg=SAIandsessionid=4894657 [Está com um problema de consumo? Reclame com a PROTESTE!] Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. 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