Cobrança indevida após portabilidade

Fiz um pedido de portabilidade no dia 08/10 em uma loja Claro com sucesso e a minha nova linha já está ativa. Fui surpreendido hoje com uma nova fatura para Novembro, no valor de R$84,29 referente ao serviço Vivo Controle Digital, e mais os encargos financeiros de 3,30 por atraso das faturas do mês de Setembro e Outubro. As faturas de Setembro e Outubro foram quitadas dia 25 e 26 respectivamente, e realmente é justo cobrar os encargos financeiros por atraso dessas, mas a cobrança do plano é indevida e deve ser anulada. Ao entrar em contato pelo SAC da Vivo na tentativa de falar com um atendente, sou informado por mensagem de voz automática que qualquer dúvida relacionada a fatura deve ser resolvida por aplicativo, porém não sou mais cliente Vivo. A opção de falar com um atendente deveria existir em qualquer situação.

Prezado Sr.(a) Tarcilio, Em resposta à sua manifestação recebida através do registro CPTBR00765941-29, informamos que: Cumpre esclarecer primeiramente que linha 51992636919 foi portada para outra operadora no dia 11/10/2019, em meio ao ciclo de faturamento do mes 11/2019, onde fatura consta com vencimento no dia 26/11/2019 no valor de R$84,29. Para meios informativos, fatura questionada é devida para pagamento pois, conforme esclarecido através de clausula do contrato de prestação de serviços abaixo, o plano controle disponibiliza integralmente todos os benefícios desde o primeiro dia do ciclo de faturamento, gerando assim um valor fixo para pagamento todo mes, após a utilização. 19.1. O CLIENTE declara ter ciencia de que, caso a presente contratação seja realizada com opção de um Plano de Serviço denominado 'CONTROLE', ou, ainda, a qualquer tempo, venha o CLIENTE a migrar para um Plano de Serviço 'CONTROLE' disponibilizado, as seguintes condições especiais, abaixo indicadas, prevalecerão, no que couber, sobre as demais condições contidas no presente contrato: O 'Valor Fixo Mensal' pré contratado será concedido em uma data definida pela VIVO (denominada 'Data alvo'), a ser informada ao CLIENTE no momento da contratação do plano, portanto o CLIENTE pagará a fatura sempre pós concessão (a partir de 30 dias após ter recebido o crédito). Em caráter de acordo, visando o bom relacionamento com consumidor, realizado contestação integral de fatura em questão, devendo ser desconsidera para pagamento. Caso haja alguma dúvida remanescente, e optar, poderá nos contatar através dos canais de atendimento *8486 ou 1058. Atenciosamente, Órgão de Defesa do Consumidor - Telefônica Vivo Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição

Prezada VIVO, Venho apresentar alguns fatos em uma última tentativa de resolver, direto com a operadora e sem intervenção do Juizado Especial Cível, a revisão de valores por cobrança indevida e também ilegal. Informo que a VIVO recebeu o pedido de portabilidade da Claro no dia 08/10 e tinha de 2 horas até o máximo de 24h para a realização da transição. Mesmo que tenha demorado 24h para a transição, ainda teria faltado 2 dias para o faturamento de Novembro que estava agendado para o dia 11/10. Resolução 460 ANATEL, art. 53: IV - Período de Transição: 2 horas em 99% dos casos. Em nenhum caso, esse período de transição pode ser superior a 24 horas. Outra problemática apresentada pela VIVO foi a de que consta no contrato uma cláusula que me obriga a pagar o valor integral da fatura em caso de novo ciclo de faturamento, porém, mesmo contestando que realizei a portabilidade ANTES do dia 11, também informo que: No dia 13/06/2016 assinei o único contrato válido que tinha com a VIVO para a contratação de um plano PÓS-PAGO SMARTVIVO 5GB. Há alguns meses atrás a VIVO realizou uma alteração de plano para CONTROLE sem o meu consentimento e passou a cobrar um valor menor, porém não pode me enquadrar em um contrato CONTROLE sendo que o único assinado e verbalmente acordado foi o contrato PÓS SMARTVIVO 5GB. Segue em anexo uma foto da cópia que tenho do termo de adesão, e o SMS recebido pela VIVO no dia 8/10 onde a operadora confirma que recebeu a solicitação de portabilidade.

Prezado Sr.(a) Tarcilio Carvalho, Em resposta à sua manifestação recebida através do registro CPTBR00765941-29, informamos que: Após análise, localizada linha 51992636919, anteriormente cadastrada nos sistemas da prestadora com plano controle. Cumpre esclarecer primeiramente que linha 51992636919 foi portada para outra operadora no dia 11/10/2019, em meio ao ciclo de faturamento do mes 11/2019, onde fatura consta com vencimento no dia 26/11/2019 no valor de R$84,29. Para meios informativos, fatura questionada é devida para pagamento pois, conforme esclarecido através de clausula do contrato de prestação de serviços abaixo, o plano controle disponibiliza integralmente todos os benefícios desde o primeiro dia do ciclo de faturamento, gerando assim um valor fixo para pagamento todo mes, após a utilização. 19.1. O CLIENTE declara ter ciencia de que, caso a presente contratação seja realizada com opção de um Plano de Serviço denominado 'CONTROLE', ou, ainda, a qualquer tempo, venha o CLIENTE a migrar para um Plano de Serviço 'CONTROLE' disponibilizado, as seguintes condições especiais, abaixo indicadas, prevalecerão, no que couber, sobre as demais condições contidas no presente contrato: O 'Valor Fixo Mensal' pré contratado será concedido em uma data definida pela VIVO (denominada 'Data alvo'), a ser informada ao CLIENTE no momento da contratação do plano, portanto o CLIENTE pagará a fatura sempre pós concessão (a partir de 30 dias após ter recebido o crédito). Em caráter de acordo, visando o bom relacionamento com consumidora, realizado contestação integral de fatura em questão, devendo ser desconsidera para pagamento. Caso haja alguma dúvida remanescente, e optar, poderá nos contatar através dos canais de atendimento *8486 ou 1058. Atenciosamente, Órgão de Defesa do Consumidor - Telefônica Vivo Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição