Prática ilegal - Alteração do tipo de plano Controle para aumentar o valor cobrado

A VIVO tem o direito de deixar de comercializar qualquer dos seus planos. Contudo, ao decidir unilateralmente descontinuar determinado plano, tem por obrigação disponibilizar ao cliente o acesso ao novo plano disponível sem qualquer alteração de preço, salvo eventual correção anual pelo IGP-M. Contudo, a VIVO implanta um plano Controle mais caro sob a alegação de que o anterior (mais barato) foi descontinuado. Isso ocorreu comigo em 2019 e novamente em 2020. E não refere-se apenas a 1 linha, mas 4 linhas de celular, sendo 2 delas no meu CPF e outras 2 em CPF diferentes (minha esposa e filha). Portanto, trata-se de prática abusiva e intencional para aumentar preço do produto sem cumprir o Contrato. Os planos implantados em 2019 nas 4 linhas telefônicas eram de R$ 34,99 mensais (3GB de internet, ligações ilimitadas e sem custo p/ qualquer celular ou local no Brasil utilizando-se o código 15, whatsapp/SMS sem limites, além de um pacote de dados de 1,5GB para youtube, spotity, etc.). Em jan/20 foi implantado em cada linha um novo plano Controle de R$ 39,99 - o que corresponde a aumento de 14,29%, portanto abusivo e ilegal. Além disso, o novo plano Controle não mais contemplava o pacote de dados de 1,5GB. Com muita paciência e após várias ligações, fui atendido no dia 23/2/20 (protocolos 20205921149182, 20205921148902, 20205921027113, 20205921011497, 20205920531416 e 20205920530923). A atendente pediu-me para não cancelar as 4 linhas ou fazer a portabilidade delas e informou-me que estava implantando um pacote extra de internet de forma que as 4 linhas teriam 6,5GB de internet cada uma, ligações ilimitadas para qualquer telefone no Brasil utilizando-se o 15, SMS/whatsapp ilimitados. Em 8/3/20 eu não consegui fazer ligação telefônica. Fiz contato na VIVO e descobri que o meu plano Controle havia sido alterado sem o meu conhecimento para pré-pago no dia 3/3/20. Fui obrigado a fazer nova adesão ao Plano Controle mesmo sendo culpa exclusiva da VIVO. Também descobri que foi cadastrado uma linha fraudulenta utilizando-se o meu nome/CPF no dia 14/01/20 em uma loja física VIVO. Registrei a reclamação de fraude (protoloco 2020/5990429918) para linha com DDD 13, endereço na cidade de Praia Grande, local onde jamais estive e não conheço ninguém. Recebi a informação de que preciso aguardar até 5 dias úteis p/ um retorno e que a linha não poderia ser imediatamente bloqueada. Ou seja, o fraudador pode utilizar a linha fraudulenta até a VIVO concluir sua análise. Um absurdo. Em 10/3/20, constatei que as outras 3 linhas de celular não estavam com 6,5GB de internet, conforme acordado no dia 23/02/20. Diante de tantos problemas, decidi formalizar reclamação na Ouvidoria, mas não há e-mail para contato. Você será refém do 0800-7751212. Após inúmeras tentativas, consegui registrar uma reclamação para a fraude e a migração indevida de meu plano (protocolo 5995105686). Ao solicitar que se reimplantasse o pacote de dados conforme pactuado em 23/02/20, descobri mais um detalhe: a minha linha estava vinculada em uma Central e as outras 3 linhas, em outra. Precisei aguardar transferir a ligação dentro da própria Ouvidoria. O atendimento que se seguiu foi de péssima qualidade (protocolo 2020/5995532777). Eu provavelmente não estaria registrando essa reclamação se o atendente Rain tivesse resolvido o problema. Ele foi arrogante, não prestativo e agiu com má vontade. Pior, chamou-me de mentiroso. Eu solicitei inicialmente que todas as 4 linhas ficassem em uma mesma Central, mas ele disse que isso não era possível (conveniência da VIVO). E a conveniência do cliente? Solicitei na sequência que fosse honrado o Plano Controle acordado no dia 23/02/20. Mesmo analisando os 6 protocolos daquele dia, o sujeito alegou que não iria fazer nada porque não havia "evidência sistêmica" de que a atendente teria acordado um pacote total de 6,5GB de internet. Eu o questionei se ele estava me chamando de mentiroso e se ele achava que eu estaria perdendo o meu tempo para inventar uma estória mesmo havendo 6 protocolos no mesmo dia. Ele limitou-se a dizer que não podia fazer nada. Sou empresário e calculo que já desperdicei por volta de 15 horas do meu tempo até o momento em contatos no *8486, Ouvidoria, etc. para tentar solucionar problemas, registrar reclamações, tudo causado pela VIVO, seus funcionários ou lojas parceiras. Por enquanto eu não registrei denúncia na ANATEL nem no PROCON, bem como não ajuizei ação para reparação de danos, o que dependerá muito de como a VIVO vai conduzir esta reclamação. Solicito as seguintes providências e esclarecimentos da VIVO: a) o atendente da Ouvidoria, Sr. Raian, que demonstrou-se não apenas incompetente e arrogante, mas que me ofendeu, será ou não demitido? b) a VIVO irá enviar-me um pedido formal de desculpas por todo o ocorrido? c) os planos Controle das 4 linhas de celular serão retornados para o valor de R$ 34,99, com os mesmos benefícios que possuíam? Não vou mencionar aqui por segurança os números das 4 linhas, mas é muito fácil obtê-las por meio dos protocolos que registrei; d) conforme registrei na reclamação de fraude, tanto na Central quanto na Ouvidoria, aguardo cópia dos documentos utilizados para habilitar a linha fraudulenta DDD 13, utilizando-se do meu nome e CPF. Preciso saber se houve fraude interna (VIVO) ou se houve fraude externa, ambas passíveis de registro de Boletim de Ocorrência Policial para responsabilizar civil e criminalmente os autores; e) aguardo a identificação dos responsáveis pela mudança não autorizada de meu plano Controle para pré-pago no dia 03/03/20, bem como esclarecimentos sobre os motivos da ocorrência, onde e porque ocorreu. f) a VIVO tem alguma proposta amigável para reparação de danos e o desperdício de meu tempo até o momento? Atenciosamente,

Em complemento a minha reclamação, parece-me que o Atendente da Ouvidoria Sr. Rain, forneceu-me número errado de protocolo ou não abriu nenhum protocolo, tendo em vista que o número que ele me informou ao final do atendimento - protocolo 2020/5995532777 - não aparece no meu histórico de protocolos. Mais uma evidência de não se tratar de profissional sério e responsável, que tenha condições de trabalhar na VIVO. Estou anexando o histórico dos meus protocolos para vocês terem a noção do tempo que eu já desperdicei junto à VIVO para tratar de problemas causados pela própria VIVO.

Bom dia! Prezado Sr. Carlos Eduardo de Paiva Ferro, Em resposta à sua manifestação recebida através do registro cobrado (CPTBR00841320-39), Verificamos que a linha 16981****92 se consta ativa no plano controle Vivo Controle I 2,5GB, no valor de e esclarecemos que possui ativo na linha, PCT INTERNET CONTROLE 1GB 12M, mais o bônus Vivo Internet Video + Musica 2GB, e mais o bônus 500mb da conta digital , portanto possui 6GB de internet ativo na linha 16981****92, não sendo possível inserção de mais bônus. Verificamos que a linha 16981****25, conforme informações sistemica, dia 06/03/2019 houve o cancelamento do plano, e dia 08/03/2020 a linha foi ativa no Plano Controle 3,5GB NOVO, com bônus de 5GB, totalizando 8,5GB . Referente ao reajuste de valor , Esclarecemos que os benefícios e Ofertas promocionais são válidos pelo prazo informado no regulamento da promoção. Ao término do prazo de vigencia, ou antes disso, (mediante comunicação) a Vivo poderá encerrar a promoção, prorrogar sua vigencia ou estabelecer novo valor. Desta forma não há irregularidades no procedimento, pois está em conformidade com a regulamentação da Anatel (Ato n° 320, de 23 de Janeiro de 2017; Ato n° 321, de 23 de Janeiro de 2017; Ato n° 895, de 14 de Fevereiro de 2017; Ato n° 852, de 05 de Fevereiro de 2018). Este procedimento também está previsto no Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal: CLÁUSULA DEZ - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS 10.4. Os valores cobrados pela VIVO poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses ou na menor periodicidade permitida em lei, a contar da homologação, pela Anatel, do Plano de Serviço escolhido pelo CLIENTE ou do último reajuste de preços efetivado para o mesmo Plano de Serviço, de acordo com a variação do IGP-DI/FGV ou, na sua suspensão, não divulgação ou extinção, por qualquer outro índice que venha substituí lo. 10.4.1. A Vivo poderá praticar, em caráter promocional, valores inferiores àqueles máximos autorizados pela ANATEL, sendo o CLIENTE devidamente comunicado sobre eventuais alterações pelos meios previstos na regulamentação vigente. 10.5. Os valores, preços e demais encargos relativos ao SMP, inclusive os tributos e contribuições federais, estaduais e municipais incidentes serão discriminados na conta de serviços (nota fiscal/fatura), na forma prevista na legislação fiscal vigente, que será disponibilizada ao CLIENTE, conforme informações constantes no cadastro da VIVO. Deste modo, não há irregularidades nos reajustes do valor do plano. Pedimos desculpas pelo ocorrido, e permanecemos a disposição através da Central de Relacionamento no telefone 1058. Atenciosamente, Órgão de Defesa do Consumidor - Telefônica Vivo www.vivo.com.br www.telefonica.com.br [Assinatura_temvivopratudo_2] Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição

É realmente lamentável verificar que a Vivo não está levando a sério esta reclamação. A resposta apresentada piorou e muito a minha percepção em relação à empresa Vivo. Com relação ao fato da Vivo ter alterado unilateralmente o meu plano Vivo Controle para um plano pré-pago, sem o meu conhecimento ou autorização, a Vivo não apresentou qualquer comentário ou explicação. Foi intencional? Foi erro? Como os sistemas da Vivo permitem uma alteração de plano sem a autorização do cliente? O responsável foi questionado? Pode acontecer novamente? Com relação à fraude da qual também fui vítima, nenhuma linha também. A Ouvidoria respondeu-me que não possui nenhum documento da habilitação da linha fraudulenta em meu nome para me fornecer. Em resumo: alguém foi numa loja Vivo, conseguiu habilitar uma linha celular utilizando-se fraudulentamente do meu nome e do meu CPF, mesmo com a legislação não permitindo uma habilitação de linha sem a apresentação e arquivamento obrigatórios do documento de identificação. Estou aguardando nova resposta da Ouvidoria para as seguintes questões: foi aberto Boletim de Ocorrência para apuração da fraude? Qaul o nome da loja e do funcionário responsável? Foi realizada uma apuração interna da fraude? De onde foram retiradas as informações para a habilitação da linha fraudulenta se não há documentos arquivados? Como é possível o sistema da Vivo permitir uma habilitação de linha nova sem anexar os documentos do cliente? Foi utilizado um endereço de correspondência e de e-mail que eu desconheço, mas há outro cliente da Vivo com estes dados cadastrais? Com relação ao aumento de preço acima do permitido, mediante artifício de troca de plano, apesar de comprovado, a Vivo tenta confundir o leitor fazendo tratativas sobre bônus, etc. que tem prazo limitado. Tal atitude e desrespeitosa e ofensiva. Teria sido mais inteligente investir na solução do problema. Por conta disso, registraremos 3 reclamações na ANATEL e no PROCON, pois eu, minha filha e minha esposa somos vítimas do aumento abusivo no valor dos planos, os quais foram dissimulados por meio de alteração unilateral para outro plano sob alegação de que o plano anterior deixou de existir. A seguir, o passo a passo da Vivo para aumentar de forma irregular o valor dos nossos planos Vivo Controle para você analisar se também não foi vítima da mesma prática abusiva: 1- Você contrata o plano Vivo Controle mais barato no dia 10/1/2019. Valor: R$ 34,99 mensais 2- Após 12 meses, a Vivo tem o direito de aplicar um aumento, porém no máximo igual à variação do IGP-M no período, que no caso é de 7,3179% (10/1/19 a 10/1/20) 3- O novo valor do plano, após o aumento, seria de R$ 37,55 mensais 4- Mas ao invés de aplicar o aumento máximo previsto, a Vivo altera o plano Vivo Controle "X" para o plano Vivo Controle "Y", este novo com o valor de R$ 39,99 5- Como a diferença é pequena, você pode até não perceber e achar que foi a mudança no preço foi por causa do aumento anual 6- Ocorre que se você percebeu que o valor está errado, como foi o meu caso, e ligar na Central Vivo, eles vão alegar que o seu plano Vivo Controle "X" não existe mais, e que por isso eles te mudaram para o nova plano Vivo Controle "Y", que é o mais barato que a Vivo agora possui. Mas tem a vantagem de ter 500mg a mais de internet. 7- Se você não concordar, a(o) atendente vai dizer que não pode fazer nada 8- O que a Vivo fez foi utilizar-se de um artifício para aumentar o seu plano em 14,29% (quase 100% a mais do que está previsto no Contrato), quando poderia ter aumentado o preço do plano somente em 7,3179%. O que eu descrevi acima foi exatamente o que aconteceu comigo (2 linhas), minha esposa (1 linha) e minha filha (1 linha). Temos todos o mesmo plano. O procedimento honesto, correto e ético da Vivo deveria ter sido o seguinte: pedir desculpas pelo aumento indevido, devolver o valor cobrado a maior e passar a cobrar o valor permitido, ou seja, R$ 37,55 mensais. Alguns pensarão que o valor a maior é muito pequeno para questionar, afinal serão horas na Central de Atendimento e Ouvdoria. Contudo, como poderemos melhorar o nosso país se continuarmos aceitando abusos e irregularidades? Não podemos mais aceitar a cultura da "Lei de Gersom ... levar vantagem", não podemos mais tolerar a violação de direitos ou compactuar com irregularidades, seja qual for o valor, seja quem for o responsável. Eu não posso afirmar que este tipo de prática da Vivo esteja institucionalida, ou seja, se a Vivo altera planos de forma generalizada na época dos aumentos anuais para obter aumentos superiores à variação do IGP-M. Todavia, não me parece tratar-se de erro isolado porque somos 3 clientes diferentes, 3 CPF diferentes e 4 linhas Neste sentido, enviarei o caso, com os devidos documentos comprobatórios, para apuração pelo Ministério Público Federal.

Olá, boa tarde! Em resposta à sua manifestação recebida através do registro cobrado (CPTBR00841320-39), verificamos que a linha (16) 981****92, consta ativa no plano controle Vivo Controle I 2,5GB e esclarecemos que possui ativo na linha, PCT INTERNET CONTROLE 1GB 12M, mais o bônus Vivo Internet Vídeo + Musica 2GB, e mais o bônus 500mb da conta digital , portanto possui 6GB de internet ativo na linha (16) 981****92, não sendo possível inserção de mais bônus. Verificamos que a linha (16) 981****25, conforme informações sistemicas, dia 06/03/2019 houve o cancelamento do plano, e dia 08/03/2020 a linha foi ativa no Plano Controle 3,5GB NOVO, com bônus de 5GB, totalizando 8,5GB . Referente ao reajuste de valor , esclarecemos que os benefícios e ofertas promocionais são válidos pelo prazo informado no regulamento da promoção. Ao término do prazo de vigencia, ou antes disso, (mediante comunicação) a Vivo poderá encerrar a promoção, prorrogar sua vigencia ou estabelecer novo valor. Desta forma não há irregularidades no procedimento, pois está em conformidade com a regulamentação da Anatel (Ato n° 320, de 23 de Janeiro de 2017; Ato n° 321, de 23 de Janeiro de 2017; Ato n° 895, de 14 de Fevereiro de 2017; Ato n° 852, de 05 de Fevereiro de 2018). Este procedimento também está previsto no Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal: CLÁUSULA DEZ DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS 10.4. Os valores cobrados pela VIVO poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses ou na menor periodicidade permitida em lei, a contar da homologação, pela Anatel, do Plano de Serviço escolhido pelo CLIENTE ou do último reajuste de preços efetivado para o mesmo Plano de Serviço, de acordo com a variação do IGP-DI/FGV ou, na sua suspensão, não divulgação ou extinção, por qualquer outro índice que venha substituí lo. 10.4.1. A Vivo poderá praticar, em caráter promocional, valores inferiores àqueles máximos autorizados pela ANATEL, sendo o CLIENTE devidamente comunicado sobre eventuais alterações pelos meios previstos na regulamentação vigente. 10.5. Os valores, preços e demais encargos relativos ao SMP, inclusive os tributos e contribuições federais, estaduais e municipais incidentes serão discriminados na conta de serviços (nota fiscal/fatura), na forma prevista na legislação fiscal vigente, que será disponibilizada ao CLIENTE, conforme informações constantes no cadastro da VIVO. Deste modo, não há irregularidades nos reajustes do valor do plano. Pedimos desculpas pelo ocorrido, e permanecemos a disposição através da Central de Relacionamento no telefone 1058. Atenciosamente, Órgão de Defesa do Consumidor - Telefônica Vivo Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição

Boa tarde! Eu jamais cancelei o meu plano Controle. Foi alguém da própria Vivo que alterou em 8/3/20 o meu Plano Controle para um Plano Pré-Pago, sem o meu conhecimento ou autorização. Mas isso a Vivo já sabe. Sabe, inclusive, qual o funcionário responsável. A Vivo, a exemplo de qualquer empresa, possui um arquivo com o "log" de todas as transações realizadas em seus sistemas e o responsável por cada um dos registros. O que eu não sei é se foi um erro ou se foi intencional. Mas não descarto a possibilidade de ter sido intencional, justamente para me obrigar a contratar o plano Controle novamente e é claro, na opção e preço disponível. Assim, não precisaria justificar o aumento de preço acima do IGP-M. E com relação ao aumento de preço acima do IGP-M, fica até feio vocês tentarem explicar o inexplicável. Estamos falando de matemática. Eu demonstrei de forma simples que um plano de R$ 34,99 somente poderia ser reajustado para R$ 37,55, ou seja, aplicando-se a variação do IGP-M do período, que no caso foi de 7,3179%. No entanto, adotaram o artifício de passar a cobrar R$ 39,00 em cada linha, sob a alegação de que o plano Controle anterior foi descontinuado, o que significou um aumento de 14,29% (quase o dobro daquele permitido no Contrato). E não foi um erro. Você realizaram essa prática de forma intencional porque são 4 linhas diferentes, e em nome de 3 clientes diferentes. Não foi coincidência. Além disso, é o segundo ano consecutivo em que adotam esta prática. Vocês não estão dando a atenção merecida ao caso, talvez subestimando a minha inteligência ou apostando que vai ficar tudo por isso mesmo. Vou dar um conselho gratuito a vocês. Levem este caso urgente ao conhecimento de um Diretor da Vivo porque ele vai entender o tamanho do problema que a Vivo tem a resolver. Ele conseguirá ter uma noção da quantidade de clientes que a Vivo poderá perder, o quanto as ações da Vivo vão despencar na Bolsa de Valores, o volume de reclamações que precisarão responder e o risco real da empresa ir à falência, como consequência da divulgação deste tipo de prática ilegal pela imprensa em geral, situação em que o Ministério Público estará conduzindo ações indenizatórias e imposição de multa à Vivo. O que está em jogo aqui não são os R$ 2,44 que vocês aumentaram a mais em cada uma das 4 linhas de minha família. A Vivo tem aproximadamente 77 milhões de clientes, correto? Eu estou falando de um prejuízo aos consumidores de R$ 77 milhões mensalmente, se constatada essa prática de aumentos abusivos e acima do IGP-M em apenas R$ 1,00 de cada cliente. Talvez agora vocês entendam a gravidade do problema que vocês precisam resolver e me dêem um pouquinho de respeito e atenção. Eu sou um brasileiro um pouco diferente da maioria porque eu não abro mão dos meus direitos. Se por um lado eu cumpro com todas as minhas obrigações como cidadão, eu também exijo a mesma contra partida, seja de empresas privadas ou do poder público. Com base no acima expsoto, eu espero sinceramente que a Vivo comece a levar este assunto a sério, sob pena do caso não ser mais passível de uma solução amigável. Atenciosamente,

Olá, boa tarde! Em resposta à sua manifestação recebida através do registro cobrado (CPTBR00841320-39), verificamos que a linha (16) 981****92, consta ativa no plano controle Vivo Controle I 2,5GB e esclarecemos que possui ativo na linha, PCT INTERNET CONTROLE 1GB 12M, mais o bônus Vivo Internet Vídeo + Musica 2GB, e mais o bônus 500mb da conta digital , portanto possui 6GB de internet ativo na linha (16) 981****92, não sendo possível inserção de mais bônus. Verificamos que a linha (16) 981****25, conforme informações sistemicas, dia 06/03/2019 houve o cancelamento do plano, e dia 08/03/2020 a linha foi ativa no Plano Controle 3,5GB NOVO, com bônus de 5GB, totalizando 8,5GB . Referente ao reajuste de valor , esclarecemos que os benefícios e ofertas promocionais são válidos pelo prazo informado no regulamento da promoção. Ao término do prazo de vigencia, ou antes disso, (mediante comunicação) a Vivo poderá encerrar a promoção, prorrogar sua vigencia ou estabelecer novo valor. Desta forma não há irregularidades no procedimento, pois está em conformidade com a regulamentação da Anatel (Ato n° 320, de 23 de Janeiro de 2017; Ato n° 321, de 23 de Janeiro de 2017; Ato n° 895, de 14 de Fevereiro de 2017; Ato n° 852, de 05 de Fevereiro de 2018). Este procedimento também está previsto no Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal: CLÁUSULA DEZ DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS 10.4. Os valores cobrados pela VIVO poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses ou na menor periodicidade permitida em lei, a contar da homologação, pela Anatel, do Plano de Serviço escolhido pelo CLIENTE ou do último reajuste de preços efetivado para o mesmo Plano de Serviço, de acordo com a variação do IGP-DI/FGV ou, na sua suspensão, não divulgação ou extinção, por qualquer outro índice que venha substituí lo. 10.4.1. A Vivo poderá praticar, em caráter promocional, valores inferiores àqueles máximos autorizados pela ANATEL, sendo o CLIENTE devidamente comunicado sobre eventuais alterações pelos meios previstos na regulamentação vigente. 10.5. Os valores, preços e demais encargos relativos ao SMP, inclusive os tributos e contribuições federais, estaduais e municipais incidentes serão discriminados na conta de serviços (nota fiscal/fatura), na forma prevista na legislação fiscal vigente, que será disponibilizada ao CLIENTE, conforme informações constantes no cadastro da VIVO. Deste modo, não há irregularidades nos reajustes do valor do plano. Pedimos desculpas pelo ocorrido, e permanecemos a disposição através da Central de Relacionamento no telefone 1058. Atenciosamente, Órgão de Defesa do Consumidor - Telefônica Vivo Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição

Boa tarde! Eu jamais cancelei o meu plano Controle. Foi alguém da própria Vivo que alterou em 8/3/20 o meu Plano Controle para um Plano Pré-Pago, sem o meu conhecimento ou autorização. Mas isso a Vivo já sabe. Sabe, inclusive, qual o funcionário responsável. A Vivo, a exemplo de qualquer empresa, possui um arquivo com o "log" de todas as transações realizadas em seus sistemas e o responsável por cada um dos registros. O que eu não sei é se foi um erro ou se foi intencional. Mas não descarto a possibilidade de ter sido intencional, justamente para me obrigar a contratar o plano Controle novamente e é claro, na opção e preço disponível. Assim, não precisaria justificar o aumento de preço acima do IGP-M. E com relação ao aumento de preço acima do IGP-M, fica até feio vocês tentarem explicar o inexplicável. Estamos falando de matemática. Eu demonstrei de forma simples que um plano de R$ 34,99 somente poderia ser reajustado para R$ 37,55, ou seja, aplicando-se a variação do IGP-M do período, que no caso foi de 7,3179%. No entanto, adotaram o artifício de passar a cobrar R$ 39,00 em cada linha, sob a alegação de que o plano Controle anterior foi descontinuado, o que significou um aumento de 14,29% (quase o dobro daquele permitido no Contrato). E não foi um erro. Você realizaram essa prática de forma intencional porque são 4 linhas diferentes, e em nome de 3 clientes diferentes. Não foi coincidência. Além disso, é o segundo ano consecutivo em que adotam esta prática. Vocês não estão dando a atenção merecida ao caso, talvez subestimando a minha inteligência ou apostando que vai ficar tudo por isso mesmo. Vou dar um conselho gratuito a vocês. Levem este caso urgente ao conhecimento de um Diretor da Vivo porque ele vai entender o tamanho do problema que a Vivo tem a resolver. Ele conseguirá ter uma noção da quantidade de clientes que a Vivo poderá perder, o quanto as ações da Vivo vão despencar na Bolsa de Valores, o volume de reclamações que precisarão responder e o risco real da empresa ir à falência, como consequência da divulgação deste tipo de prática ilegal pela imprensa em geral, situação em que o Ministério Público estará conduzindo ações indenizatórias e imposição de multa à Vivo. O que está em jogo aqui não são os R$ 2,44 que vocês aumentaram a mais em cada uma das 4 linhas de minha família. A Vivo tem aproximadamente 77 milhões de clientes, correto? Eu estou falando de um prejuízo aos consumidores de R$ 77 milhões mensalmente, se constatada essa prática de aumentos abusivos e acima do IGP-M em apenas R$ 1,00 de cada cliente. Talvez agora vocês entendam a gravidade do problema que vocês precisam resolver e me dêem um pouquinho de respeito e atenção. Eu sou um brasileiro um pouco diferente da maioria porque eu não abro mão dos meus direitos. Se por um lado eu cumpro com todas as minhas obrigações como cidadão, eu também exijo a mesma contra partida, seja de empresas privadas ou do poder público. Com base no acima expsoto, eu espero sinceramente que a Vivo comece a levar este assunto a sério, sob pena do caso não ser mais passível de uma solução amigável. Atenciosamente,

atendendo a solicitação de consumidor, informamos que não foi identificado qualquer tipo de irregularidade na sua tarifa de plano controle. Ressaltamos que conforme descrito pela RGC 632, a operadora pode realizar o reajuste das tarifas apenas uma vez por ano. Art. 65. Os reajustes dos valores das tarifas ou preços não podem ser realizados em prazos inferiores a 12 (doze) meses. :seuportal.vivo.com.brortal_unico/anexos/reg-geral-direitos-consumidor-servicos-telecomunicacoes.htm Porém, a empresa tem a liberalidade de realizar readequação promocionais quantas vezes quiser, desde que os benefícios sejam alterados. 20206640740103 Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição

Boa tarde! Vou demonstrar abaixo novamente a prática ilegal da VIVO nas 4 linhas celulares de minha família com base nas faturas da própria VIVO. Contas: 0299547636 (2 linhas), 0299547786 (1 linha) e 0299547953 (1 linha) Faturas com vencimento em 21/3/2019 - Período: 6/2/2019 a 5/3/2019 Plano contratado: VIVO CONTROLE DIGITAL_2GB_ Valor: R$ 35,99 Faturas com vencimento em 21/10/2019 - Período: 6/9/19 a 5/10/19 Plano contratado: VIVO CONTROLE DIGITAL_2,5GB e VIVO CONTROLE SERV DIGITAL I Valor: R$ 39.99 Observação: na fatura de 21/10/19 veio a seguinte informação: "Seu plano Vivo Controle possui novo valor e condição comercial. E agora você possui mais 500MB de internet por mês. Mais informações acesse: www.vivo.com.br/cont19" Conforme se verifica, a VIVO alterou o plano das 4 linhas sem o nosso conhecimento ou autorização e elevou o valor em 11,11% (de R$ 35,99 para R$ 39,99). A variação do IGP-M foi de outubro/18 a setembro/19 foi de 3,381730%. Dessa forma, se a VIVO cumprisse a lei, o valor do meu plano poderia ter sido reajustado de R$ 35,99 para R$ 37,21. Apenas neste período de 1 ano, o aumento abusivo foi de 7,72827% a mais do que o permitido, ou 3,28 vezes acima do permitido. Que VERGONHA, hein VIVO?????? Aumento 3,28 vezes acima do permitido. Mas a malandragem não acabou. No dia 21/7/2020. recebemos o seguinte SMS da VIVO (fonte: 80003): "Olá! Queremos te avisar que a partir de setembro/2020 sua conta de celular Vivo terá um novo valor. Saiba mais https://vivo.tl/alteracao" Ao entrar no link acima e digitar o que pedem: cidade, DDD e nome do plano, verificamos que o plano vai aumentar para R$ 44,99, o que representa um aumento de 12,5% no período de 1 ano. Que a VIVO não cumpria a lei e realizava aumentos abusivos, eu já havia comprovado comparando as faturas de 21/3/19 e de 21/10/19. Mas a prática agora é mais escandalosa ainda porque não é possível saber ainda a variação do IGP-M no período de outubro/2019 a setembro/2020. Somente será possível conhecer esta variação do IGP-M no início de outubro/20. Mesmo que a VIVO queira alegar que utiliza a variação de setembro/2019 a agosto/2020, também não seria possível porque tal variação somente será conhecida no mês de setembro/20. Para se ter uma noção do exagero que 12,5% de aumento representa, basta comparar com a última variação disponível do IGP-M (1 ano), que é no período de julho/2019 a junho/2020, cujo índice equivale a 7,313320%. Contudo, a previsão é de queda do índice. Este aumento em nosso plano que a VIVO já anunciou é 70% maior do que a variação atual disponível do IGP-M. Mais um absurdo!!!!! É inquestionável o descumprimento da variação do IGP-M para praticar aumentos de preço. Para evitar desculpas, jogo de palavras, etc., vou reafirmar que jamais solicitamos ou autorizamos qualquer alteração em nosso plano Controle. E para não se alegar erro ou problema de sistema, eu fiz um "print" tanto do SMS quanto do "site" da Vivo onde eles informam o novo preço a partir de setembro/2020. É muito provável que a Anatel realize intimação para a Vivo prestar esclarecimentos nos próximos dias. Estou enviando denúncia para o Ministério Público, com todos os comprovantes dos aumentos abusivos nas nossas linhas de celular para solicitar investigação sobre a provável prática generalizada e institucionalizada da VIVO em realizar aumentos ilegais e abusivos de preços contra os demais clientes. Como eu mencionei em mensagem anterior, este problema é muito mais grave do que vocês imaginam e deveria ter sido levado ao conhecimento do Conselho Diretor da empresa desde o início. Atenciosamente,

Olá, boa tarde! Em resposta à sua manifestação recebida através do registro cobrado (CPTBR00841320-39), esclarecemos que os benefícios e ofertas promocionais são válidos pelo prazo informado no regulamento da promoção. Ao término do prazo de vigencia, ou antes disso, (mediante comunicação) a Vivo poderá encerrar a promoção, prorrogar sua vigencia ou estabelecer novo valor. Desta forma não há irregularidades no procedimento, pois está em conformidade com a regulamentação da Anatel (Ato n° 320, de 23 de Janeiro de 2017; Ato n° 321, de 23 de Janeiro de 2017; Ato n° 895, de 14 de Fevereiro de 2017; Ato n° 852, de 05 de Fevereiro de 2018). Este procedimento também está previsto no Contrato de Prestação do Serviço Móvel Pessoal: CLÁUSULA DEZ DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS 10.4. Os valores cobrados pela VIVO poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses ou na menor periodicidade permitida em lei, a contar da homologação, pela Anatel, do Plano de Serviço escolhido pelo CLIENTE ou do último reajuste de preços efetivado para o mesmo Plano de Serviço, de acordo com a variação do IGP-DI/FGV ou, na sua suspensão, não divulgação ou extinção, por qualquer outro índice que venha substituí lo. 10.4.1. A Vivo poderá praticar, em caráter promocional, valores inferiores àqueles máximos autorizados pela ANATEL, sendo o CLIENTE devidamente comunicado sobre eventuais alterações pelos meios previstos na regulamentação vigente. 10.5. Os valores, preços e demais encargos relativos ao SMP, inclusive os tributos e contribuições federais, estaduais e municipais incidentes serão discriminados na conta de serviços (nota fiscal/fatura), na forma prevista na legislação fiscal vigente, que será disponibilizada ao CLIENTE, conforme informações constantes no cadastro da VIVO. Deste modo, não há irregularidades nos reajustes do valor do plano. Pedimos desculpas pelo ocorrido, e permanecemos a disposição através da Central de Relacionamento no telefone 1058. Atenciosamente, Órgão de Defesa do Consumidor - Telefônica Vivo Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição