Mercado Pago - Bloqueio Indevido

Ao Mercado Livre - EBAZAR.COM.BR LTDA Representante legal c/c DEPARTAMENTO JURÍDICO Ref. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE DO BLOQUEIO DE USUÁRIO E SENHA, SEM JUSTIFICATIVA E SEM POSSIBILIDADE DE RETIRDADA DOS VALORES RETIDOS. Prezados Senhores(as), Através da presente, a empresa VIVART ENXOVAIS EIRELI, inscrita no CNPJ 26.758.983/0001-13, estabelecida à Av. Engenheiro Ivanil Francischni, 15125, Pq Morumbi, Ibitinga- SP, por seu sócio e administrador, José Carlos da Silva Bernardo, inscrito no CPF sob nº e RG nº 22454129-8, notifica V.Sas. para as devidas providências, para o restabelecimento e habilitação da retirada de dinheiro da conta Mercado Pago das vendas oriundas em sua Loja Virtual/ cito e-mail de cadastro [email protected] e website da Loja www.vivartenxovais.com.br”, que se encontra bloqueada há cerca de 1 ano, com um valor aproximado de R$ 6.000,00 A empresa ora notificante já procedeu com diversos pedidos administrativos para liberação dos valores, porém sem sucesso. DOS FATOS: A Empresa Vivart Enxovais Eireli no ano de 2018, fechou um convênio com a Bandeira Mercado Pago de Cartão de Crédito. Essa parceria possibilita qualquer cliente com cartão mercado pago comprar os produtos na Loja Virtual da Vivart Enxovais, pagamento à vista ou parcelado, após a aprovação do pagamento a Loja encaminha o pedido ao cliente conforme sua compra. A empresa reitera que até o presente momento cumpriu todas as obrigações previstas, não havendo nada que justifique o bloqueio dos valores das Vendas da Loja Virtual. Contratualmente, o Mercado Pago , aceitou a liberação de sua Bandeira de Pagamento a ser utilizada na Loja ora citada, e forneceu todos os Token para Integração da sua Bandeira com a Plataforma Tray-Ecommerce, tendo o compromisso de realizar os repasses periodicamente conforme ciclo definido em sua Plataforma de vendas. Em outubro de 2019, a empresa Vivart Enxovais acionou diversas vezes (por telefone e e-mail) o suporte do Mercado Pago, com o objetivo de requerer uma nova senha para acesso a conta, pois naquele momento houve um esquecimento da senha de acesso, não sendo possível recuperar direto na Plataforma Mercado Pago em decorrência do sistema solicitar o telefone de cadastro. No entanto, o telefone ora mencionado foi furtado, o que impossibilitou o recebimento de dados de acesso via telefone. Seguimos outras instruções para recuperar via documento do responsável legal ou mesmo o Contrato social da empresa, e mais uma vez houve diversas negativas para liberação de uma senha de acesso que possibilitasse a empresa sacar os valores de vendas realizadas em sua Loja Virtual ( Marca própria ). Nestes termos, a suspensão/bloqueio dos valores de direito da Loja, ou negativa para liberação da senha de acesso a conta Mercado Pago, viola os direitos da ora notificante e não se coaduna com o princípio da boa-fé que deve nortear os contratos, consoante ao que determina a lei adjetiva civil. Portanto, a presente notificação espera uma manifestação expressa de V.Sas. quanto aos fatos ora narrados, aguardando que seja liberada usuário e senha de acesso, valores retidos em cerca de 6.000,00 há cerca de 1 ano. A não liberação dos acessos prejudica não só a parte financeira da empresa, mas acima de tudo, os clientes que realizam a compra via bandeira de cartão mercado pago, isso porque, a falta de acesso da empresa as informações cadastrais, envio, aprovação, reclamações eventualmente poderá prejudicar o envio dos pedidos no prazo, sendo de responsabilidade do Mercado Pago quaisquer reclamações futuras em Processos judiciais que um cliente venha a fazer em razão de não receber seu produto conforme prazo e regras de entregas. Dessa forma, tendo em vista os prejuízos sofridos até a presente data, solicitamos a liberação da senha de acesso e usuário pertencente a Loja Vivart Enxovais, cito e-mail de cadastro [email protected] e Website que consta a bandeira mercado pago, cito www.vivartenxovais.com.br em até 3(três) dias úteis, caso contrário, seremos obrigados a pleitear este direito judicialmente, conforme assegurado pela legislação de regência. Sendo o que tínhamos a esclarecer e solicitar, aguardando resposta e permanecemos à total disposição de V.Sas. para a elucidação de quaisquer dúvidas quanto aos fatos e requerimentos ora relatados. Solução esperada de forma amigável. • Liberação imediata de acessos • Liberação Imediata dos valores retidos Atenciosamente, Vivart Enxovais Eireli

Olá Vivart Enxovais , como vai? Antes de mais nada, nós do Grupo Mercado Livre queremos agradecer o seu contato e sua compreensão em ter aguardado nosso retorno! Após análise, identificamos que já possui um protocolo sobre o mesmo tema, esse atendimento foi por meio do protocolo: 79455252 Reforçamos que o Grupo Mercado Livre preza pelo atendimento transparente e eficaz dos usuários de suas plataformas e, por este motivo, possui canais de atendimento internos disponíveis para todos os usuários na seção de Contato do Mercado Livre (s:contato.mercadolivre.com.br/ajuda) e seção de Ajuda do Mercado Pago (s:www.mercadopago.com.br/ajuda). Atenciosamente, Mercado Livre Mercado Pago Em qui., 5 de nov. de 2020 às 15:47, escreveu:

Olá Vivart Enxovais , como vai? Antes de mais nada, nós do Grupo Mercado Livre queremos agradecer o seu contato e sua compreensão em ter aguardado nosso retorno! Após análise, identificamos que já possui um protocolo sobre o mesmo tema, esse atendimento foi por meio do protocolo: 79455252 Reforçamos que o Grupo Mercado Livre preza pelo atendimento transparente e eficaz dos usuários de suas plataformas e, por este motivo, possui canais de atendimento internos disponíveis para todos os usuários na seção de Contato do Mercado Livre (s:contato.mercadolivre.com.br/ajuda) e seção de Ajuda do Mercado Pago (s:www.mercadopago.com.br/ajuda). Atenciosamente, Em seg., 26 de out. de 2020 às 01:58, escreveu: