Reajuste fora do prazo

No dia 09/07/2020 realizei uma alteração no meu plano de internet e telefone fixo da Vivo. Adquiri um combo no valor de R$109,98. Porém, na fatura do mês de março/2021, o valor aumentou para R$124,98. No dia 29/03/2021 entrei em contato com a VIVO via o número 10315 e solicitei um esclarecimento sobre o aumento, sendo que adquiri o combo há menos de 12 meses. A atendente Esther (Protocolo 290320215195992), me informou que esse aumento estava previsto no meu contrato e que foi informado no campo “Mensagem para você” da fatura referente ao mês de fevereiro/2021. De fato, estava escrito no campo indicado, em letras minúsculas, a seguinte mensagem “Ser transparente é uma das nossas prioridades: a partir do próximo vencimento, haverá aumento na conta dos serviços Vivo de sua casa. Acesse o site para saber mais: http://vivo.tl/nbr”. Ao acessar o site indicado, não encontro nenhuma informação relevante para entender o motivo do reajuste fora do prazo. No contrato que me foi enviado no dia 13/07/2020, consta no item DATA E REGRAS DE REAJUSTE PARA PREÇOS CONTRATUAIS o seguinte: “Os preços contratuais dos serviços poderão ser reajustados conforme o previsto no contrato de prestação de serviço, EM PERÍODO NÃO INFERIOR A 12 MESES”. Ao ler isso, eu entendo que os reajustes só podem ocorrer após um período de 12 meses, como de costume. Ao acessar o link http://vivo.tl/nbr, somos informados de que a minha conta sofreria um aumento, e que este havia sido informado via e-mail, sms e por comunicado público. Não recebi e-mail ou sms sobre esse reajuste. O e-mail cadastrado no “Meu Vivo” está correto, tanto que tenho recebido as faturas normalmente. E muito menos assino ou leio a seção “Mercado” do Jornal Folha de São Paulo, que foi a forma que a Vivo encontrou para tornar pública o aumento em seus serviços. Ao acessar as regras de reajuste do meu plano em Meus Produtos > Resumo do Contrato do sistema “Meu Vivo” na internet (o aplicativo foi inútil nessa situação), leio a seguinte frase no item NCC – Nova Condição Comercial: “Os serviços adquiridos na Vivo fazem parte de uma condição comercial, com início e fim de vigência, e têm os seus valores inferiores aos valores máximos homologados pela Anatel. Ao final da vigência, QUE PODE SER INFERIOR A 12 MESES, a nova condição comercial terá seus valores e vigência alterados, tendo como base os índices de mercado de cada serviço contratado”. O período para o reajuste pode ou não ser inferior a 12 meses? Claramente, o reajuste pode ser inferior, já que minha fatura março/2021 já veio com reajuste. No entanto, não acho justo o reajuste, uma vez que não fica clara a possibilidade de reajuste antes de 12 meses. Tive que “cavar” essa informação, e que por sinal, entendo ser discordante da que me foi enviada por e-mail. Gostaria de solicitar o cancelamento desse reajuste e que seja reembolsado o valor pago indevidamente na fatura de março/2021.

Olá, boa tarde! Segue a resposta da solicitação aberta em nome de MARIA DE FATIMA LIMA SANTOS. Ressaltamos que realizamos diversas tentativas de contato para os números com final 3640 e 8344, todas sem sucesso. Esclarecemos que a operadora reajusta os Valores anualmente, em um prazo não inferior a 12 (Doze) meses, a partir da data de Início de comercialização do Plano de VOZ, Banda Larga e TV. A operadora reajusta os Valores conforme previsto na cláusula 5.6 do Contrato de Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Exemplo: A empresa iniciou a comercialização do plano de um plano em Março/2017, em Março/2018 esse plano estará sujeito a sofrer readequação de valores, de acordo com andice de Serviços de Telecomunicação (IST). Os valores das tarifas são previamente comunicados à Anatel, e os clientes são informados sobre a readequação em suas faturas no mes anterior a mudança. O comunicado em fatura fica no campo 'Mensagem para voce'. A informação também é publicada em jornal de grande circulação de sua cidade e no Portal Meu Vivo. Desta forma, ressaltamos que o reajuste ocorre de forma anual, independente da data de contratação dos serviços do cliente junto a Vivo, e é regulamentada pela ANATEL, não há, portanto, cobranças indevidas. Pedimos desculpas pelos transtornos causados. Sendo assim, encerramos o chamado. Protocolo de atendimento: 05042021-6577184 Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is privileged and confidential information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição

Incrível como em praticamente todas as reclamações registradas na proteste a Vivo nunca consegue entrar em contato via telefone com os clientes. Meu telefone está funcionando normalmente e não tem nenhuma chamada perdida no histórico. Eu não estou satisfeita com a resposta da Vivo. Irei aguardar o prazo de um ano para cancelar os serviços, pois pasmem, a Vivo pode reajustar as tarifas antes de um ano e não deixa isso claro no resumo do contrato que nos é enviado por e-mail ou quando contratamos o serviço via telefone com a atendente, mas o cliente precisa manter o contrato por um ano, pois em caso contrário paga multa. Não acho que a Vivo esteja sendo transparente com os seus clientes. Fica o aviso para os novos clientes.