Cobrança abusiva, indevida

Valor da conta de Luz 04/04/2022, 510,90 Cobrança ilegal e abusiva por parte da concessionária de energia elétrica, (Enel RJ) uma vez que os consumidores não são  considerados sujeitos passivos desses dois tributos. ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD, PIS pasep COFINS. Itens de Fatura Quant. Preço unit (R$) com tributos Unid. Valor (R$) PIS/COFINS Base Calc ICMS (R$) Alíquota ICMS ICMS Tarifa unit (R$) Energia Ativa Fornecida TE kWh 350, 0,43477 152,17, 6,99.152,17 31,00% 47,17 0,28011 Energia Ativa Fornecida TUSD kWh 350 0,71609. 250,63 11,52. 250,63, 31,00% 77,69 0,46136. Adicional Band. Vermelha kWh 350 0,22031 77,11 3,54 77,11 31,00% 23,90 0,14200 CIP - ILUM PUB PREF MUNICIPAL 21,77 0,00 0,00 0,00% 0,00 Juros Moratórios 0,29 0,00 0,00 0,00% 0,00 Multa 8,93 0,00 0,00 0,00% 0,00 Subtotal Faturamento Subtotal Outros TOTAL 22,05 479,91 148,76 479,91 30,99 510,90. MÊS/ANO.   Fev 21 MAR21 ABR21 MAI21 JUN21 JUL21 AGO21 Set21 MAR22 CONSUMO FATURADO (kWh) 44,65 187,00 337,00 269,00 258,00 178,00 206,00 349,00 182,00 178,00 167,00 180,00 241,00 221,00 481,60. Esses valores não são de consumo e sim de tarifas! Usamos somente: geladeira, ventilador, máquina de lavar, "chuveiro no inverno", televisão. Não temos computador ligado, usamos smartphones, faz mais de 5 anos que não usamos ferro de passar; foi trocado a rede elétrica, foi trocado pela própria concessionária relógio e o disjuntor anexo. Estou enviando a reclamação em nome da minha Tia, devido a sua idade e problemas de saúde, ela não sabe usar smartphone, computador (Internet). A aborreceiram muito , pressão arterial foi para 20.8, quando ficou sabendo do valor da conta passou muito mal; tem 87 anos, cardiopata, perdeu parte da visão, teve acidente esquemico, usa cadeira de rodas para se locomover e teve seus direitos de acordo com o estatuto do idoso e do código do consumidor, Carta Maior e Código Tributário Nacional desrrespeitados, danos morais e materiais. (Geladeira e modem queimados). Está com seu orçamento totalmente comprometido (perdeu uma parte da renda) tem muitos gastos , remédios alimentação, transporte e saúde, contas, famílias que ajuda, ficou desesperada, pressão arterial 22,5. Foi para a emergência domingo 04/04/2022, hospital Mário Monteiro, Cafubá Piratininga Niterói RJ. Liguei para ouvidoria dia 05/04/2022, todavia não pude falar com o financeiro, pois segundo a atendente tenho que ser representante legal da minha tia, não pude passar o telefone para ela,pois estava sonolenta devido a medicação fortíssima que tomou na emergência. Fiquei de retornar a ligação assim que ela estiver restabelecida. Tenho o número de protocolo da ligação e as 5 contas com valores abusivos. 510,90+474,73+399,73 +358,56+314,26

CONFIDENCIAL AO PROTESTE O atendimento foi registrado no protocolo nº. 143241256 Resposta/Posicionamento: No que se refere ao detalhamento das tarifas TE e TUSD na conta de energia elétrica, cumpre-nos esclarecer que não se trata de uma cobrança extra na conta de energia, pois este valor já era cobrado na fatura, porém, de forma agrupada, e não trará nenhum impacto o Consumidor. Os valores dos custos ligados à estrutura do fornecimento de energia: TE (Tarifa de Energia) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição) estão apresentadas de forma detalhada/separada no campo “Descrição” na conta de energia, com o objetivo de informar ao cliente, de forma clara, os valores pagos mensalmente em sua conta de energia. No tocante à contestação do(s) valor(es) da(s) fatura(s) de energia elétrica de sua unidade consumidora, informamos que, posteriormente às análises realizadas, não há inconsistência na extração da leitura no medidor e nos dados ingressados no sistema de faturamento. A percepção de aumento do valor final da conta de energia elétrica, em reais (R$), pode estar relacionada, à alteração anual da tarifa de fornecimento de energia elétrica e variações mensais do valor percentual dos tributos/impostos pelo Governo Estadual e Federal: ICMS, PIS e COFINS, e da bandeira tarifária, conforme decisão do Órgão Regulador. É importante frisar que, ao ultrapassar o consumo de 300 kWh, o percentual de imposto de ICMS passa de 18% para 31%, e ao ultrapassar 450 kWh passa para 32% sobre a tarifa, influenciando também no aumento do valor final da conta de energia elétrica. Persistindo dúvidas, o(a) consumidor(a) poderá ainda solicitar à Enel Distribuição Rio ou diretamente ao INMETRO a aferição do medidor, sendo a execução do serviço passível de cobrança, caso não seja constatada anormalidade alguma, conforme estabelece a legislação vigente. Permanecemos à disposição nos seguintes Canais de Atendimento: Lojas, Central de Relacionamento (0800 28 00 120), Fale Conosco, Ag. Virtual, WhatsApp (21) 99601-9608 e (21) 97214-4091 (atendimento de 08h às 17h de segunda a sexta-feira em dias úteis). Diante do exposto, solicitamos, por fim, o encerramento dessa reclamação na instância desse Órgão de Defesa do Consumidor, ficando evidenciado que a distribuidora não omitiu as informações necessárias e claras à elucidação do tema. Atenciosamente, Ouvidoria do Cliente Enel Distribuição Rio

Gostaria de saber se para não ultrapassar os 300kwh, a orientação é: desligar o relógio e passar a usar vela, conservar os alimentos na banha etc. Pedir educadamente aos moradores do bairro para tirar o furto de energia (gato). A Enel fala baseada no código do consumidor????