Preterição

Prezados Senhores, O motivo pelo qual não pude embarcar no vôo 4206 da Azul no dia 23.05.23 de POA para GRU foi porque o sistema da Azul estava fora do ar. Portanto não foi possível emitir o cartão de embarque. Fiz o check-in já no dia anterior (22.05.23). Tenho o código de reserva e também o email da Azul confirmando o check-in. Cheguei aproximadamente 1 hora antes do vôo. O funcionário da Azul tentou inúmeras vezes de imprimir o cartão de embarque, mas o sistema estava fora do ar. Esperei até após 15h quando o portão já estava fechado e continuei sem o cartão de embarque. Não tinha outro vôo da Azul para minha conexão de vôo internacional (tenho o cartão de embarque de GRU para AMS) naquele dia. A única possibilidade de chegar em tempo para pegar a connexão foi de pegar um vôo da Latam LA 3421 às 17.30. Pedi que ao funcionário da Azul me colocasse nesse vôo da Latam, o funcionário simplesmente me ignorou. Para não perder a conexão, tive de comprar uma passagem da Latam para vôo 3421. Paguei o valor de R$ 2306,73 (tenho prova do cartão de crédito). Solicitei a Azul o reembolso integral desse valor mais a compensação imediata de 250 DES seguindo as regras da ANAC. Nesse meio tempo, a empresa Azul reconheceu como sendo o responsável da Preterição. Esta foi causada pelo problema do seu sistema (sistema fora do ar impedindo a impressão do cartão de embarque) e também pela incompetência de seus funcionários (não quiseram me colocar num outro vôo). No entento, a Azul recusa-se de respeitar as regras da ANAC tanto na compensação financeira de 250 DES quanto no reembolso integral da passagem comprada (tive sério dano financeiro). A Azul insiste em me dar voucher nos dias 06.06.23, 07.06.23 e 21.06.23. A Azul não quer me reembolsar o valor da passagem paga (passagem que tive de comprar na última hora) e nem a imediata compensação financeira de 250 DES. Hoje vai fazer 31 dias do dia do incidente. Não houve compensação imediata até o presente momento. Abraço, Jean Ting

Olá Sra. Jean Yi, bom dia! Espero que esteja bem. Em atenção a notificação extrajudicial tratada por essa empresa através do protocolo AZC2584557, informo que a solicitação da DES é somente quando há overbooking no voo, não sendo esse o motivo da Sra. não ter embarcado, não iremos conceder esse pagamento. O problema apresentado em seu voo foi pela não emissão do bilhete de embarque. Alheio a essa situação que ocorreu, que acabou lhe prejudicando, venho propor 1(um) voucher no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para ser usado em voo na Azul. O responsável pelo recebimento do voucher terá a partir da data do recebimento do voucher 90 dias para comprar uma passagem, essa compra poderá ser para qualquer data posterior, DESDE QUE TENHA MALHA AÉREA MONTADA. Aguardo o retorno [:nsvoeazul-a.akamaihd.net/images/logo_azul_positivo_assinatura_email.png] Gustavo Arruda Extrajud na Melhor Companhia Aérea do Mundo Diretoria de Experiência do Cliente tel: 55 + (11) 5101-1171 [Selo Sou Azul] [HashTag Todos Pela Azul]

Conforme a ANAC Conforme a ANAC: Preterição (negativa de embarque) A preterição ocorre quando a empresa aérea deixa de transportar o passageiro que compareceu pontualmente para viajar, cumprindo todos os requisitos de embarque. Isso pode acontecer em algumas situações, tais como: • a empresa precisou trocar a aeronave prevista por outra menor (com menos assentos); • a aeronave teve a necessidade de voar mais leve, por motivo de segurança operacional; ou • houve venda de passagens acima da capacidade da aeronave (overbooking). • Nesses casos, a empresa deve procurar por voluntários que aceitem embarcar em outro voo, mediante a oferta de vantagens (dinheiro, passagens extras, milhas, diárias em hotéis etc.), negociadas livremente com o passageiro e, caso o passageiro aceite essa vantagem, a empresa poderá solicitar a assinatura de um recibo, comprovando que a proposta foi aceita. Caso não haja negociação e nem voluntários em número suficiente, a empresa deve pagar, imediatamente, uma compensação financeira a cada passageiro preterido no valor de 250 DES, no caso de voos domésticos, ou de 500 DES, para voos internacionais. DES significa “Direito Especial de Saque”, que é uma cesta de moedas do Fundo Monetário Internacional, cujo preço varia diariamente. O valor relativo à conversão para moeda nacional pode ser consultado no site do Banco Central do Brasil. Além dessa compensação financeira, a empresa deve oferecer ao passageiro que foi impedido de embarcar as alternativas de reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. A assistência material também é devida, se for o caso. Está claro que ''A preterição ocorre quando a empresa aérea deixa de transportar o passageiro que compareceu pontualmente para viajar, cumprindo todos os requisitos de embarque. '' Overbooking é apenas um exemplo de Preterição. De fato, a preterição ocorreu. Portanto, a Azul tem a obrigação de reembolsar os danos financeiros mais 250 DES.

Overbooking é um dos motivos de preterição, sendo o único a ser pago a DES. No caso da Sra. não houve overbooking, logo a Azul não fará o pagamento da DES. Atenciosamente, [:nsvoeazul-a.akamaihd.net/images/logo_azul_positivo_assinatura_email.png] Gustavo Arruda Extrajud na Melhor Companhia Aérea do Mundo Diretoria de Experiência do Cliente tel: 55 + (11) 5101-1171 [Selo Sou Azul] [HashTag Todos Pela Azul]

Você deve ler as regras da ANAC que lhe mandei. Overbooking é uma das formas de Preterição. Tanto que a ANAC usou a expressõ ‘’tais como’’ e mencionou outras formas de Preterição. Isso não limitando outras possíveis formas de Preterição. Conforme esta regra TODAS as formas de Preterição deverão ser compensadas. Se você tiver dúvidas sobre a interpretação dessas regras, sugiro que consulte um advogado. Definição da Preterição: A Preterição ocorre quando a empresa aérea deixa de transportar o passageiro que compareceu pontualmente para viajar, cumprindo todos os requisitos de embarque. Foi exatamente isso que aconteceu comigo. Portanto a Azul me deve não somente a multa de 250 DES mas tambémo reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.

Continuo aguardando o reembolsa da compra da passagem + 250 DES. Estamos descutindo esta questão desde fim de maio. Não vou mais tentar dialogar, pois você (Azul) não está sendo coerente, você não tem intenção de me indenizar conforme a Lei. Você pensa que não respondendo as minhas mensagens, o problema desapareceria. Se você não me remebolsar dentro de 72 horas, entrarei com ações necessárias.

Prezados, boa tarde! Votos que estejam bem! Em atenção a reclamação não foi possível localizar o código da reserva. Gentileza, informá-lo. At. te, [s:cosmic-prod.services.web.outlook.comroxy/?u=%3A%2F%2Fnsvoeazul-a.akamaihd.net%2Fimages%2Flogo_azul_positivo_assinatura_email.pngandt=eyJhbGciOiJSUzI1NiIsImtpZCI6IlY2YmZseXM0bTBHU2hlSjMzRHo0U1JfT3htMCIsInR5cCI6IkpXVCIsIng1dCI6IlY2YmZseXM0bTBHU2hlSjMzRHo0U1JfT3htMCIsImlzc2xvYyI6IkNQNFAyODRNQjE4NzYiLCJzcWlkIjo2Mzc5MjkzMjIzODA0NzI1NjV9.eyJpYXQiOjE2NTc1NDY5MDksInZlciI6IlNUSS5Vc2VyLlYxIiwic2FwLXZlcnNpb24iOiI1IiwiYXBwaWQiOiJmMjA0MTUwNC0yZjgxLTQ5M2QtYWY4ZC1iNGIzNTBjZWZlNTciLCJpc3NyaW5nIjoiV1ciLCJhcHBpZGFjciI6IjIiLCJ0aWQiOiI4ZjMwOWI5MWIwNjA0YjYwYmJiNTA5MWM1MWI3NWNmZCIsInNjcCI6IkltYWdlUHJveHktSW50ZXJuYWwuUmVuZGVyIiwidG9wb2xvZ3kiOiJ7XCJUeXBlXCI6XCJNYWNoaW5lXCIsXCJWYWx1ZVwiOlwiQ1A0UDI4NE1CMTg3Ni5CUkFQMjg0LlBST0QuT1VUTE9PSy5DT01cIn0iLCJwdWlkIjoiMTAwMzIwMDA0MDYzODgxRCIsImVwa2giOiJ6Wkx3TXVGTURLNWw1RmxqIiwibmJmIjoxNjU3NTQ2OTA5LCJleHAiOjE2NTc1NDc4MDksImlzcyI6Imh0dHBzOi8vc3Vic3RyYXRlLm9mZmljZS5jb20vc3RzLyIsImF1ZCI6Imh0dHBzOi8vb3V0bG9va2ltYWdlcHJveHkuYXp1cmV3ZWJzaXRlcy5uZXQiLCJwa3IiOiJQTE9rdm50Y3FONUU0SVM4cWFZZzdMS1ZJeUE9Iiwic3NlYyI6IkM1N2p6NnFMSEtTNHlucnoifQ.XGA0ZVNyjFjEw_f8Wh6DugJR_Ebps-NqOVfxiGpkRuzLAbK95q-NmCVh-QeNiRrHKz3AfYju9ByBC6to_GTTVZKAqRFqv9Agptwyt8Rjt163kJ3t-ZUkDsD7vpA2RARa3XBpa8-2hFykjpiUXcYqjGVRf_IpeQg5Ciu12huX3NiSqrPBblLUya3W7X3QjmHKUEEX9t_bgTUCHN7rrX99oodnp_dD8J5qr2YJm0MKprGq9aA0geErqd_gBp6pwd582QW1Hn-K1XNPibxMF0RqWrKaDMF3ICqC2WvXxA9V2rZ5_dPBuQ48L2GVo8ESBMc3A41UPJXroIGGEiTwr5tN0Qandr=pands=b] Amanda Augusta Extrajud na Melhor Companhia do Mundo Diretoria de Experiência do Cliente tel: + 55 (11) 4003-1118 Azul Linhas Aéreas Brasileiras Esta mensagem pode conter informações confidenciais e sujeitas a sigilo. A sua utilização, cópia e divulgação não autorizadas são proibidas. Caso tenha recebido esta mensagem por engano, por favor informe ao remetente e apague-a juntamente com seus anexos. This message may contain confidential and privileged information. Unauthorized use, disclosure or copying is prohibited. If you are not the intended recipient, please advise the sender and delete this message and any attachments