Cobrança indevida recorrente no cartão de crédito

Em Setembro de 2022, realizei a compra de um curso preparatório para a Certificação OCP (Oracle Certified Professional) 19c da empresa DBAOCM na plataforma Online da HOTMART. Passei 1 ano pagando este curso (12x R$ 219,27 = R$ 2.631,24) e TODAS as parcelas foram QUITADAS. No dia 05/10/2023, para a minha surpresa, foi descontado do cartão de crédito O MESMO VALOR recorrente PARA O MESMO CURSO no qual eu JÁ TINHA REALIZADO E PAGO. Não tem lógica, eu ser cobrado pelo mesmo curso que já fiz e paguei, além disso, não tenho nenhum interesse de continuar com contratos com as empresas HOTMART e DBAOCM. Entrei em contato com o Sr. Guilherme Alexandre Rangel de Brito, sócio administrador da empresa DBAOCM, para tentar cancelar e extornar o valor debitado no cartão de crédito. Para a minha surpresa, a postura do Sr. Guilherme, foi totalmente indiferente e arrogante, me responsabilizando pelo "consentimento" de renovação do contrato e repassando o todo o problema para a plataforma de cursos Online HOTMART. Estou profundamente decepcionado com a HOTMART e DBAOCM, me sinto lesado e forçado a pagar pela segunda vez um curso que eu já fiz e quitei entre os anos de 2022-2023. No Direito do Consumidor, a renovação automática de contrato é uma prática abusiva e proibida pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), quando ela é feita sem a solicitação PRÉVIA e o consentimento EXPRESSO do consumidor.

Prezados, boa tarde! Tudo bem? Espero que sim! Seguem Esclarecimentos, visando atender a reclamação. Por gentileza, realizar o protocolo e acusar recebimento. Obrigado. Atenciosamente, Waldo Pereira Junior(ele/he/él) T.+55 11 3291 [email protected] tozzinifreire.com.br Atenção: este email contém informações confidenciais. Se voce o receber por engano, por favor informe-nos e apague-o: não copie ou divulgue seu conteúdo. Warning: this email contains confidential information. If you have received it by mistake, please let us know and delete it; do not copy it or disclose its content.