Reembolso negado - direito de arrependimento não respeitado - prática abusiva

Realizei uma compra de um acesso anual a uma comunidade pela Hotmart (a comunidade é acessada em outra plataforma, só a compra era na Hotmart) em 13/01/2023. Em janeiro de 2024 solicitei o pagamento de um novo acesso por boleto, mas depois desisti de efetuar a compra, pois não iria mais utilizar. Assim, não fiz o pagamento do boleto. A Hotmart simplesmente efetuou a cobrança no meu cartão de crédito que estava cadastrado (eles nem dão a opção de remover o cartão do site). Solicitei o cancelamento do curso e o reembolso, mas me negaram o reembolso falando que por ser assinatura o prazo de direito de arrependimento contaria a partir da primeira compra, um ano atrás. Primeiro que isso é prática abusiva. Segundo que eu não autorizei o pagamento no meu cartão. Se eu não paguei o boleto é pq eu não queria mais. Assim, aguardo o estorno da compra até dia 18/01 que é quando a fatura fecha. Se não for estornado até essa data, eu terei que ajuizar uma ação e ainda pedir danos morais por todo o transtorno. Imagine quantos milhões vcs não ganham com essas “renovações automáticas” não autorizadas!

Prezados, boa tarde! Segue em anexo os Esclarecimentos e comprovante de reembolso. Por gentileza, realizar o protocolo da resposta e classifica-la como 'Atendida' Favor acusar recebimento. Obrigado. Atenciosamente, Waldo Pereira Junior(ele/he/él) T.+55 11 3291 [email protected] tozzinifreire.com.br Atenção: este email contém informações confidenciais. Se voce o receber por engano, por favor informe-nos e apague-o: não copie ou divulgue seu conteúdo. Warning: this email contains confidential information. If you have received it by mistake, please let us know and delete it; do not copy it or disclose its content.

A situação somente foi resolvida pelo vendedor do curso e não pela Hotmart que continua insistindo nessa cláusula abusiva.