bloqueio de conta conjunta de espólio

Sou cotitular de uma conta-conjunta aberta no Banco Original, cuja titular é falecida, portanto, trata-se de conta de espólio conjunta. O Banco Original foi incorporado pelo PicPay em julho/2023. Até meados de setembro/2023, mesmo após a incorporação pelo PicPay, os cotitulares tinham acesso a efetuar reaplicações dos valores investidos nesta conta-conjunta que porventura viessem a ser resgatados no vencimento, para evitar danos ao patrimônio do espólio. Segundo a gerente que nos acompanhava desde o Banco Original (que foi demitida em outubro/2023 do PicPay), havia autorização do departamento jurídico para tais movimentações e recebíamos atendimento gerencial via WhatsApp pelo número de cadastro da titular. Em janeiro/2024 houve resgate de aplicação e fomos surpreendidos pela impossibilidade de efetuar reaplicações, bem como pela interrupção do atendimento gerencial via WhatsApp pelo número de cadastro da titular. Todos atendimentos posteriores foram efetuados pelas redes sociais ou através do atendimento da conta do cotitular. Nos prontificamos a regularizar a representação jurídica da conta através da inventariante, mas nos foi comunicado que "Não pode haver movimentação da conta, até o encerramento do espólio". Explicamos que não poderíamos, naquele momento, efetuar a partilha, pois uma das herdeiras não possuía conta-corrente no Brasil por estar residindo no exterior. Apesar de estarmos de posse de uma procuração para abrir conta em seu nome, as instituições bancárias não permitiam abrir tal conta. Por outro lado, a conta de espólio em questão era conjunta, ou seja, 2/3 dos valores pertencem aos cotitulares, sendo apenas o 1/3 remanescente objeto de partilha. Após a apresentação do inventário confirmando a divisão acima, entendemos que a movimentação dos valores pertencentes aos dois cotitulares, que também são herdeiros, deveria ser liberada DE IMEDIATO, ou seja, não procedia completamente a informação de que "Não pode haver movimentação da conta, até o encerramento do espólio". Devido a este bloqueio total da conta, há danos ao patrimônio do espólio desde o resgate ocorrido em janeiro/2024 e outro em fevereiro/2024, sendo que já há alguns dias houve um resgate de valor expressivo que encontra-se bloqueado à disposição do PicPay. Apesar de termos enviado a documentação do inventário no dia 04/03/24 há MAIS DE DUAS SEMANAS, há uma morosidade na resposta e sequer houve solicitação de documentos adicionais, caso fosse necessário. Solicitamos a transferência de titularidade dos investimentos aos herdeiros e cotitulares da conta-conjunta, mas devido à inércia do PicPay não houve tempo hábil para providências burocráticas, nem sequer qualquer manifestação até o momento. Como já há danos causados por esta demora, aparentemente deliberada, esperamos, no mínimo, que haja compromisso do PicPay pelo ressarcimento dos prejuízos causados, que só crescem a cada dia, em oposição à postura "o dinheiro que não tem rentabilidade ao cliente o banco não pode fazer nada", comunicada em resposta ao nosso questionamento se era possível tomar alguma providência. Sequer é possível ter acesso à Ouvidoria do PicPay, pois não há protocolos registrados no CPF da titular ou do cotitular da conta conjunta, embora tenham sido fornecidos os protocolos #718807 e #773669 via Messenger e 34389584 via [email protected]. Inconformados com a inércia do PicPay, já protocolamos demanda no Bacen 2024187694 em 11/03/24 e no Reclame Aqui 184592571 em 14/03/24, sem qualquer manifestação do PicPay até o momento.

Olá! Somos aqui do time de Relacionamento do PicPay. Enviamos este retorno como resposta à sua reclamação, no site PROTESTE, registrado no dia 20/03/24. Encaminhamos um e-mail ao cliente explicando sobre nosso procedimento a partir da abertura dele. Encontramos os chamados mencionados na abertura e demos andamento à solicitação para a devida partilha de valores.   O cliente receberá o retorno no contato que está aguardando resposta com algumas solicitações necessárias para liberação desses valores. Reforçamos que também temos nossas centrais de suporte via Chat e telefone que podem ser acessadas pelo link: s:/icpay.com/site/central-de-ajuda Estamos à disposição. Atenciosamente,   Equipe PicPayConversation ID: 6bd29f9a-eb75-11ee-830f-be7a11676a71 6bd29f9a-eb75-11ee-830f-be7a11676a71 c11cd32

Documentos solicitados foram enviados dia 04/03/2024 via e-mail do cadastro da titular da conta conjunta solicitando URGÊNCIA na análise e só houve resposta agora, após ter decorrido três semanas, devido às reclamações no Reclame Aqui e Proteste, além de denúncia no Bacen. Ainda aguardamos desfecho do incidente. Em particular, o PicPay se responsabilizará pelos danos financeiros, até o momento e futuros, causados pela sua inércia? É política da empresa não haver qualquer suporte gerencial para contas de espólio que constituíam contas conjuntas antes do falecimento do titular?

Olá! Somos aqui do time de Relacionamento do PicPay. Enviamos este retorno como resposta à sua reclamação, no site PROTESTE, registrado no dia 26/03/24. Encaminhamos um comunicado ao e-mail do solicitante com uma informação a respeito de sua demanda. Uma equipe responsável está aguardando o retorno do cliente num dos chamados que ele abriu junto ao suporte para continuar e finalizar a solicitação. Reforçamos que também temos nossas centrais de suporte via Chat e telefone que podem ser acessadas pelo link: s:/icpay.com/site/central-de-ajuda Estamos à disposição. Atenciosamente,   Equipe PicPayConversation ID: 9acf13e9-ec5d-11ee-9a03-191c32c61261 9acf13e9-ec5d-11ee-9a03-191c32c61261 c11cd32

De fato recebemos solicitação para que fossem enviadas fotos dos herdeiros: "Solicitação de Resgate de Investimentos Olá, M... Por segurança, precisamos que você tire uma foto sua para seguirmos com sua solicitação de resgate de investimento." Ocorre que em nenhum momento a inventariante solicitou "resgate de investimentos", mas transferência de titularidade e custódia. As transferências de titularidade serão efetuadas em nome de cada um dos respectivos herdeiros. Argumentam que tal solicitação representa uma "medida de segurança", mas tal pedido não tem qualquer respaldo legal. A inventariante é representante legal do espólio e detém os poderes para solicitar a partilha de acordo com o inventário extrajudicial, já registrado em cartório com a anuência dos herdeiros. A inobservância a tal preceito legal pode ensejar o pedido de danos morais: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/269202592 https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/1812010073 Aguardando ainda manifestação, em particular, a respeito das duas questões formuladas anteriormente: o PicPay se responsabilizará pelos danos financeiros, até o momento e futuros, causados pela sua inércia? É política da empresa não haver qualquer suporte gerencial para contas de espólio que constituíam contas conjuntas antes do falecimento do titular?

Complementando nossa manifestação. Apesar da tal "medida de segurança" de tirar fotos não possuir qualquer respaldo legal, poderíamos até concordar em fazê-la, mas da forma CORRETA, ou seja, apenas com o intuito de confirmação dos herdeiros da solicitação de partilha de acordo com o inventário extrajudicial, e não de "SOLICITAÇÃO DE RESGATE DE INVESTIMENTOS", como vem sendo insistentemente solicitado a cada quatro horas. A inventariante solicitou a transferência de titularidade e de custódia para os investimentos ativos, não o RESGATE DOS INVESTIMENTOS ativos, como querem nos impor.

Desde o dia 26/04/24 alertamos que a solicitação de foto exigida está sendo enviada EQUIVOCADAMENTE como "Solicitação de Resgate de Investimento". Hoje, finalmente, recebemos o pedido corretamente para dois dos herdeiros, mas para a inventariante foi enviada NOVAMENTE solicitação INCORRETA de confirmação por foto de "resgate de investimento"! Reiteradamente já afirmamos que não solicitamos "resgate de investimento". Corrigiram o texto para dois herdeiros, mas não para a inventariante. É inacreditável que são incapazes de efetuar algo tão simples. A cada manifestação do PicPay aumentam as chances de vir a ter de arcar com danos morais! Aguardamos ainda como será o desfecho deste incidente.

Olá! Somos aqui do time de Relacionamento do PicPay. Enviamos este retorno como resposta à sua reclamação, no site PROTESTE, registrado no dia 01/04/24. Verificamos que foram abertos chamados em alguns canais como Ouvidoria e Bacen. Sendo assim, o retorno está sendo nessas instâncias está em curso para que o cliente seja comunicado o mais breve possível a respeito da transferencia dos títulos mobiliários elencados. Reforçamos que também temos nossas centrais de suporte via Chat e telefone que podem ser acessadas pelo link: s:/icpay.com/site/central-de-ajuda Estamos à disposição. Atenciosamente,   Equipe PicPayConversation ID: bdd70060-f0f2-11ee-9079-ec3df9cea1b0 bdd70060-f0f2-11ee-9079-ec3df9cea1b0 c11cd32

Pela TERCEIRA VEZ (03/04/24 15:22) enviaram NOVAMENTE a solicitação INCORRETA para a inventariante. Solicitamos no dia 26/03/24 23:48 via email a correção de "solicitação de resgate de investimento" para "solicitação de transferência de investimento", mas insistem em nos enviar a solicitação incorreta! Fica a dúvida se é um robô que prepara os documentos necesários ou um ser pensante?

Pela QUARTA VEZ (05/04/24 15:42 horário do hotmail) não foi efetuada a correção, recebemos novamente o pedido de biometria INCORRETO de "solicitação de resgate de investimento". Isso já está se tornando uma piada! Duas semanas de atraso, por (ir)responsabilidade do PicPay, no processamento que já é moroso.

Trecho de resposta da Ouvidoria do PicPay em 09/04/2024 à demanda 2024187694 formulada no Bacen em 11/03/2024: "(...) 2. Esclarecemos que enviamos email para os inventariantes para indicar a conta para repasse dos valores, verificamos que Oxxx está com a procuração e os demais, tanto os herdeiros (Axxxx e Txxxxx) e Mxxxx (inventariante) terão que responder o e-mail encaminhado para dar continuidade a análise do processo, uma vez que, enviamos no dia 26/03/2024 links por e-mail dos beneficiários, para realização obrigatória de biometria facial. (...)" De início, o inventariante N?O é o herdeiro Mxxxx, basta ler quem assina a carta enviada em 04/03/2024 de solicitação de partilha de acordo com o inventário extrajudicial. Quanto às informações de contas dos herdeiros para transferência de titularidade, elas constam da mesma carta; no entanto, nós as informamos novamente. Conforme histórico aqui apresentado no Proteste, o pedido de biometria enviado pelo PicPay à inventariante AINDA encontra-se INCORRETO contendo o texto "solicitação de RESGATE de investimento", enquanto o correto deveria ser "solicitação de TRANSFERÊNCIA de investimento", compatível com as solicitações da carta enviada em 04/03/2024. Logo após o recebimento do primeiro pedido de biometria em 26/04/2024, já foi solicitada no mesmo dia a correção acima ao PicPay, tendo sido efetuada em 01/04/2024 apenas a correção do pedido de biometria para os herdeiros Axxxx e Mxxxx, que prontamente efetuaram a biometria solicitada. No entanto, APÓS DUAS SEMANAS E INÚMERAS SOLICITAÇÕES PARA A CORREÇÃO do texto de solicitação de biometria para a inventariante Txxxxx, o PicPay insiste em nos enviar o pedido de biometria com o texto INCORRETO "solicitação de RESGATE de investimento". Já recebemos o pedido DE FORMA INCORRETA VINTE E QUATRO VEZES. Ainda aguardamos o envio de pedido de biometria CORRETO para a inventariante Txxxxx.

Embora duvidando muito que a Ouvidoria do PicPay venha a fazer uma análise imparcial da documentação apresentada, anexamos os pedidos de biometria dos herdeiros Mxxxx e Axxxx, que foram reenviados de forma correta somente no SÉTIMO ENVIO em 01/04/2024, enquanto da inventariante Txxxxx prossegue ainda sendo enviado incorretamente, contabilizando até o momento VINTE E QUATRO envios com o texto incorreto. Os dois arquivos mxxxx_contatos e txxxxx_contatos apresentam os INÚMEROS contatos por e-mail solicitando a correção do pedido de biometria, ainda não acatado até o momento.

Olá! Somos aqui do time de Relacionamento do PicPay. Enviamos este retorno como resposta à sua reclamação, no site PROTESTE, registrado no dia 09/04/24. Verificamos que o sr. Mario recebeu a resposta hoje em um dos canais em que foram abertas demandas. Estamos cientes de que há outros chamados em canais como Bacen e Ouvidoria, por isso a orientação é de que acompanhe o retorno que eles prestarão. Reforçamos que também temos nossas centrais de suporte via Chat e telefone que podem ser acessadas pelo link: s:/icpay.com/site/central-de-ajuda Estamos à disposição. Atenciosamente,   Equipe PicPayConversation ID: 9815bc04-f766-11ee-b327-811543e66f0f 9815bc04-f766-11ee-b327-811543e66f0f c11cd32

PicPay tem protelado de forma proposital a liberação dos recursos, que até o momento permanecem bloqueados, sem qualquer remuneração aos herdeiros. Apesar de inúmeras solicitações por nossa parte desde o dia 26/03/2024 para que o PicPay providenciasse a correção do pedido de biometria da inventariante, somente no dia 10/04/2024, um dia após a resposta do PicPay enviada ao Bacen, foi finalmente enviada a solicitação correta. Até o momento, no entanto, após quase UM MÊS do envio em 10/04/2024 da biometria solicitada que ainda estava pendente (por culpa EXCLUSIVA do PicPay) ter sido enviada, não recebemos ainda qualquer informação do prosseguimento do processo de liberação dos recursos, nem mesmo dos valores pertencentes aos cotitulares da conta-corrente conjunta, cuja liberação deveria ser IMEDIATA com a apresentação dos documentos da partilha extrajudicial. Lembrando que nosso primeiro contato com o PicPay ocorreu no dia 04/03/2024, ou seja, JÁ HÁ MAIS DE DOIS MESES! Lamentavelmente seremos obrigados posteriormente a solicitar judicialmente ressarcimento pelos danos materiais causados ao patrimônio bloqueado e retido, bem como indenização por danos morais.

Resposta recebida através de e-mail em 24/05/2024 (16:44:34) enviada pela Ouvidoria do PicPay: Olá! A equipe responsável pela solução do seu caso está finalizando alguns procedimentos de análise. Contamos com sua compreensão nesse período e, assim que tivermos o retorno definitivo, vamos te atualizar com a resposta final, até o dia **10/06/2024.** Agradecemos sua colaboração e compreensão. Conte sempre com nosso apoio! Atenciosamente, Ouvidoria PicPay Ou seja, após SEIS SEMANAS do envio da biometria solicitada em 10/04/2024, ainda estão realizando "alguns procedimentos de análise". Na próxima terça-feira se completerá TRÊS MESES desde o envio da carta em 04/03/2024 solicitando a transferência de titularidade dos investimentos aos herdeiros e cotitulares da conta-conjunta.

Resposta da Ouvidoria do PicPay em 10/06/2024 à demanda 2024367822 formulada no Bacen em 10/05/2024: Olá, 1. Em resposta à RDR acima indicada, esclarecemos que a partir de julho/23, o Banco Original passou a focar a sua atuação exclusivamente em soluções para o agronegócio e grandes empresas e corporações, segmentos em que atua desde 2013. 2. Desse modo, o portfólio de produtos e serviços oferecido pelo Banco Original está no PicPay. Nesse sentido, os clientes receberam a primeira comunicação, por e-mail, a partir de 15/06/23 e seguem sendo informados sobre as mudanças e orientações necessárias. 3. Salientamos que, em relação ao seu caso, a equipe responsável pela solução deste segue realizando uma apuração especial envolvendo a demanda, portanto, informamos que o retorno será fornecido ao seu e-mail cadastrado em nossa plataforma. 4. Lamentamos o tempo decorrido para o retorno conclusivo da demanda, bem como aproveitamos a oportunidade para reiterar nosso compromisso com a satisfação de nossos clientes, Banco Central do Brasil e demais intuições (sic) que possuímos relacionamento. Neste sentido, estamos continuamente buscando melhorias em nossos processos internos e sistemas, com vistas a entregar sempre os melhores produtos e serviços. 5. Saiba que, se você precisar da nossa ajuda futuramente, nossa Ouvidoria continuará a postos por aqui. Importante lembrar: para ser atendido nesse canal, é preciso já ter registrado e concluído sua solicitação em algum dos nossos canais primários, via chat ou pelo 0800 025 8000. Nosso atendimento aqui na Ouvidoria é realizado em dias úteis, conforme informações em nosso site: ouvidoria.picpay.com. 6. Em breve, enviaremos uma pesquisa de satisfação ao seu e-mail, e contamos com a sua colaboração para nos avaliar. Atenciosamente, Ouvidoria PicPay. Conforme já descrevemos na complementação anterior em 28/05/2024, já se passaram mais de TRÊS MESES desde o envio da carta em 04/03/2024 solicitando a transferência de titularidade dos investimentos aos herdeiros e cotitulares da conta-conjunta. Em 24/05/2024 nos foi prometido uma RESPOSTA FINAL até 10/06/2024: "Contamos com sua compreensão nesse período e, assim que tivermos o retorno definitivo, vamos te atualizar com a resposta final, até o dia **10/06/2024.**" O que recebemos novamente são argumentações vazias e inexistência de qualquer comprometimento: "Salientamos que, em relação ao seu caso, a equipe responsável pela solução deste segue realizando uma apuração especial envolvendo a demanda, portanto, informamos que o retorno será fornecido ao seu e-mail cadastrado em nossa plataforma."

Olá! Somos aqui do time de Relacionamento do PicPay. Enviamos este retorno como resposta à sua reclamação, no site PROTESTE, registrado no dia 10/06/24. Verificamos que o cliente possui um outro chamado aberto em um dos canais de contato além do Bacen, no site Reclame Aqui. Verificamos que esse chamado está em andamento e solicitamos prioridade de resposta.   Reforçamos que também temos nossas centrais de suporte via Chat e telefone que podem ser acessadas pelo link: s:/icpay.com/site/central-de-ajuda Estamos à disposição. Atenciosamente,   Equipe PicPayConversation ID: 7c299c8b-27f4-11ef-87ae-7729ec247e64 7c299c8b-27f4-11ef-87ae-7729ec247e64 c11cd32

Aguardando desde o dia 03/06/2024 informações imprescindíveis que já haviam sido solicitadas no item (1) da carta enviada em 04/03/2024 (HÁ MAIS DE QUATRO MESES): "Na qualidade de representante dos herdeiros do Espólio de ... (“Espólio”), conforme escritura de inventário e partilha lavrada no ... Tabelião de Notas, a inventariante vem, pela presente: (1) solicitar que sejam calculadas e apresentadas as frações efetivas correspondentes a três resgates efetuados pela inventariante, Sra. ... (CPF ...), nas datas listadas abaixo, cujos valores já foram transferidos a seu favor: 15/06/20 Resgate de LCI, no valor de R1=R$ ... ; 22/06/20 Resgate de CDB, no valor de R2=R$ ... ; 03/07/20 Resgate de CDB, no valor de R3=R$ ... Como a inventariante não dispõe da posição (imediatamente pré-resgate) dos ativos Pn nas datas dos respectivos resgates, encontra-se impossibilitada de determinar tais frações efetivas, que devem ser abatidas dos valores a que tem direito na partilha e na divisão dos ativos devido à cotitularidade da conta-conjunta, referentes ao item (4) abaixo."

Olá. Somos aqui do time de Relacionamento do PicPay. Enviamos este retorno como resposta à sua reclamação, no site PROTESTE, registrado no dia 16/07/24. Verificamos que a solicitação referente ao investimento está em andamento em outro canal de atendimento (Reclame Aqui) e estamos cientes da necessidade de resposta. A demanda está sendo tratada por aqui.   Reforçamos que também temos nossas centrais de suporte via Chat e telefone que podem ser acessadas pelo link: s:/icpay.com/site/central-de-ajuda Estamos à disposição. Atenciosamente,   Equipe PicPayConversation ID: b27b2179-45cd-11ef-98f3-583b15bf3ec0 b27b2179-45cd-11ef-98f3-583b15bf3ec0 c11cd32

Após vários meses de espera, em 26/07/24 responderam o seguinte: "Ocorre, porém, que mesmo após as avaliações internas pertinentes não foi possível identificar entre os investimentos de titularidade da Sra. T. T. aqueles investimentos que constam na correspondente escritura de inventário, de tal forma que não é possível proceder ao pagamento dos valores aos respectivos herdeiros." Em 13/08/24, reiteraram no Reclame Aqui: https://www.reclameaqui.com.br/picpay/bloqueio-de-conta-conjunta-de-espolio_xDp7PtvARY1-4MY7/ "Conforme informado anteriormente, apenas podemos realizar a partilha após apresentação de retificação de escritura pública de inventário, na qual conste os investimentos atuais." Ou seja, foi solicitada apresentação de escritura pública de inventário 'atualizada' constando o saldo e investimentos atuais, exigência completamente descabida. No inventário deve ser e foi declarado exatamente o que constou na declaração de ITCMD, referentes aos bens da falecida na DATA DO ÓBITO. A instituição financeira é que deve ser responsável em rastrear a correspondência entre os bens declarados na data do óbito e os disponíveis na presente data. Aguardamos ainda o envio das posições dos investimentos em duas datas em que ocorreram resgates, solicitadas já inúmeras vezes. Além disso, a conta era conjunta e não foi liberada a movimentação aos cotitulares até o momento.

Olá! Somos aqui do time de Relacionamento do PicPay. Enviamos este retorno como resposta à sua reclamação, no site PROTESTE, registrado no dia 23/01/24. Realizamos uma nova abertura junto aos setores responsáveis pela análise referente à retirada da antiga conta conjunta, pertencente à mãe do inventariante.   Nessa nova abertura, tratamos num e-mail junto ao solicitante, informando a nova análise que abrimos por aqui. Reforçamos que também temos nossas centrais de suporte via Chat e telefone que podem ser acessadas pelo link: s:/icpay.com/site/central-de-ajuda Estamos à disposição. Atenciosamente,   Equipe PicPayConversation ID: b489eaad-d9bb-11ef-95a6-7c423cdf8c32 b489eaad-d9bb-11ef-95a6-7c423cdf8c32 c11cd32

Mensagem enviada por email ao Relacionamento PicPay: Prezado G., boa tarde. Já solicitamos INÚMERAS VEZES a posição (ou seja, a carteira de títulos de renda fixa detalhada do investidor) no Banco Original nas datas 15/06/2020, 22/06/2020 e 03/07/2020. Como o PicPay afirma que "mesmo após as avaliações internas pertinentes não foi possível identificar entre os investimentos de titularidade da Sra. T. T. aqueles investimentos que constam na correspondente escritura de inventário", solicitamos adicionalmente a carteira de títulos do investidor na data de 29/05/2020, cujos dados compilados em extrato do Banco Original (anexo) foram utilizados para elaborar o ITCMD e a escritura de inventário. Além disso, solicitamos as notas de negociação referentes ao período de 29/05/2020 até a presente data. Lembrando que esta conta de espólio advém de uma CONTA CONJUNTA do Banco Original. At.te M. T.

Olá! Somos aqui do time de Relacionamento do PicPay. Enviamos este retorno como resposta à sua reclamação, no site PROTESTE, registrado no dia 29/01/24. Realizamos uma nova abertura junto aos setores responsáveis pela análise referente à retirada da antiga conta conjunta, pertencente à mãe do inventariante.   Nessa nova abertura, tratamos num e-mail junto ao solicitante, informando a nova análise que abrimos por aqui. Reforçamos que também temos nossas centrais de suporte via Chat e telefone que podem ser acessadas pelo link: s:/icpay.com/site/central-de-ajuda Estamos à disposição. Atenciosamente,   Equipe PicPayConversation ID: 1c38288c-df3a-11ef-bd23-bb6b3901178c 1c38288c-df3a-11ef-bd23-bb6b3901178c c11cd32