Chip em Nome de Terceiros

DOS FATOS Sou profissional liberal, e há mais de 10 anos adquiri um celular usado com linha antiga em um chip, que também fez parte do negócio. Perdi o contato com a pessoa que me vendeu e não consegui transferir o registro da linha para o meu nome. O que está me acarretando um transtorno. Pois que uso a linha exclusivamente desde então e que a tenho também cadastrada como registro para recuperação de serviços importantes de internet, como redes sociais, e-mail institucional, e etc. Conforme anexos. Que a ex-titular jamais fez constar qualquer tipo de registro de reclamação de perda, furto, roubo, extravio, etc. Onde quer que seja. Ao contrário, o Reclamante, ao longo dos anos, teve a linha registrada em vários cadastros. Conforme anexos. DAS RECLAMAÇÕES E PROTOCOLOS a) Tentei realizar a transferência via Telefone SAC , de atendimento por chamada convencional da empresa, com numeral de Protocolo: presencial, onde a atendente se recusou a fornecer numeral de protocolo. Tendo sido, em ambos os casos, alegado pelas respectivas atendentes que eu deveria convocar a ex-proprietária do chip/linha para ela comparecer presencialmente e assinar a transferência, o que não será possível; b) Realizei reclamação via E-mail, pelo endereço eletrônico institucional da empresa , com outro numeral de Protocolo, e nessa vez informaram que supostamente não teriam autonomia para realizar a transferência, mesmo diante do exposto. Conforme anexos; c) Solicitei ajuda por texto via canal de Chat das Redes Sociais oficiais da empresa, a saber pelo Facebook e pelo Instagram, em seus ambos canais de atendimento. Em ambos houve resposta negativa em provimento. Conforme anexos; DO IMPASSE A linha em questão possui prefixo de telefone antigo e meus clientes e empresas que presto serviço e tenho relações de trabalho possuem registrado em suas agendas esse numeral de telefone para me contatar. Foi ofertado pelas atendentes registrar um chip novo com numeral de linha nova no meu nome, mas não atende as minha necessidades. Não abro mão desse numeral em detrimento de um numeral novo. A ex-titular negociou na época o numeral da linha do chip, juntamente com o celular usado. Ela não possuía interesse na linha, posso provar que eu que pago o uso da linha, e ela não a reivindica, em mais de 10 anos após a negociação. Estou colecionando há anos comprovantes de pagamentos das recargas que eu faço para manutenção nessa linha, como provas. Conforme anexos. Ademais, a VIVO pode verificar nos registros de vendas de recargas e de registros alfanuméricos de utilização das ERB, que sempre recarrego os créditos e utilizo a linha sempre nas proximidades de meu endereço próprio, que fica no coração do Centro de Niterói (OBS: a ex-titular da linha era residente da cidade de São Gonçalo). Ademais, o chip é antigo, com tecnologia 3G, e preciso que ele seja substituído para 5G, por exigências técnicas do meu trabalho, e não foi possível efetuar a transferência, pois as atendentes negaram, por eu estar em posse do chip, mas sem a ex-titular para autorizar. Tenho o nome completo e numeral de CPF da ex-titular, mas não consigo transferir; DO PEDIDO Destarte, venho a solicitar que a empresa proceda com a transferência, após análise do caso. Na medida que não é correto um cliente usar em definitivo uma linha de telefone com cadastro desatualizado em nome de terceiros, uma vez que a ex-titular responderia por eventuais desvios. E que o atual cliente corre um risco de perder os serviços de internet essenciais para meu trabalho e sobrevivência, caso a linha tenha problemas para receber chamadas e SMS, e não consiga solucionar. Conforme anexos. Pelo exposto, solicito, por questões de direito e segurança, em caráter de urgência, a transferência da linha de celular para meus acentos. Que a empresa tenha o comprometimento de tentar contato com a ex-proprietária, e realizar investigação para apurar o alegado.

Prezados, Em atenção à solicitação recebida através do registro CPTBR02004245-31 em nome do consumidor, esclarecemos: Para a execução da mudança de titularidade se faz necessário o envio de documentações comprobatórias, tais como: *Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cedente; *Cópia simples do RG e CPF, ou somente CNH do cessionário; *Termo de Cessão assinado por cedente e cessionário. Elucidamos também que, por questões de segurança dos dados de nossos clientes, para toda e qualquer alteração a ser realizado em um atendimento, deverá ser executado o processo chamado Biometria Documental. Reiterando a informação acima informamos que, conforme diretrizes internas da prestadora Vivo e em conformidade com a nova lei geral de proteção de dados (Lei n° 13.709 de 14/08/2018) e assegurando segurança dos dados dos nossos consumidores, para realização do pedido é obrigatório a realização da biometria. Neste caso, é enviado um link por SMS para o terminal que está solicitando o serviço. É necessário que o cliente nos encaminhe uma foto de seu rosto e de seu documento (frente/verso) e seguir as instruções. Esse link tem um prazo de validade de 3 horas. Salientamos que o consumidor não deixou telefone para contato, e caso queira seguir com a mudança de titularidade poderá solicitar por meio de nossos canais de atendimento 10315 ou presencialmente em loja física. Atenciosamente Órgãos de Defesa do Consumidor www.vivo.com.br www.telefonica.com.br Esta mensagem e seus anexos se dirigem unicamente ao seu destinatário e são para seu uso exclusivo, pois podem conter informação privilegiada ou confidencial. Se voce não é o destinatário indicado, notificamos que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização do conteúdo deste e-mail pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por engano, pedimos que comunique imediatamente ao remetente e exclua essa mensagem. Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is confidential and privileged information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição