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Mercado Pago: desbloquear o valor de R$ 5,99 ou reajustar saldo da conta para R$ 5,99.

Esta reclamação é pública

RECLAMAÇÃO:

V. C.

Para: Mercado Pago

09/07/2025

Prezado Mercado Pago, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS NESTA RECLAMAÇÃO, referente a minha conta, conforme PRINT da minha conta anexo nesta plataforma, nesta reclamação como prova. Foi bloqueado o valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) do meu saldo como bloqueio temporário por determinação judicial. Assim, existe um bloqueio de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) por bloqueio temporário por ordem judicial que já foi determinado pela Justiça o desbloqueio tendo em vista o valor ser irrisório e não cobrir nem mesmo os gastos do procedimento de transferência de valor para conta judicial. Para comprovar que houve o desbloqueio pela Justiça, conforme os documentos anexos nesta plataforma, nesta reclamação, sendo que o documento consta a determinação judicial de desbloqueio do valor. Além disso, a decisão judicial está com QR CODE e ASSINATURA ETRÔNICA com instruções de como consultar no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Consta no documento que é a decisão judicial com QR CODE e ASSINATURA ELETRÔNICA as seguintes informações: "Constatada a indisponibilidade de valor(es) ínfimo(s) (1% do débito), deverá desbloquear de ofício". Também, consta na decisão judicial: "Portanto, considerando que os valores bloqueados se encontram em conta-poupança com mínima movimentação financeira, e tendo o executado comprovado a natureza da verba bloqueada, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. Preclusa a presente decisão, DETERMINO o desbloqueio da penhora online realizada ao evento n. 130". Deste modo, requer o desbloqueio do valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) da minha conta Mercado Pago. Reforço ainda que se não conseguirem desbloquear esse valor, deverá atualizar os sistemas de comunicação com o Banco Central do Brasil (BACEN), tendo em vista que já houve a ordem de desbloqueio pelo valor ser irrisório. Além disso, poderá ser feito o reajuste de saldo da minha conta para mais R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) que é o valor bloqueado. Se não houver possibilidade de desbloquear esse valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) conforme o PRINT anexo que comprova o bloqueio temporário, requer que seja feito o reajuste de saldo da conta para esse valor bloqueado. Por fim, peço que seja disponibilizado algum cupom de desconto de R$ 30,00 (trinta) ou R$ 50,00 (cinquenta reais) para efetuar uma compra no Mercado Livre. Estou com interesse de comprar um vídeo game para meu filho, acontece que o frete está muito alto no Mercado Livre, assim, quero verificar se conseguem disponibilizar um cupom de desconto de R$ 30,00 (trinta) ou R$ 50,00 (cinquenta reais) para dar preferência na compra junto a plataforma do Mercado Livre. Logo se for disponibilizar, poderá vinculado a minha Mercado Livre ou na resposta desta reclamação. DOS PEDIDOS: 1) Realizar o desbloqueio temporário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) na conta Mercado Pago. 2) Se não conseguir debloquear esse valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), requer que seja feito o reajuste do meu saldo da conta para mais R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) que é o valor bloqueado temporariamente. 3) Por fim, peço em caráter de exceção e por bom relacionamento, se conseguem disponibilizar um cupom de desconto entre os valores de R$ 30,00 (trinta) ou R$ 50,00 (cinquenta reais) para dar preferência na compra junto a plataforma do Mercado Livre. E se for disponibilizar que seja na conta Mercado Livre. 4) Se atender ao meu pedido de cupom de desconto no Mercado Livre que seja vinculado à conta ou encaminhado por e-mail ao consumidor na resposta desta reclamação.

Solução esperada

  • PEDIDOS: 1) Realizar o desbloqueio temporário de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) na conta Mercado Pago. 2) Se não conseguir debloquear esse valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), requer que seja feito o reajuste do meu saldo da conta para mais R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) que é o valor bloqueado temporariamente.