Cobranças indevidas do Mercado Pago: ligações constantes para meu número

Sou a titular do número de celular (11) *****-5407 e não possuo, nunca possuí e não desejo possuir nenhum tipo de conta ou vínculo com o Mercado Pago. No entanto, há cerca de um mês venho sofrendo centenas de ligações diárias de cobrança do banco, sempre procurando uma pessoa chamada Magno, que ao que tudo indica forneceu de má-fé o meu número de telefone como sendo dele. Já expliquei repetidamente que não conheço essa pessoa e que esse telefone me pertence. Mesmo assim, as ligações não cessaram. Para tentar resolver a situação, entrei em contato com os canais de atendimento do Mercado Pago. Pelo WhatsApp não consegui qualquer atendimento; pelo telefone, um atendente conferiu meu CPF e confirmou que não tenho conta na instituição, mas disse que não poderia fazer nada e me orientou a procurar a Anatel; quando entrei em contato com a Anatel, fui informada de que não é competência deles resolver esse tipo de problema e que a informação passada pelo Mercado Pago não procede. Diante disso, recorri ao Reclame Aqui, onde abri a reclamação de ID 224440945, registrada em 13/08/2025. A resposta da empresa foi evasiva, completamente desconectada da situação relatada, afirmando que, como meu CPF não está vinculado a nenhuma conta do Mercado Pago, não poderiam me dar detalhes, encerrando a reclamação sem propor qualquer solução. Fiz réplica explicando novamente que o problema não é ter conta ou não, mas sim o fato de estarem me ligando insistentemente, perturbando minha vida e atribuindo uma dívida inexistente ao meu número de telefone. Sou pessoa autista e tenho dificuldades com ligações constantes e barulhos repetitivos. Essa situação vem me desregulando emocionalmente e me causando forte ansiedade, a ponto de prejudicar minha concentração e estabilidade. Trabalho utilizando meu celular, e essas ligações atrapalham diretamente meu desempenho profissional. Os telefonemas se tornaram uma fonte de estresse diário, afetando minha saúde mental e minha rotina, fazendo com que eu me sinta desrespeitada, vulnerável e ignorada por uma instituição que deveria prezar pela seriedade e pelo respeito ao consumidor. Uma empresa financeira de grande porte deveria ter mecanismos eficazes para corrigir erros e impedir que consumidores inocentes sejam vítimas de importunações indevidas. O que torna a situação ainda mais grave é que, além de não tomar nenhuma atitude concreta para resolver o problema, o Mercado Pago está burlando um sistema oficial de proteção do consumidor. Cadastrei meu número no site “Não Me Perturbe”, justamente para evitar esse tipo de prática abusiva, mas mesmo assim as ligações continuam acontecendo. Isso demonstra que a instituição não respeita sequer um canal regulatório criado para proteger cidadãos contra assédio de telemarketing e cobranças indevidas. Ou seja, não se trata apenas de falha administrativa, mas de desrespeito à lei e às normas que regem a proteção de dados e a privacidade. A postura do Mercado Pago até agora revela negligência e descaso, já que seria simples excluir meu número da base de contatos do suposto devedor e encerrar o problema. Em vez disso, a empresa transfere a responsabilidade para terceiros, como Anatel ou Febraban, quando é evidente que a obrigação de cessar as ligações indevidas é exclusivamente da instituição que as realiza. Além da falta de eficiência, a empresa demonstra falta de transparência e empatia, tratando o consumidor com descaso e ignorando as consequências sérias que isso gera em minha vida pessoal e profissional. Diante desse quadro, reitero meu pedido: que o Mercado Pago cesse imediatamente todas as ligações de cobrança para o número (11) *****-5407, que pertence a mim, Maira **** Silva, e não a nenhuma pessoa chamada Magno; que a empresa formalize por escrito que meu número foi retirado de sua base de contatos de cobrança; que seja feita uma investigação interna para identificar e corrigir as falhas que permitem que dados falsos, como meu telefone, sejam usados em cadastros de terceiros; que seja garantida a não repetição dessa prática, evitando que outros consumidores sejam submetidos ao mesmo transtorno; e que seja apurado o motivo de a empresa continuar ligando mesmo após meu número estar cadastrado no “Não Me Perturbe”, configurando uma possível infração grave aos direitos do consumidor. Estou recorrendo à Proteste.org.br porque todas as minhas tentativas anteriores foram ignoradas ou tratadas com descaso. Não é admissível que uma instituição financeira de grande porte utilize métodos de cobrança abusivos, burle o sistema “Não Me Perturbe” e cause tantos danos a uma pessoa que sequer é cliente. Ressalto que este caso não é apenas uma cobrança indevida, mas uma violação da minha tranquilidade, da minha dignidade e do meu direito de viver sem perseguição por dívidas que não são minhas. Cada dia em que o problema persiste aumenta meu sofrimento, meu desgaste psicológico e os prejuízos à minha vida profissional e pessoal. Exijo uma solução urgente, definitiva e formalizada por escrito, garantindo que meu número não será mais importunado por ligações indevidas do Mercado Pago.

A resposta do Mercado Pago não resolve nem esclarece as questões que apresentei. O problema principal não é ter ou não uma conta na instituição, mas sim o fato de meu número estar sendo utilizado indevidamente em ligações de cobrança de uma dívida que não é minha, em nome de um terceiro chamado Magno. Mesmo após confirmar que não tenho vínculo com a empresa, continuo sendo alvo de ligações insistentes. A empresa afirma que retirou meu número da base, mas não explica: 1. Como é possível que qualquer pessoa cadastre meu número como telefone de contato sem nenhuma validação ou confirmação? 2. Por que, mesmo com meu número inscrito no sistema oficial “Não Me Perturbe”, ainda recebo ligações de cobrança da empresa? Esses pontos não foram respondidos e representam falhas graves de segurança, de respeito à privacidade e de cumprimento das normas de proteção ao consumidor. Além disso, é inaceitável que a empresa encerre reclamações sem oferecer uma solução definitiva e sem investigar como esse tipo de erro acontece. Reitero que sou pessoa autista, e essas ligações constantes têm causado sérios prejuízos emocionais e profissionais. O impacto vai muito além de um mero incômodo: trata-se de uma violação da minha tranquilidade, da minha saúde mental e da minha dignidade. Exijo que a empresa responda de forma clara e objetiva às questões levantadas e que apresente: Um plano concreto para impedir que meu número seja utilizado novamente em cadastros de terceiros. A comprovação de que meu telefone foi definitivamente excluído da base de contatos de cobrança. A explicação sobre o motivo de a empresa não respeitar o cadastro no sistema “Não Me Perturbe”. A garantia formal e documentada de que não receberei mais ligações de cobrança indevida. Enquanto essas medidas não forem tomadas, considero que o problema persiste e que a postura do Mercado Pago segue configurando descaso, negligência e prática abusiva contra o consumidor.