Número de protocolo 02005.2025.001910-23 Ministério Público do Estado do Paraná - PR

Em 08/09/2025 às 09:37:36 fechei com o Sr. RENAN SAKATA CARDOSO um trabalho de mentoria para vendas de infoprodutos pelo mercado digital, no primeiro momento tivemos todas as atenções possíveis do Sr. RENAN SAKATA CARDOSO contudo ao passar dos dias o mesmo começou a apresentar desculpas para reuniões e alinhamento do projeto que tinha sido comprado dentro da sua mentoria, tentei chegar a um acordo amigável e o mesmo se recusou usando as palavras dele o que era pra ser entregue foi entregue. ??Solicitação: ? Minha solicitação é que os órgãos de proteção ao consumidor, e as leis que estabelecem os meus direitos como consumidor e lesado na qual fui seja dada e praticada pelos órgãos competente, por que o que é feito e praticado pelo RENAN SAKATA CARDOSO é ate desumano por que ele não foi coerente e nem mesmo transparente de tudo que iria precisar ser feito antes da venda da sua ``MENTORIA`` ele simplesmente apresentou uma possibilidade enorme de resultados aonde temos todas as conversas e testemunhas se preciso for, ele não transparente nas informações e eu quero que alem da Mecanismo Especial de Devolução (MED) seja aplicado o que me rege por direito como consumidor, A lei de defesa do consumidor que trata de vendas enganosas é o Código de Defesa do Consumidor (CDC) (Lei nº 8.078/1990), especificamente o artigo 37, que proíbe propaganda enganosa ou abusiva, assim como o artigo 67, que estabelece a pena de detenção e multa para quem a comete, podendo ainda o consumidor exigir o cumprimento da oferta, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou rescindir o contrato com restituição da quantia paga.

Número: 20250069457/2025(PR-PR-00149727/2025) Autuação: 25/09/2025 Classe: DIGI-DENÚNCIA - DIGIDENUNC Unidade: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - PARANA Localização Atual: PR-PR/DICRIM/PRPR - DIVISÃO CRIMINAL DA PR/PR

Número: 20250069457/2025(PR-PR-00149727/2025) Autuação: 25/09/2025 Classe: DIGI-DENÚNCIA - DIGIDENUNC Unidade: PROCURADORIA DA REPÚBLICA - PARANA Localização Atual: PR-PR/DICRIM/PRPR - DIVISÃO CRIMINAL DA PR/PR

                       O fato em questão já está em poderes do Ministério Público do Estado do Paraná - PR Conforme Número de protocolo 02005.2025.001910-23

                       O fato em questão já está em poderes do Ministério Público do Estado do Paraná - PR Conforme Número de protocolo 02005.2025.001910-23

Eu não estou aqui pra julgar a conduta de A ou de B o que eu quero é a solução, como consumidor eu não posso me sentir lesado ou enganado pelo fato Se falar na maneira grosseira, rude e de coação praticada pelo operacional. Então eu espero uma solução imediatas, ao caso Pra não ser preciso eu citar isto em uma ação judicia aonde ira caber não só o dano material mais sim o moral também. Aguardo um retorno por parte do time !

Existe um fato em questão da compra 8 de setembro | # 2000009140917599 na qual não foi usado o produto, preciso fazer a devolução por sinal a compra ja encontra-se completamente embalada pra envio aguardando apenas o codigo postar. Será que vamos ter de forma administrativa o envio deste codigo ou vamos ter que pedir de forma judicial este codigo? Por que o produto encontrar-se aqui a disposição pra devolução!

Em 08/09/2025 às 09:37:36 fechei com o Sr. RENAN SAKATA CARDOSO um trabalho de mentoria para vendas de infoprodutos pelo mercado digital, no primeiro momento tivemos todas as atenções possíveis do Sr. RENAN SAKATA CARDOSO contudo ao passar dos dias o mesmo começou a apresentar desculpas para reuniões e alinhamento do projeto que tinha sido comprado dentro da sua mentoria, tentei chegar a um acordo amigável e o mesmo se recusou usando as palavras dele o que era pra ser entregue foi entregue. Solicitação: Minha solicitação é que os órgãos de proteção ao consumidor, e as leis que estabelecem os meus direitos como consumidor e lesado na qual fui seja dada e praticada pelos órgãos competente, por que o que é feito e praticado pelo RENAN SAKATA CARDOSO é ate desumano por que ele não foi coerente e nem mesmo transparente de tudo que iria precisar ser feito antes da venda da sua ``MENTORIA`` ele simplesmente apresentou uma possibilidade enorme de resultados aonde temos todas as conversas e testemunhas se preciso for, ele não transparente nas informações e eu quero que alem da Mecanismo Especial de Devolução (MED) seja aplicado o que me rege por direito como consumidor, A lei de defesa do consumidor que trata de vendas enganosas é o Código de Defesa do Consumidor (CDC) (Lei nº 8.078/1990), especificamente o artigo 37, que proíbe propaganda enganosa ou abusiva, assim como o artigo 67, que estabelece a pena de detenção e multa para quem a comete, podendo ainda o consumidor exigir o cumprimento da oferta, aceitar outro produto ou serviço equivalente, ou rescindir o contrato com restituição da quantia paga.

Eu já venho sendo lesado de uma forma muito direta pelo Mercado Livre e Mercado Pago por sinal já temos um processo que tramita na Comarca de Juazeiro do Norte / CE Processo no: 3003685-03.2025.8.06.0112 em uma representação ao MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Contudo recentemente no MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA eu acabei caindo em um verdadeiro golpe e apresentei os fatos em pix realizado para Amanda Lemos Malheiros e RENAN SAKATA CARDOSO eu não queria ter que abri um novo processo judicial ate por que este que envolve Amanda Lemos Malheiros e RENAN SAKATA CARDOSO já esta em poderes da POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ DELEGACIA DE ESTELIONATO e Ministério Público do Estado do Paraná - PR o que eu espero agora do MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA e a restituição dos valores de forma imediata, ja falando do Mercado Livre Foram exatamente duas compras que me apresentaram problemas e o Mercado Livre não apresentou nenhuma solução ao consumidor que por lei era e é devido: Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica No 000.074.428 - JOGO JUNTA MOTOR COMPLETO já foi enviado e ate agora não foi feito o reembolso Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.000.871 - Oleo De Dupla Embreagem Motul Multi Dctf 1 produto não utilizado, enviado as fotos para envio e o Mercado Livre se nega a ofertar o codigo postal Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.008.277 - Embalagem chegou completamente avariada O que a lei do consumidor diz pra cada situação : Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.008.277 -Em casos de embalagem avariada que não seja um vício no produto, a legislação não obriga a troca, mas a loja pode oferecer, como um ato de boa-fé. Se o produto estiver com defeito (vício), o fornecedor tem 30 dias para reparar. Caso não o faça, você pode exigir a troca por um produto novo, a devolução do valor pago ou um abatimento proporcional no preço. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.000.871 - Você tem direito ao estorno do produto devolvido e pode solicitar danos morais se o atraso no estorno causar frustrações e transtornos significativos, como a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.000.871 -Se você comprou um produto e a loja se recusou a aceitar a devolução ou não entregou o produto, você tem direito à restituição do valor pago, e pode ter direito a uma indenização por danos morais, já que isso extrapola o mero aborrecimento. Pedido à Empresa Em resumo em todos os meus problemas apontados nas compras com o mercado livre eu tenho um respaldo da lei do consumidor Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica No 000.074.428 - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.000.871 - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.008.277 - Já no mercado pago, temos um fato em questão de um golpe aplicado por estelionatário como iremos proceder ? Chegar a um senso comum e uma solução ou vamos entrar no mérito juridico e alem de cobrar os meus direitos como consumidor que são meus danos materiais, vou cobrar os meus morais ? Ou o grupo vai apresentar uma solução por que se nada for dado como solução vou peticionar uma ação judicial e aproveitar pra encerrar todas as relações comerciais que temos hoje ate mesmo pelas taxas que estão bastante abusivas as da maquineta e não é apresentada nenhuma condição melhor.

Eu já venho sendo lesado de uma forma muito direta pelo Mercado Livre e Mercado Pago por sinal já temos um processo que tramita na Comarca de Juazeiro do Norte / CE Processo no: 3003685-03.2025.8.06.0112 em uma representação ao MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Contudo recentemente no MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA eu acabei caindo em um verdadeiro golpe e apresentei os fatos em pix realizado para Amanda Lemos Malheiros e RENAN SAKATA CARDOSO eu não queria ter que abri um novo processo judicial ate por que este que envolve Amanda Lemos Malheiros e RENAN SAKATA CARDOSO já esta em poderes da POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ DELEGACIA DE ESTELIONATO e Ministério Público do Estado do Paraná - PR o que eu espero agora do MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA e a restituição dos valores de forma imediata, ja falando do Mercado Livre Foram exatamente duas compras que me apresentaram problemas e o Mercado Livre não apresentou nenhuma solução ao consumidor que por lei era e é devido: Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica No 000.074.428 - JOGO JUNTA MOTOR COMPLETO já foi enviado e ate agora não foi feito o reembolso Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.000.871 - Oleo De Dupla Embreagem Motul Multi Dctf 1 produto não utilizado, enviado as fotos para envio e o Mercado Livre se nega a ofertar o codigo postal Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.008.277 - Embalagem chegou completamente avariada O que a lei do consumidor diz pra cada situação : Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.008.277 -Em casos de embalagem avariada que não seja um vício no produto, a legislação não obriga a troca, mas a loja pode oferecer, como um ato de boa-fé. Se o produto estiver com defeito (vício), o fornecedor tem 30 dias para reparar. Caso não o faça, você pode exigir a troca por um produto novo, a devolução do valor pago ou um abatimento proporcional no preço. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.000.871 - Você tem direito ao estorno do produto devolvido e pode solicitar danos morais se o atraso no estorno causar frustrações e transtornos significativos, como a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.000.871 -Se você comprou um produto e a loja se recusou a aceitar a devolução ou não entregou o produto, você tem direito à restituição do valor pago, e pode ter direito a uma indenização por danos morais, já que isso extrapola o mero aborrecimento. Pedido à Empresa Em resumo em todos os meus problemas apontados nas compras com o mercado livre eu tenho um respaldo da lei do consumidor Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica No 000.074.428 - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.000.871 - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - No 000.008.277 - Já no mercado pago, temos um fato em questão de um golpe aplicado por estelionatário como iremos proceder ? Chegar a um senso comum e uma solução ou vamos entrar no mérito juridico e alem de cobrar os meus direitos como consumidor que são meus danos materiais, vou cobrar os meus morais ? Ou o grupo vai apresentar uma solução por que se nada for dado como solução vou peticionar uma ação judicial e aproveitar pra encerrar todas as relações comerciais que temos hoje ate mesmo pelas taxas que estão bastante abusivas as da maquineta e não é apresentada nenhuma condição melhor.

Eu aproveito este momento, ate pra pedir que seja feito uma analise pelo time comercial alem de tudo que esta apontado acima, o que hoje como banco a empresa pode me oferecer ? Hoje trabalhamos com recebimento totalmente na hora vendeu recebeu no ato da transação, mais não posso não expressar que estamos sempre buscando melhorias e ontem eu tive a visita comercial de uma concorrente que me fez a proposta em anexo, nela toda as minhas transações ela será creditada na hora (credito, debito, link de pagamento) qualquer transação que houver na sua operação/operadora na mesma hora o credito ja vai esta disponível em minha conta é uma taxa unica, não é esta taxa + uma taxa adicional de antecipação ela é unica. Exemplo - [ ] Venda bruta : 1.000,00$ - [ ] Liquido: 898,80$ creditado na hora na conta bancaria Dentro do que ja temos hoje em operação, por que De 01/set/2025 às 00 h a 01/out/2025 às 12:46 h nós tivemos em operação - [ ] Vendas totais em credito brutas na maquineta : R$50.640,72 - [ ] Pix: R$8.948,33 - [ ] Débito: R$505,62 - [ ] Código QR: R$8.948,33 Eu considero que temos uma expressiva movimentação, peço que analise e me apresente Fico no aguado, Obrigado!

Eu aproveito este momento, ate pra pedir que seja feito uma analise pelo time comercial alem de tudo que esta apontado acima, o que hoje como banco a empresa pode me oferecer ? Hoje trabalhamos com recebimento totalmente na hora vendeu recebeu no ato da transação, mais não posso não expressar que estamos sempre buscando melhorias e ontem eu tive a visita comercial de uma concorrente que me fez a proposta em anexo, nela toda as minhas transações ela será creditada na hora (credito, debito, link de pagamento) qualquer transação que houver na sua operação/operadora na mesma hora o credito ja vai esta disponível em minha conta é uma taxa unica, não é esta taxa + uma taxa adicional de antecipação ela é unica. Exemplo - [ ] Venda bruta : 1.000,00$ - [ ] Liquido: 898,80$ creditado na hora na conta bancaria Dentro do que ja temos hoje em operação, por que De 01/set/2025 às 00 h a 01/out/2025 às 12:46 h nós tivemos em operação - [ ] Vendas totais em credito brutas na maquineta : R$50.640,72 - [ ] Pix: R$8.948,33 - [ ] Débito: R$505,62 - [ ] Código QR: R$8.948,33 Eu considero que temos uma expressiva movimentação, peço que analise e me apresente Fico no aguado, Obrigado!

Apesar de todos este assunto que envolve Ministério Público do Estado do Paraná - PR aonde tive um crime de estelionato praticado pelos Srs. - [ ] AMANDA LEMOS MALHEIROS ***.537.816-** - [ ] RENAN SAKATA CARDOSO ***.506.749-** Eu solicitei que fosse feito o processo Mecanismo Especial de Devolução (MED) porque a A "lei" sobre o MED do Pix refere-se às regras do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, que estabelece um processo para a devolução de valores em casos de golpes, fraudes ou erros operacionais, e não para desacordos comerciais ou arrependimentos. As novas regras, que passam a valer integralmente em fevereiro de 2026, permitem o rastreamento do dinheiro em outras contas, tornando as devoluções mais ágeis e aumentando as chances de recuperação do valor total ou parcial em até 11 dias após a contestação. Se um banco negar injustificadamente um MED (Mecanismo Especial de Devolução), você deve registrar a reclamação no Banco Central do Brasil e buscar orientação jurídica ou entrar com ação judicial para garantir seus direitos e a devolução do valor perdido em golpe, conforme prevê a legislação de proteção ao consumidor e as normas do BCB sobre o MED. O MED é uma ferramenta do Banco Central para devolver valores em casos comprovados de fraudes, golpes ou falhas operacionais das instituições financeiras.

Apesar de todos este assunto que envolve Ministério Público do Estado do Paraná - PR aonde tive um crime de estelionato praticado pelos Srs. - [ ] AMANDA LEMOS MALHEIROS ***.537.816-** - [ ] RENAN SAKATA CARDOSO ***.506.749-** Eu solicitei que fosse feito o processo Mecanismo Especial de Devolução (MED) porque a A "lei" sobre o MED do Pix refere-se às regras do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Banco Central, que estabelece um processo para a devolução de valores em casos de golpes, fraudes ou erros operacionais, e não para desacordos comerciais ou arrependimentos. As novas regras, que passam a valer integralmente em fevereiro de 2026, permitem o rastreamento do dinheiro em outras contas, tornando as devoluções mais ágeis e aumentando as chances de recuperação do valor total ou parcial em até 11 dias após a contestação. Se um banco negar injustificadamente um MED (Mecanismo Especial de Devolução), você deve registrar a reclamação no Banco Central do Brasil e buscar orientação jurídica ou entrar com ação judicial para garantir seus direitos e a devolução do valor perdido em golpe, conforme prevê a legislação de proteção ao consumidor e as normas do BCB sobre o MED. O MED é uma ferramenta do Banco Central para devolver valores em casos comprovados de fraudes, golpes ou falhas operacionais das instituições financeiras.

Necessito uma solução diante as compras Detalhe da compra 23 de setembro | # 2000013146154220 Detalhe da compra 8 de setembro | # 2000009140917599 Preciso que seja emitido a nota / ordem de devolução imediata, caso contrario iremos buscar no judiciário esta solicitação pois estamos prejudicado financeiramente com a situação em questão.

Necessito uma solução diante as compras Detalhe da compra 23 de setembro | # 2000013146154220 Detalhe da compra 8 de setembro | # 2000009140917599 Preciso que seja emitido a nota / ordem de devolução imediata, caso contrario iremos buscar no judiciário esta solicitação pois estamos prejudicado financeiramente com a situação em questão.

Hoje eu recorro ao  Banco Central do Brasil , pois ja temos uma demanda em poderes do Ministério Público do Estado do Paraná - PR Número de protocolo 02005.2025.001910-23 aonde apresentei aos bancos - [ ] CNPJ: 30.680.829/0001-43 - Nu Financeira S.A. - [ ] CNPJ: 10.573.521/0001-91 - Mercado Pago.com Representações Ltda. - [ ] CNPJ: 19.540.550/0001-21 - ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A. - [ ] CNPJ: 60.746.948/0001-12 - Banco Bradesco S.A. Sobre um crime de estelionato que fui vitima praticado pelos autores : Nome ? CPF AMANDA LEMOS MALHEIROS ***.537.816-** RENAN SAKATA CARDOSO ***.506.749-** Contudo os bancos em questão se permanecem em silencio, diante aos fatos, o CNPJ: 60.746.948/0001-12 - Banco Bradesco S.A. em nota pediu um prazo maior pra analise mais ja garantiu que na conta do RENAN SAKATA CARDOSO não tem o saldo que foi creditado e a Nu Financeira S.A. informa que não tem fundamentos a abertura de uma Mecanismo Especial de Devolução (MED) sobre a AMANDA LEMOS MALHEIROS mesmo com todas as evidencias apresentada em questão, então hoje eu deixo em poder do  Banco Central do Brasil , para que faca suas normas e fiscalizações se necessários for por que isto tem sido uma verdadeira palhaçada eu consumidor prejudicado a mais de 10 dias em 2.500,0$ aonde não consigo reaver meus valores, estes criminosos tem CNPJ em outras contas por que o  Banco Central do Brasil , não faz um bloqueio em todas elas ate a captação do valor? Por que sinceramente tá sendo vantajoso no brasil ser criminoso e outra pergunta é em qual banco eu posso confiar ? Por que em quatro bancos todos cientes da situação com provas nas mãos, disse que não tem o que ser feito. Pelo amor de Deus, quando eles querem cobrar taxas abusivas, tratar cliente como lixo eles conseguem, agora quando é pra resgatar um direito de um cliente não tem condições? Será que vamos ter que abri uma ação judicial citando o  Banco Central do Brasil como co-responsável de todos os bancos - [ ] CNPJ: 30.680.829/0001-43 - Nu Financeira S.A. - [ ] CNPJ: 10.573.521/0001-91 - Mercado Pago.com Representações Ltda. - [ ] CNPJ: 19.540.550/0001-21 - ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A. - [ ] CNPJ: 60.746.948/0001-12 - Banco Bradesco S.A. Porque ate agora solução não tivemos, eu quero uma solução imediata, Banco Central do Brasil , mova seu judiciário, mova policia federal, MPF o que for preciso mais me reveja meus valores e ainda reajustado pelo IPCA, Se o banco se recusar a abrir um processo de MED (Mecanismo Especial de Devolução) para um Pix, você deve registrar a reclamação no aplicativo ou site do seu banco e, se persistir, acionar a Ouvidoria ou registrar uma queixa no Banco Central. A recusa do banco pode gerar responsabilidade civil, pois o MED é obrigatório para casos de fraude, golpe ou roubo, e deve ser aberto de boa-fé para bloquear o valor e buscar o estorno.  Quando o MED pode ser aberto e quando é negado:  * Casos elegíveis para MED: Golpes, fraudes, roubos ou coações. Direitos do cliente: * Recusa injustificada: Uma recusa indevida do banco em abrir o MED pode gerar responsabilidade civil para a instituição. ??? * Processo obrigatório: O MED é um procedimento regulamentado pelo Banco Central para o bloqueio do valor e busca da devolução. ??? * Respeito à regulamentação: Os bancos devem aceitar a solicitação de MED de boa-fé e devem comunicar a decisão do banco recebedor sobre o estorno do valor. ??

Hoje eu recorro ao  Banco Central do Brasil , pois ja temos uma demanda em poderes do Ministério Público do Estado do Paraná - PR Número de protocolo 02005.2025.001910-23 aonde apresentei aos bancos - [ ] CNPJ: 30.680.829/0001-43 - Nu Financeira S.A. - [ ] CNPJ: 10.573.521/0001-91 - Mercado Pago.com Representações Ltda. - [ ] CNPJ: 19.540.550/0001-21 - ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A. - [ ] CNPJ: 60.746.948/0001-12 - Banco Bradesco S.A. Sobre um crime de estelionato que fui vitima praticado pelos autores : Nome ? CPF AMANDA LEMOS MALHEIROS ***.537.816-** RENAN SAKATA CARDOSO ***.506.749-** Contudo os bancos em questão se permanecem em silencio, diante aos fatos, o CNPJ: 60.746.948/0001-12 - Banco Bradesco S.A. em nota pediu um prazo maior pra analise mais ja garantiu que na conta do RENAN SAKATA CARDOSO não tem o saldo que foi creditado e a Nu Financeira S.A. informa que não tem fundamentos a abertura de uma Mecanismo Especial de Devolução (MED) sobre a AMANDA LEMOS MALHEIROS mesmo com todas as evidencias apresentada em questão, então hoje eu deixo em poder do  Banco Central do Brasil , para que faca suas normas e fiscalizações se necessários for por que isto tem sido uma verdadeira palhaçada eu consumidor prejudicado a mais de 10 dias em 2.500,0$ aonde não consigo reaver meus valores, estes criminosos tem CNPJ em outras contas por que o  Banco Central do Brasil , não faz um bloqueio em todas elas ate a captação do valor? Por que sinceramente tá sendo vantajoso no brasil ser criminoso e outra pergunta é em qual banco eu posso confiar ? Por que em quatro bancos todos cientes da situação com provas nas mãos, disse que não tem o que ser feito. Pelo amor de Deus, quando eles querem cobrar taxas abusivas, tratar cliente como lixo eles conseguem, agora quando é pra resgatar um direito de um cliente não tem condições? Será que vamos ter que abri uma ação judicial citando o  Banco Central do Brasil como co-responsável de todos os bancos - [ ] CNPJ: 30.680.829/0001-43 - Nu Financeira S.A. - [ ] CNPJ: 10.573.521/0001-91 - Mercado Pago.com Representações Ltda. - [ ] CNPJ: 19.540.550/0001-21 - ASAAS GESTAO FINANCEIRA S.A. - [ ] CNPJ: 60.746.948/0001-12 - Banco Bradesco S.A. Porque ate agora solução não tivemos, eu quero uma solução imediata, Banco Central do Brasil , mova seu judiciário, mova policia federal, MPF o que for preciso mais me reveja meus valores e ainda reajustado pelo IPCA, Se o banco se recusar a abrir um processo de MED (Mecanismo Especial de Devolução) para um Pix, você deve registrar a reclamação no aplicativo ou site do seu banco e, se persistir, acionar a Ouvidoria ou registrar uma queixa no Banco Central. A recusa do banco pode gerar responsabilidade civil, pois o MED é obrigatório para casos de fraude, golpe ou roubo, e deve ser aberto de boa-fé para bloquear o valor e buscar o estorno.  Quando o MED pode ser aberto e quando é negado:  * Casos elegíveis para MED: Golpes, fraudes, roubos ou coações. Direitos do cliente: * Recusa injustificada: Uma recusa indevida do banco em abrir o MED pode gerar responsabilidade civil para a instituição. ??? * Processo obrigatório: O MED é um procedimento regulamentado pelo Banco Central para o bloqueio do valor e busca da devolução. ??? * Respeito à regulamentação: Os bancos devem aceitar a solicitação de MED de boa-fé e devem comunicar a decisão do banco recebedor sobre o estorno do valor. ??