Omissão

O autor é cliente da operadora VIVO em Dourados, sendo titular da linha telefônica nº (67) 99608-4246, na modalidade de plano pré-pago, realizando recargas recorrentemente. Sabe-se que a VIVO, enquanto fornecedora de um serviço essencial – telefonia e internet, que, nesta qualidade, tem a obrigação de prestar serviços adequados e contínuos, conforme previsto no Artigo 22 do CDC. Contudo, o compromisso legal e contratual foi ignorado, transformando a experiência do autor em uma jornada de frustração. O cerne do litígio reside no funcionamento inadequado do serviço, marcado por má qualidade do sinal, instabilidade e quedas constantes. O autor, ao longo deste ano sofreu com as várias quedas de sinal, acompanhada de falhas do serviço de internet em seu aparelho celular (iPhone). As evidências colhidas pelo próprio Autor (prints de tela de seu aparelho, anexos) confirmam o dano suportado pelas recorrentes falhas. O autor em diversas ocasiões ficou em total isolamento com o aviso “Sem Serviço”, que o sistema do celular acusa quando não há sinal (“torre”) de celular, e/ou a completa inoperância da rede de dados (conectividade de internet), em que seu celular acusava “Sem Conexão à Inter-net”, em datas específicas durante os meses de junho a setembro de 2025, mesmo havendo saldo substancial na franquia (7,53 GB utilizados de 11,09 GB), provas anexas. É um fato notório que a operadora de telefonia VIVO possui severos momentos de “apagões” nesta cidade, relatos informais inclusive já constatados “in loco” nesta Defensoria Pública. Diante da quebra da qualidade e da continuidade do serviço, o autor, Danilo, foi forçado a iniciar uma verdadeira e desgastante peregrinação para que a operadora apenas cumprisse sua função, caracterizando o desvio produtivo do tempo útil. A obstinação da Ré em negar a ocorrência do problema obrigou o Autor a buscar sucessivamente os órgãos reguladores e de defesa, conforme os seguintes registros: 1. ANATEL (Maio/2025): Reclamação registrada em 19/05/2025 (Protocolo 202505196971966), devido à falta de internet e lentidão. A Vivo, em resposta posterior, tentou contato, mas alegou que não encontrou irregularidades que justificassem a dificuldade. 2. ANATEL (Junho/2025): Nova reclamação em 02/06/2025 (Protocolo 202506029087729), novamente devido à falta de conexão de dados. 3. ANATEL (Junho/2025): Reclamação de 13/06/2025 (Protocolo 202506138209231), onde o consumidor expressamente narrou que a operadora negava os problemas na prestação do serviço mesmo com a apresentação das capturas de tela. 4. PROCON Dourados/MS (Junho/2025): Atendimento de 16/06/2025, no qual o consumidor relatou continuar com problemas e citou diversos protocolos não resolvidos, requerendo esclarecimentos sobre a recusa constante da operadora. 5. Consumidor.gov (Julho/Agosto/Setembro 2025): O Autor solicitou reiteradamente relatórios de serviço para os períodos exatos de falha (e.g., 02 de junho, 09 de julho de 2025). Conforme as tentavas em resolver com a operadora por aqui Consumidor.gov, Anatel e Ouvidoria não deram resultado, caso seguira judicialmente Solicitação na ouvidoria e Anatel Ouvidoria Protocolo 20251893379627 Boa tarde quero confirmar se vou receber o que solicitei no protocolo da ouvidoria? pois ja solicitado antes e não entregue

A obstinação da Ré em negar a ocorrência do problema obrigou o Autor a buscar sucessivamente os órgãos reguladores e de defesa, conforme os seguintes registros: 1. ANATEL (Maio/2025): Reclamação registrada em 19/05/2025 (Protocolo 202505196971966), devido à falta de internet e lentidão. A Vivo, em resposta posterior, tentou contato, mas alegou que não encontrou irregularidades que justificassem a dificuldade. 2. ANATEL (Junho/2025): Nova reclamação em 02/06/2025 (Protocolo 202506029087729), novamente devido à falta de conexão de dados. 3. ANATEL (Junho/2025): Reclamação de 13/06/2025 (Protocolo 202506138209231), onde o consumidor expressamente narrou que a operadora negava os problemas na prestação do serviço mesmo com a apresentação das capturas de tela. 4. PROCON Dourados/MS (Junho/2025): Atendimento de 16/06/2025, no qual o consumidor relatou continuar com problemas e citou diversos protocolos não resolvidos, requerendo esclarecimentos sobre a recusa constante da operadora. 5. Consumidor.gov (Julho/Agosto/Setembro 2025): O Autor solicitou reiteradamente relatórios de serviço para os períodos exatos de falha (e.g., 02 de junho, 09 de julho de 2025). Solicitação na ouvidoria e Anatel Ouvidoria Protocolo 20251893379627 Boa tarde quero confirmar se vou receber o que solicitei no protocolo da ouvidoria? pois ja solicitado antes e não entregue

Prezado Procon, Referente a manifestação aberta pelo consumidor CPTBR02116205-53, comunicamos que: Identificamos que a 679XXXX-4246, atualmente habilitada na base pré-paga. Após análise junto área responsável, não foram encontradas irregularidades de configurações ou falhas que justifiquem a dificuldade Salientamos que, foi realizado análises em nossos sistemas e também em sua região, com a abertura do chamado técnico, que em resposta nos posiciona com a seguinte informação: 'Antena/Estações que atendem ao local estão parametrizadas e otimizadas. Localidade reclamada possui cobertura ouoor satisfatória conforme pode ser consultado o portal de cobertura da empresa. Todas as medições realizadas condizem com os parâmetros exigidos pela Anatel. Cabe informar ainda que constatamos consumo da linha conforme relatório, que para ser enviado é necessário contato efetivo, pois sera enviado apenas ao e-mail informado. Efetuamos tentativas de contato, porém sem sucesso Protocolo 20252061613721 Atenciosamente, Diretoria Executiva Experiencia Cliente Telefônica Brasil Este mensaje y sus adjuntos se dirigen exclusivamente a su destinatario, puede contener información privilegiada o confidencial y es para uso exclusivo de la persona o entidad de destino. Si no es usted. el destinatario indicado, queda notificado de que la lectura, utilización, divulgación y/o copia sin autorización puede estar prohibida en virtud de la legislación vigente. Si ha recibido este mensaje por error, le rogamos que nos lo comunique inmediatamente por esta misma vía y proceda a su destrucción. The information contained in this transmission is confidential and privileged information intended only for the use of the individual or entity named above. If the reader of this message is not the intended recipient, you are hereby notified that any dissemination, distribution or copying of this communication is strictly prohibited. If you have received this transmission in error, do not read it. Please immediately reply to the sender that you have received this communication in error and then delete it. Esta mensagem e seus anexos se dirigem exclusivamente ao seu destinatário, pode conter informação privilegiada ou confidencial e é para uso exclusivo da pessoa ou entidade de destino. Se não é vossa senhoria o destinatário indicado, fica notificado de que a leitura, utilização, divulgação e/ou cópia sem autorização pode estar proibida em virtude da legislação vigente. Se recebeu esta mensagem por erro, rogamos-lhe que nos o comunique imediatamente por esta mesma via e proceda a sua destruição