Cobrança indevida – inexistência de contrato

Registro reclamação em face da operadora Claro, tendo em vista a existência de cobranças indevidas em meu nome. Esclareço que nunca assinei ou contratei qualquer plano ou serviço junto à operadora, entretanto, ao consultar meu CPF junto ao Serasa, constatei a existência de débitos em aberto vinculados à Claro, conforme abaixo discriminado: 15/09/2024 – R$ 56,42 15/10/2024 – R$ 56,13 15/11/2024 – R$ 22,19 15/12/2024 – R$ 1,75 15/01/2025 – R$ 67,48 Diante do exposto, solicito: Cópia integral do suposto contrato que deu origem às cobranças, contendo minha assinatura; Comprovação da adesão aos serviços (gravação de voz, IP, geolocalização ou outro meio válido); Detalhamento da origem das cobranças; Imediata suspensão das cobranças; Exclusão de qualquer apontamento negativo eventualmente existente nos órgãos de proteção ao crédito; Caso não seja comprovada a contratação, o cancelamento definitivo da dívida. Ressalto que a cobrança de valores sem comprovação de contratação configura prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, sendo dever da empresa comprovar a legitimidade da dívida. Aguardo retorno com as informações e documentos solicitados para a solução adequada da demanda. Atenciosamente.

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Em resposta à manifestação da empresa, esclareço que o simples aviso de recebimento do e-mail não resolve a demanda apresentada, tampouco atende aos pedidos formulados na reclamação. Até o momento, não foi apresentada qualquer comprovação de contratação, nem cópia de contrato, tampouco esclarecimentos sobre a origem das cobranças indevidas registradas em meu CPF. Da mesma forma, não houve suspensão das cobranças nem confirmação da exclusão de eventual negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito. Reitero que nunca contratei serviços junto à operadora Claro, sendo ônus da empresa comprovar a legitimidade da dívida, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor. A manutenção de cobranças sem comprovação e a ausência de resposta efetiva configuram prática abusiva. Diante disso, renovo expressamente os pedidos já formulados: apresentação da cópia integral do suposto contrato, com assinatura; detalhamento da origem das cobranças; suspensão imediata de qualquer cobrança; exclusão de apontamentos negativos eventualmente existentes; cancelamento definitivo da dívida, caso não seja comprovada a contratação. Aguardo manifestação objetiva, documentada e conclusiva, sob pena de adoção de medidas junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

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Ainda aguardo retorno resolutivo.

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Estou aguardando retorno resolutivo.

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